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Brejo/Agreste

Ministério Público de Bananeiras recomenda proibição de turistas no período junino

O objetivo é fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio local que não se enquadre como serviço essencial, bem como a instalação de barreiras sanitárias, para restringir a entrada na cidade apenas aos moradores e às pessoas que trabalhem em atividades essenciais ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. As medidas deverão ser adotadas até 30 de junho.

A recomendação ministerial foi expedida, nesta sexta-feira (19/06), pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades. “A atrativa localização geográfica e o clima do município de Bananeiras, sobretudo no período junino, atrai os turistas de outras cidades do Estado da Paraíba e até de outros Estados. Temos visto um crescente número de casos confirmados de covid-19 em Bananeiras, demonstrando tendência de interiorização da doença em todo o Estado da Paraíba. Por isso, a necessidade de inibir e retardar a velocidade da dispersão do vírus, evitando uma pressão assistencial por leitos de UTI, que não existem no município de Bananeiras”, argumentou a promotora.

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Em razão disso, o MPPB recomendou que a prefeitura proíba, até o final deste mês, em todo o território municipal, a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.

O prefeito também deverá instalar barreiras sanitárias para controlar a circulação de veículos particulares em vias públicas e a entrada e saída de pessoas e veículos no município. “No atual e delicado estágio de enfrentamento da pandemia em todo o Estado da Paraíba, e, consequentemente, no Município de Bananeiras, mais vidas só poderão ser salvas, se houver a fundamental compreensão de todos quanto à imprescindibilidade das medidas de isolamento social rígida, ficando a cargo do poder público, no uso de seu legítimo poder de polícia, as providências necessárias para que essas medidas sejam efetivamente observadas”, explicou Ana Maria Pordeus.

Multa de R$ 5 mil

Outra medida recomendada e que deverá ser adotada pelo prefeito é a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal n° 11, publicado em maio deste ano, sobretudo no que se refere à proibição de alugar, emprestar ou ceder de forma não onerosa imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem tais normas, assim como as pessoas ocupantes desses imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.

Também foi recomendado ao prefeito a realização de campanha nas redes sociais e demais meios de comunicação, divulgando amplamente as medidas adotadas e buscando a sensibilização e a conscientização da população quanto à importância das medidas de isolamento e distanciamento social, bem como de permanência domiciliar.

O descumprimento da recomendação ministerial levará ao ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização pessoal pelo gestor municipal. O prefeito municipal tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

PB já


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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

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A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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Brejo/Agreste

AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

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Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

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O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

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Brejo/Agreste

Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

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Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

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O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

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