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Consórcio Nordeste rescinde contrato e dinheiro de respiradores é devolvido

Foto: Divulgação/Sesab

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O valor referente a compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste foi devolvido, nesta terça-feira (9), pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato. Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos.

A decisão já foi informada aos demais governadores nordestinos e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais.  O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00. 

Em episódio recente , o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare. O fato resultou na prisão de três envolvidos no esquema em uma ação realizada pela Secretaria de Segurança da Bahia.

Bahia Notícias

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Atendimento sobre CPF pelo Telegram é lançado pela Receita Federal

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Foto: Divulgação Receita Federal

A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como:

-Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF;

-Segunda via de CPF;

-Informação do número do CPF;

-Consulta à situação cadastral; e

-Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

MP-PR pede à Justiça que jovem com Covid-19 pague multa de R$ 4 mil por ter ido ao mercado

Ação ajuizada pede liminarmente que rapaz, de 20 anos, também pague multa de R$ 2 mil a cada vez que descumprir o isolamento social

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Foto: Ilustração/Pixabay

O Ministério Publico do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra um jovem, de 20 anos, com a Covid-19 que descumpriu o isolamento social, em Terra Roxa, no oeste do estado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21).

Segundo o MP-PR, o jovem deveria cumprir o isolamento até segunda-feira (27), mas saiu de casa antes do determinado e foi ao supermercado. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), até esta terça-feira, Terra Roxa registrou 35 casos do novo coronavírus e uma morte pela Covid-19.

A ação requer liminarmente que o jovem seja obrigado respeitar o isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada descumprimento. O Ministério Público pede ainda o pagamento de R$ 4 mil de compensação por danos sociais.

Conforme a ação, a conduta do rapaz demonstrou desrespeito às determinações do poder público. Além disso, refletiu desprezo à saúde dos demais moradores e pode influenciar outras pessoas a descumprirem as medidas sanitárias.

A promotoria destacou ainda como inaceitável a conduta do jovem, principalmente, em meio à uma pandemia em que muitos estão se esforçando para controlar a propagação do novo coronavírus.

Segundo o MP-PR, essa é a 6ª ação desse tipo contra pessoas infectadas ou suspeitas de infeção por coronavírus que descumpriram as determinações sanitárias em Terra Roxa.

Do G1

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Brasil

Brasil abandona biometria, por conta da COVID-19, nas eleições deste ano

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Foto: Ilustração

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (15) que a identificação biométrica não será utilizada durante as eleições municipais deste ano, programadas para o mês de novembro.

De acordo com a autoridade, o motivo para tal decisão é simples: a coleta de impressões digitais pode contribuir com a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19.

Para tomar tal atitude, técnicos do TSE realizaram uma reunião de consultoria gratuita com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. De acordo com os especialistas, seria inviável higienizar o equipamento após cada uso individual; ademais, as filas decorrentes do uso da tecnologia podem criar aglomerações desnecessárias.

Segundo o tribunal, esta medida faz parte de uma série de protocolos que estão sendo preparados em parceria com as instituições citadas para otimizar a higiene durante as eleições e reduzir ao máximo as chances de disseminação do vírus. Diferente de outros países, que já cogitam um sistema de votações online, o Brasil permanece firme em prosseguir com o evento de forma presencial.

Vale lembrar que a justiça eleitoral começou a adotar o cadastramento biométrico em 2008 como uma forma de prevenir fraudes; de lá para cá, já foram colhidas as impressões digitais de quase 120 milhões de eleitores. O plano do TSE é que, até o ano de 2022, todo o eleitorado esteja devidamente registrado, o que equivale a mais de 150,5 milhões de cidadãos.

Fonte: Agência Brasil

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