Conecte-se conosco

Paraíba

SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos, teatro e cinema

Publicados

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19. A Paraíba encontra-se atualmente com a maioria dos municípios em bandeira classificatória amarela, a qual permite a atividade de segmentos para a realização de eventos sociais, corporativos e entretenimento dentro das especificações recomendadas pela SES.

As cartilhas, disponíveis no site Novo Normal Paraíba, norteia atividades sociais e corporativas, bem como as recomendações de acordo com cada classificação de bandeira. Enumeradas como eventos sociais estão: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, reuniões, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. Já na categoria de eventos corporativos estão listados: inaugurações, palestras internas, comemorações empresariais, reuniões, lançamentos. 

Os segmentos listados poderão funcionar de domingo a domingo, até às 22h. Nos municípios classificados em bandeira amarela fica permitida a realização de aniversários e casamentos com 25% da capacidade local para área fechada e 50% da capacidade para áreas abertas. No caso de eventos de formatura, a orientação é da ocupação máxima de 20% da capacidade local para área fechada e 40% para área aberta. Já para eventos corporativos a redução deve ser maior, sendo de 15% da capacidade em ambiente fechado e de 30% da capacidade local para área aberta.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, alerta que a flexibilização de alguns pontos não é um sinônimo para descuidar das medidas não farmacológicas, que possuem grande eficácia contra a propagação do vírus. “A população deve estar ciente do que estamos repetindo há mais de um ano, que o distanciamento social, a lavagem das mãos, o uso do álcool, a reunião entre familiares apenas do mesmo núcleo entre outras práticas descritas dentro nos protocolos são extremamente eficazes para reduzir significativamente a propagação da covid-19”, ressalta.

Cada uma das atividades possui especificações de higiene, distanciamento, uso obrigatório e capacidade total de ocupação dos ambientes. Dentre as normas do protocolo está ainda o não compartilhamento de objetos durante os eventos em que são servidos alimentos como em buffets e pequenas 

reuniões. Em relação aos teatros e cinemas há também recomendações sobre a higienização dos ambientes, sobre o uso individual de maquiagens e figurinos, além da restrição de consumo de alimentos dentro das sessões.

As cartilhas estão disponíveis no site: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios e conta com uma tabela com as especificações permitidas em cada bandeira, lembrando que em bandeira vermelha é restrita a mobilidade, bem como a realização de qualquer tipo de evento. Além das informações direcionadas para cada segmento, a cartilha sobre eventos traz ainda o modelo de um termo de responsabilidade, a ser preenchido pelo organizador do evento para a realização da atividade.

Paraiba.pb.gov

Rate this post

Paraíba

Estatuto da Pessoa com Autismo é aprovado pela Assembleia

Publicados

em

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado da Paraíba, que recebeu a denominação de Lei Alexandre Dardenne. O texto foi apresentado pelo deputado Trócolli Júnior e aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (9).

Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com autismo, visando a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

“Esse Estatuto servirá de balizamento e norte para as outras Assembleias Legislativas, porque foi feito com muito amor pelos pais, pelas associações representativas e por funcionários dedicados desta Casa. Agradeço a todos pela aprovação desta matéria. Meu sentimento é de dever cumprido. Aprovamos um projeto de suma importância para a sociedade paraibana para a inclusão das pessoas que precisam da nossa atenção. Será um Legislação inclusiva e que o povo paraibano irá ver sendo cumprida no nosso estado”, comemorou o deputado Trócolli.

Projeto de Lei 3.769/2022 especifica que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Desta forma, o Estatuto proposto pelo deputado Trócolli norteia princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção da sociedade, à equidade, além da sua inclusão e participação plena e efetiva na sociedade, assim como, a não discriminação ao autista.

Com a aprovação do Projeto de Lei Alexandre Dardenne, estão preservados à pessoa com autismo os direitos de uma vida digna, à integridade física e moral, à proteção contra qualquer forma de abuso, exploração e discriminação, o acesso a ações e serviços de saúde, com visitas à atenção integral às suas necessidades de saúde. “Trata-se de um projeto extremamente importante para o nosso estado e de uma enorme magnitude. A Assembleia está de parabéns por aprovar um dos projetos mais importantes já apreciados nesta Casa”, declarou o deputado Cabo Gilberto, relator da matéria.

Alexandre Moura Andrade Magalhães Dardenne

Diagnosticado com Espectro do Autismo, Alexandre Dardenne tinha apenas 9 anos quando faleceu, em março deste ano, em virtude de acidente por engasgo com um balão de látex (bexiga). Mesmo após a morte do garoto, sua família continua lutando e defendendo o acesso aos direitos e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Transtorno do Espectro Autista

transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Rate this post
Continue lendo

Meio Ambiente

Assinada ordem de serviço para construção de unidades de triagem de resíduos sólidos em 16 municípios

Entre os municípios/sede serão beneficiados: Mari, Lagoa de Dentro e Remígio.

Publicados

em

Foto: Clovis Porciuncula

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), assinou, na manhã desta quarta-feira (03), a ordem de serviço para construção de Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos em 16 municípios paraibanos. A iniciativa visa a construção de UTRS em 16 cidades sedes, que vão beneficiar diretamente 72 municípios, concedentes (sedes) e municípios parceiros em todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,3 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando 639.240 habitantes.

A assinatura ocorreu no gabinete do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do secretário executivo do Meio, Ambiente, Denis Soares; da secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo; da representante da empresa contratada Rafaela Fernandes, e do gestor da obra, Alexandre Valadares.

O secretário Deusdete Queiroga considerou a ação importante ressaltando a parceria com os municípios, não só pela preocupação com a questão ambiental, mas também pelo apoio aos municípios para que promovam o desenvolvimento de associações de catadores, gerando emprego e renda para os trabalhadores da atividade. 

Para o secretário Denis Soares, essa é mais uma iniciativa que objetiva auxiliar na reciclagem de resíduos sólidos em diversos municípios. “Além de melhoria para o meio ambiente e diminuição dos resíduos sólidos nos aterros sanitários, vai também contribuir para aumentar a renda nas comunidades, dando melhor qualidade de vida, bem como melhores condições de trabalho e consequentemente dando mais dignidade às pessoas”, ressaltou Denis. 

A ação faz parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva efetuar o manejo dos resíduos que deve ser realizado de forma que garanta adequadas condições de saúde pública, assim como a proteção do meio ambiente. Diante dos transtornos devido à grande quantidade de resíduos gerados, faz-se necessário criar políticas públicas que objetivem uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.

Além das unidades, o Governo do Estado, por meio da Seirhma, vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor prestação do serviço à população. 

Lista de Municípios/Sede e parceiros por Unidade:

São José do Bonfim: Malta, Cacimba de Areia, Quixaba, Maturéia

Pocinhos: Areial, Puxinanã

Mari: Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão

Serra Branca: São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão

Sumé: Amparo, Prata, Ouro Velho

Taperoá: Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André

Picuí: Baraúnas, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada

Princesa Isabel: Juru, Tavares

Lagoa de Dentro: Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas, Serra da Raiz

Barra de São Miguel: Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antonio

Juazeirinho: Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó

Remígio: Areia, Algodão de Jandaíra, Arara

Caaporã: Alhandra, Pitimbu

Boqueirão: Cabaceiras, Caturité

Ingá: Riachão de Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix

Pedras de Fogo: Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos.

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Secretário tranquiliza população sobre problemas na Barragem Nova Camará

Publicados

em

Técnicos de empresa especializada realizaram, nesta segunda-feira (1º), vistoria técnica na Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, e constataram o perfeito estado de sua estrutura e que as pequenas fissuras e vazamentos existentes não configuram perigo de rompimento. A inspeção foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão.

A Barragem Nova Camará está atualmente com um volume de 8 milhões de metros cúbicos de água, ou seja, 30% de sua capacidade. “Temos que celebrar este momento. Essa barragem foi construída em 2016 e até agora não tinha pegado água e está com volume significativo, assegurando o abastecimento de água de Esperança, Remígio e de várias cidades da região”, afirmou Deusdete Queiroga, ao tranquilizar a população de Alagoa Grande, de Mulungu e de todos os municípios à margem do rio Mamanguape de que não há nenhum risco de rompimento da barragem.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente assegurou que o Governo do Estado realiza um monitoramento da barragem, onde estão instalados equipamentos que emitirão alertas caso haja algum perigo iminente. “Há um monitoramento permanente, existem equipamentos na barragem que dão sinais no caso de haver algum problema e felizmente eles mostram que a barragem não passa por nenhum risco, nenhum problema”, declarou.

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas