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Política

Eleição provavelmente terá que ser adiada, dizem Castro, Kátia Abreu e Maranhão

Os senadores Marcelo Castro, Kátia Abreu e José Maranhão foram unânimes quanto à necessidade de adiar os dois turnos das eleições de 2020

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Para os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), José Maranhão (MDB-PB) e Kátia Abreu (PP-TO), as eleições municipais de 2020, com primeiro e segundo turnos marcados para ocorrerem nos dias 4 e 25 de outubro, provavelmente terão que ser adiadas para novembro ou dezembro, em virtude da gravidade da pandemia causada pelo coronavírus. Eles analisaram essa possibilidade durante a sessão de debates temáticos do Plenário do Senado Federal desta quarta-feira (17).

Marcelo Castro é autor de uma das três propostas de emenda à Constituição (PEC 16/2020) que tratam do tema e serão analisadas em conjunto no Senado, com o senador Weverton (PDT-MA) como relator. Essa PEC dá poderes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a melhor data para a realização das eleições municipais de 2020, com base nas condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade. 

— Fazer eleição no dia 4 de outubro é absolutamente imprudente, é temerário, e nós correríamos um grande risco de estarmos contribuindo para mais mortes do que nós já temos no Brasil — afirmou Castro.

Em sua opinião, o primeiro turno da eleição poderia ocorrer em 6 de dezembro, mas salientou que não há como prever o andamento da pandemia. Castro disse ainda que poderia ser estudada a possibilidade de estabelecer voto facultativo para idosos e pessoas com comorbidade para a covid-19 apenas neste ano.

O senador José Maranhão (MDB-PB) é autor de outra proposta sobre o tema. A PEC 22/2020 propõe o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho), ficando as eleições para o primeiro e o último domingos de dezembro. Ele rechaçou a possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que a prorrogação dos mandatos está fora de cogitação, pois, em seu entender, a Constituição não permite isso. Ela concordou com a sugestão de Marcelo Castro de colocar nas mãos do TSE a decisão sobre a melhor data para as eleições deste ano, desde que o tribunal leve em conta as análises e dados dos especialistas sobre o andar da pandemia. Kátia Abreu também disse ser favorável a aumentar o tempo de funcionamento e o número dos locais de votação, para diminuir a aglomeração de pessoas.

A outra proposta já apresentada (PEC 18/2020) é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com essa PEC, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

Agência Senado

Guarabira

Raniery Paulino se reúne com Tibério Limeira e solicita “Restaurante Popular” no Município de Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino se reuniu na manhã desta terça-feira (04), com o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, e entregou em suas mãos uma propositura de sua autoria, a pedido do ex-governador Roberto Paulino, onde solicita a implantação de um “Restaurante Popular” no Município de Guarabira, preferencialmente no antigo prédio da Casa da Cidadania.

De acordo com Raniery Paulino, há um número considerável de pessoas que vivem do trabalho informal e a cidade de Guarabira polariza a região e recebe diariamente muitas pessoas advindas dos municípios circunvizinhos, cujas famílias sobrevivem com poucos recursos.

“Portanto, observando que o programa Restaurante Popular fornece comidas a preço bastante acessível as famílias necessitadas, apresentamos este requerimento sugerindo que esse importante serviço público seja instalado no antigo prédio da Casa da Cidadania.” detalhou Paulino.

Para Tibério Limeira, os pleitos apresentado pelo deputado estadual Raniery Paulino terão analises técnicas e serão encaminhadas para o governador João Azevedo.

“Uma alegria receber o deputado estadual Raniery Paulino! Um deputado muito atuante que tem compromisso com o estado e principalmente com a região do brejo paraibano. Recebemos das mãos de Raniery pleitos que solicitam diversas instalações de equipamento públicos, na região de Guarabira,  além de tratar sobre a questão do concurso da Fundac e também a pauta do autismos que Raniery é muito atuante. Vamos analisar tecnicamente os pleitos apresentados e encaminhar para o governador.” frisou Limeira.

Um dos equipamentos é o restaurante popular, pois os mesmos consegue fornecer mais de 2 mil refeições diárias, ou seja, juntos estão servindo diariamente 6 mil refeições. Nos tempos atuais, o Governador do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) possuem 4 (quatro) Restaurantes Populares – localizados em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.

Assessoria

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Guarabira

Damião Feliciano garante pré-candidatura do PDT a prefeito de Guarabira

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A semana começou com intensa movimentação política na cidade de Guarabira (PB), depois da aliança anunciada envolvendo o Cidadania e o MDB. Em entrevista à Rádio Cultura FM, o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) garantiu legenda do PDT ao pré-candidato a prefeito Teotônio Assunção.

“O governador tem direito a lançar o candidato dele e não somos nós que vamos interferir, tem a sua autonomia. Nós queremos dar a Guarabira a oportunidade de fazer essa reflexão. Quem é melhor para governar essa cidade? O PDT tem candidato e temos a certeza que é o melhor quadro para governar a cidade. O PDT assume a posição de levantar a bandeira de Teotônio e com todo respeito aos demais, vamos pra ganhar”, defendeu Damião.

O deputado refletiu que fatos que ocorrem na política fazem com que a população fique perplexa, mas preferia não fazer juízo de valor sobre a aliança envolvendo o Cidadania e o MDB de Guarabira, revelando que o governador João Azevêdo (Cidadania) sabe que o PDT tem candidato a prefeito na cidade.

“Na política às vezes acontecem coisas que deixa a população perplexa. Eu não vou entrar no mérito da aliança, não vou fazer juízo de valor, mas quero que povo analise e nós temos a nossa posição. Nós não queremos o poder pelo poder. O governador sabe da postulação de Teotônio e a vice-governadora Lígia já disse ao governador que nós temos candidato em Guarabira e não fazemos nada às escondidas, somos transparentes”, disse.
O parlamentar elogiou a condução do PDT em Guarabira, que é presidido por Mônica Bandeira, esposa do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT), e desmentiu a fake news espalhada na cidade de que a legenda abandonaria a postulação de Teotônio.

“O povo de Guarabira pode ficar sossegado que Teotônio é pré-candidato a prefeito. Estou tomando uma postura como parlamentar de seis mandatos consecutivos e já estou trabalhando em Brasília para assegurar o sonho de Teotônio, que é construir um hospital municipal”, destacou o deputado.

Da Assessoria

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Paraíba

Camila Toscano deve ser oficializada como nova líder da oposição na Assembleia

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A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, deve ser oficializada como a nova líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. O Cabo Gilberto deve ser formalizado também como vice-líder, na próxima segunda-feira (27).

A mudança ocorre após o deputado Raniery Paulino, do MDB, deixar o posto de líder oposicionista por conta da aliança com o Cidadania, do governador João Azevêdo, em torno da candidatura do ex-governador Roberto Paulino a prefeitura de Guarabira nas eleições deste ano.

Fonte: Dercio.com.br

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