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Paraíba

João Azevêdo e embaixador dos EUA assinam memorando de entendimento

Foi estabelecida parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado

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O governador João Azevêdo e o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, assinaram, nesta quinta-feira (13), um memorando de entendimento que tem como objetivo o estabelecimento de cooperação entre o Governo da Paraíba e o país nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, agricultura, turismo, comércio e investimentos. O documento assinado hoje, em cerimônia virtual, facilita a colaboração entre o estado e os EUA na definição de metas e parâmetros, visando o intercâmbio de boas práticas nos referidos segmentos.

A cooperação entre o Governo da Paraíba e a Embaixada dos EUA, representada pelo Consulado Geral em Recife, se dará por meio da constituição de um grupo de trabalho composto por autoridades públicas e equipes técnicas, responsáveis por identificar e priorizar as áreas de colaboração, organizar temas para discussões e intercâmbios sobre ações cooperativas de interesse mútuo e definir itens para o desenvolvimento de projetos.

A assinatura do memorando de entendimento é resultado da visita do embaixador Todd Chapman e da cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Jessica Simon, à Paraíba, em setembro do ano passado, oportunidade em que o governador João Azevêdo apresentou os potenciais econômicos e as oportunidades de investimentos em áreas estratégicas, como o turismo, ciência, tecnologia e inovação. 

Durante o evento virtual, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o memorando assinado nesta quinta-feira representa a geração de emprego e renda e a inserção do estado nas rotas nacional e internacional de negócios. “Nós poderemos incrementar em grande medida o fluxo de nosso intercâmbio comercial nos próximos anos, com resultados positivos para nós e para o país. Precisamos todos produzir mais oportunidades para os nossos cidadãos. Mais do que nunca é fundamental estreitarmos esses laços e promovermos uma integração econômica maior. As nossas equipes estão disponíveis para desenvolver cada etapa do memorando e vamos ampliar as parcerias”, frisou.

João Azevêdo também destacou os avanços do estado em áreas estratégicas para o desenvolvimento, a exemplo da atração de empresas e de centros de distribuição, bem como as obras de pavimentação de rodovias e de mobilidade urbana. “São ações que geram emprego, renda e impulsionam a economia, se somando a tantos outros investimentos. O resultado é o saldo positivo de emprego com carteira assinada”, comentou. 

O gestor ainda ressaltou as ações em educação, saúde e segurança pública que também estão inseridas no projeto de cooperação. “A Paraíba celebra esse memorando assinado hoje com a Embaixada dos Estados Unidos. Esse documento não representa apenas uma formalidade institucional, mas nos dá a certeza de que o nosso trabalho tem valido a pena e de que as nossas ações contemplam o povo”, acrescentou. 

O embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Todd Chapman, evidenciou a satisfação de celebrar o memorando de entendimento com a Paraíba. “Essa ação representa o nosso compromisso de compartilhamento de projetos de interesse mútuo. A Paraíba é um bom lugar para se fazer negócios e queremos diversificar nossa cooperação e as parcerias que estão por vir. A partir de agora, o momento será de trabalho e de parcerias por longas datas”, comentou.

A cônsul-geral interina dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith, elencou diversas parcerias entre o país e instituições da Paraíba. “Nós identificamos centenas de paraibanos com conexões com os Estados Unidos em áreas estratégicas para o desenvolvimento e reconhecemos os esforços na saúde, educação, segurança pública. Eu desejo à Paraíba um futuro de saúde e prosperidade, alimentada por parcerias que serão fortalecidas por meio do memorando de entendimento”, falou.

O evento virtual foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Também participaram secretários de estado e da Prefeitura de João Pessoa; Promotoria do Ministério Público do Trabalho; pesquisadores; e representantes de instituições.

Paraiba.pb.gov

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Paraíba

Estatuto da Pessoa com Autismo é aprovado pela Assembleia

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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado da Paraíba, que recebeu a denominação de Lei Alexandre Dardenne. O texto foi apresentado pelo deputado Trócolli Júnior e aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (9).

Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com autismo, visando a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.

“Esse Estatuto servirá de balizamento e norte para as outras Assembleias Legislativas, porque foi feito com muito amor pelos pais, pelas associações representativas e por funcionários dedicados desta Casa. Agradeço a todos pela aprovação desta matéria. Meu sentimento é de dever cumprido. Aprovamos um projeto de suma importância para a sociedade paraibana para a inclusão das pessoas que precisam da nossa atenção. Será um Legislação inclusiva e que o povo paraibano irá ver sendo cumprida no nosso estado”, comemorou o deputado Trócolli.

Projeto de Lei 3.769/2022 especifica que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Desta forma, o Estatuto proposto pelo deputado Trócolli norteia princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção da sociedade, à equidade, além da sua inclusão e participação plena e efetiva na sociedade, assim como, a não discriminação ao autista.

Com a aprovação do Projeto de Lei Alexandre Dardenne, estão preservados à pessoa com autismo os direitos de uma vida digna, à integridade física e moral, à proteção contra qualquer forma de abuso, exploração e discriminação, o acesso a ações e serviços de saúde, com visitas à atenção integral às suas necessidades de saúde. “Trata-se de um projeto extremamente importante para o nosso estado e de uma enorme magnitude. A Assembleia está de parabéns por aprovar um dos projetos mais importantes já apreciados nesta Casa”, declarou o deputado Cabo Gilberto, relator da matéria.

Alexandre Moura Andrade Magalhães Dardenne

Diagnosticado com Espectro do Autismo, Alexandre Dardenne tinha apenas 9 anos quando faleceu, em março deste ano, em virtude de acidente por engasgo com um balão de látex (bexiga). Mesmo após a morte do garoto, sua família continua lutando e defendendo o acesso aos direitos e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Transtorno do Espectro Autista

transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

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Meio Ambiente

Assinada ordem de serviço para construção de unidades de triagem de resíduos sólidos em 16 municípios

Entre os municípios/sede serão beneficiados: Mari, Lagoa de Dentro e Remígio.

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Foto: Clovis Porciuncula

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), assinou, na manhã desta quarta-feira (03), a ordem de serviço para construção de Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos em 16 municípios paraibanos. A iniciativa visa a construção de UTRS em 16 cidades sedes, que vão beneficiar diretamente 72 municípios, concedentes (sedes) e municípios parceiros em todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,3 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando 639.240 habitantes.

A assinatura ocorreu no gabinete do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do secretário executivo do Meio, Ambiente, Denis Soares; da secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo; da representante da empresa contratada Rafaela Fernandes, e do gestor da obra, Alexandre Valadares.

O secretário Deusdete Queiroga considerou a ação importante ressaltando a parceria com os municípios, não só pela preocupação com a questão ambiental, mas também pelo apoio aos municípios para que promovam o desenvolvimento de associações de catadores, gerando emprego e renda para os trabalhadores da atividade. 

Para o secretário Denis Soares, essa é mais uma iniciativa que objetiva auxiliar na reciclagem de resíduos sólidos em diversos municípios. “Além de melhoria para o meio ambiente e diminuição dos resíduos sólidos nos aterros sanitários, vai também contribuir para aumentar a renda nas comunidades, dando melhor qualidade de vida, bem como melhores condições de trabalho e consequentemente dando mais dignidade às pessoas”, ressaltou Denis. 

A ação faz parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva efetuar o manejo dos resíduos que deve ser realizado de forma que garanta adequadas condições de saúde pública, assim como a proteção do meio ambiente. Diante dos transtornos devido à grande quantidade de resíduos gerados, faz-se necessário criar políticas públicas que objetivem uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.

Além das unidades, o Governo do Estado, por meio da Seirhma, vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor prestação do serviço à população. 

Lista de Municípios/Sede e parceiros por Unidade:

São José do Bonfim: Malta, Cacimba de Areia, Quixaba, Maturéia

Pocinhos: Areial, Puxinanã

Mari: Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão

Serra Branca: São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão

Sumé: Amparo, Prata, Ouro Velho

Taperoá: Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André

Picuí: Baraúnas, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada

Princesa Isabel: Juru, Tavares

Lagoa de Dentro: Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas, Serra da Raiz

Barra de São Miguel: Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antonio

Juazeirinho: Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó

Remígio: Areia, Algodão de Jandaíra, Arara

Caaporã: Alhandra, Pitimbu

Boqueirão: Cabaceiras, Caturité

Ingá: Riachão de Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix

Pedras de Fogo: Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos.

Secom-PB

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Cidades

Secretário tranquiliza população sobre problemas na Barragem Nova Camará

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Técnicos de empresa especializada realizaram, nesta segunda-feira (1º), vistoria técnica na Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, e constataram o perfeito estado de sua estrutura e que as pequenas fissuras e vazamentos existentes não configuram perigo de rompimento. A inspeção foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão.

A Barragem Nova Camará está atualmente com um volume de 8 milhões de metros cúbicos de água, ou seja, 30% de sua capacidade. “Temos que celebrar este momento. Essa barragem foi construída em 2016 e até agora não tinha pegado água e está com volume significativo, assegurando o abastecimento de água de Esperança, Remígio e de várias cidades da região”, afirmou Deusdete Queiroga, ao tranquilizar a população de Alagoa Grande, de Mulungu e de todos os municípios à margem do rio Mamanguape de que não há nenhum risco de rompimento da barragem.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente assegurou que o Governo do Estado realiza um monitoramento da barragem, onde estão instalados equipamentos que emitirão alertas caso haja algum perigo iminente. “Há um monitoramento permanente, existem equipamentos na barragem que dão sinais no caso de haver algum problema e felizmente eles mostram que a barragem não passa por nenhum risco, nenhum problema”, declarou.

Secom-PB

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