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Paraíba

João Azevêdo e embaixador dos EUA assinam memorando de entendimento

Foi estabelecida parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado

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O governador João Azevêdo e o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, assinaram, nesta quinta-feira (13), um memorando de entendimento que tem como objetivo o estabelecimento de cooperação entre o Governo da Paraíba e o país nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, agricultura, turismo, comércio e investimentos. O documento assinado hoje, em cerimônia virtual, facilita a colaboração entre o estado e os EUA na definição de metas e parâmetros, visando o intercâmbio de boas práticas nos referidos segmentos.

A cooperação entre o Governo da Paraíba e a Embaixada dos EUA, representada pelo Consulado Geral em Recife, se dará por meio da constituição de um grupo de trabalho composto por autoridades públicas e equipes técnicas, responsáveis por identificar e priorizar as áreas de colaboração, organizar temas para discussões e intercâmbios sobre ações cooperativas de interesse mútuo e definir itens para o desenvolvimento de projetos.

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A assinatura do memorando de entendimento é resultado da visita do embaixador Todd Chapman e da cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Jessica Simon, à Paraíba, em setembro do ano passado, oportunidade em que o governador João Azevêdo apresentou os potenciais econômicos e as oportunidades de investimentos em áreas estratégicas, como o turismo, ciência, tecnologia e inovação. 

Durante o evento virtual, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o memorando assinado nesta quinta-feira representa a geração de emprego e renda e a inserção do estado nas rotas nacional e internacional de negócios. “Nós poderemos incrementar em grande medida o fluxo de nosso intercâmbio comercial nos próximos anos, com resultados positivos para nós e para o país. Precisamos todos produzir mais oportunidades para os nossos cidadãos. Mais do que nunca é fundamental estreitarmos esses laços e promovermos uma integração econômica maior. As nossas equipes estão disponíveis para desenvolver cada etapa do memorando e vamos ampliar as parcerias”, frisou.

João Azevêdo também destacou os avanços do estado em áreas estratégicas para o desenvolvimento, a exemplo da atração de empresas e de centros de distribuição, bem como as obras de pavimentação de rodovias e de mobilidade urbana. “São ações que geram emprego, renda e impulsionam a economia, se somando a tantos outros investimentos. O resultado é o saldo positivo de emprego com carteira assinada”, comentou. 

O gestor ainda ressaltou as ações em educação, saúde e segurança pública que também estão inseridas no projeto de cooperação. “A Paraíba celebra esse memorando assinado hoje com a Embaixada dos Estados Unidos. Esse documento não representa apenas uma formalidade institucional, mas nos dá a certeza de que o nosso trabalho tem valido a pena e de que as nossas ações contemplam o povo”, acrescentou. 

O embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Todd Chapman, evidenciou a satisfação de celebrar o memorando de entendimento com a Paraíba. “Essa ação representa o nosso compromisso de compartilhamento de projetos de interesse mútuo. A Paraíba é um bom lugar para se fazer negócios e queremos diversificar nossa cooperação e as parcerias que estão por vir. A partir de agora, o momento será de trabalho e de parcerias por longas datas”, comentou.

A cônsul-geral interina dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith, elencou diversas parcerias entre o país e instituições da Paraíba. “Nós identificamos centenas de paraibanos com conexões com os Estados Unidos em áreas estratégicas para o desenvolvimento e reconhecemos os esforços na saúde, educação, segurança pública. Eu desejo à Paraíba um futuro de saúde e prosperidade, alimentada por parcerias que serão fortalecidas por meio do memorando de entendimento”, falou.

O evento virtual foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Também participaram secretários de estado e da Prefeitura de João Pessoa; Promotoria do Ministério Público do Trabalho; pesquisadores; e representantes de instituições.

Paraiba.pb.gov

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Paraíba

MPPB receberá emenda parlamentar para investir em tecnologia digital

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O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital. A garantia foi dada durante visita do deputado federal, Romero Rodrigues, à instituição, no dia 11/03. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente e por membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na sala de sessões do colegiado, na sede do MPPB, em João Pessoa. Ele recebeu os agradecimentos da instituição e a garantia de que os recursos serão revertidos em uma maior prestação de serviços à sociedade.

O presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu o empenho e a sensibilidade do parlamentar em reconhecer a importância do pleito do Ministério Público, que, por limitação imposta pelo orçamento público, teria dificuldades de investir no crescimento da instituição sem a destinação de emendas para projetos específicos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a intenção do Ministério Público é investir em ferramentas digitais que tragam mais agilidade e eficiência ao trabalho dos membros e dos servidores da instituição, incluindo, as facilidades trazidas pela inteligência artificial. 

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Romero Rodrigues colocou-se à disposição da instituição para mediar e contribuir em futuros diálogos na Câmara Federal que estejam relacionados a questões de interesse da instituição, seja apoiando projetos em defesa do Ministério Público, seja se posicionado ao lado da instituição quando em iniciativas desfavoráveis ao MP e à sociedade. 

Estavam presentes os procuradores e procuradoras de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Assessoria / MPPB

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Paraíba

Tribunal de Contas e PGF firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

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O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contatos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais.

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A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

O acordo estabelece grau de confidencialidade às informações a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto.  “Os partícipes se obrigam a manter sigilo das ações executadas em parceria”, estabelece o documento. E, mais adiante, em cláusula única: “Os responsáveis pela indevida divulgação de informações, após formalmente identificados, responderão pelos danos que porventura causarem, sem prejuízos das sanções crimináveis e administrativas aplicáveis à espécie”.

“A expectativa é que este termo de cooperação técnica fortaleça a união entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benefícios inadiáveis para a sociedade, um deles a reversão de valores subtraídos do Erário”, disse o procurador-geral da PGF na Paraíba.

A assinatura do documento teve as presenças, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dos procuradores Thaís Maria Oliveira de Araújo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, além dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Ed wilson  Santana  (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado). 

Ascom/TCE-PB

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