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João Azevêdo dá início ao ODE 2021 e garante R$ 17 milhões em investimentos nas regiões de Itaporanga, Sousa e Cajazeiras

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Fotos: José Marques

O governador João Azevêdo abriu, na noite desta quinta-feira (1), o Ciclo 2021 do Orçamento Democrático Estadual. A primeira audiência virtual foi direcionada para as populações das regiões de Itaporanga, Sousa e Cajazeiras. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e licitações que juntas somam mais de R$ 17 milhões de investimentos.

Em sua fala de abertura, João Azevêdo falou sobre a realização das audiências de forma virtual.  “Sinto falta da forma que realizávamos as nossas plenárias, porque nada substitui o contato direto com as pessoas e o formato do OD, com espaços que ocupavam mais 4 mil pessoas, trocando experiências, aprendizados e isso faz falta. Me sinto com saudade disso e torço para que possamos avançar na vacinação para que no próximo ano possamos estar juntos novamente crescendo na participação. Vamos continuar fazendo com que cada cidadão e cidadã possa ser ouvido, mesmo que de forma virtual, todos terão a oportunidade de interagir conosco”, disse o governador.

De forma simbólica, o governador fez a entrega da renovação da frota de veículos da Saúde para a 7ª Região (Itaporanga), destinando seis veículos, com investimentos de R$ 70 mil; para a 9ª Região (Cajazeiras), mais cinco veículos entregues, que somam investimentos de R$ 104 mil; e para a 10ª Região (Sousa), cinco veículos, com investimentos de R$ 105 mil.

Também entregou a construção do ginásio com vestiário da Escola João de Souza Primo, em Pedra Branca (R$ 543 mil); a conclusão da reforma da escola e do ginásio, na Escola Maestro José Siqueira, em Conceição (R$ 950 mil); construção de laboratórios, na Escola Cidadã Integral Adilina de Souza Diniz, no município de Diamante (R$ 320 mil); construção de ginásio com vestiário na Escola Bernardino José Batista, em Triunfo (R$ 687 mil); outro ginásio na Escola São José do Operário, em Joca Claudino ((R$ 691 mil).

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (8), para as regiões de Guarabira (2ª), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª).

Dentre as obras autorizadas na audiência, o governador João Azevêdo assinou ordem de licitação para a construção do novo complexo educacional da Escola José Duarte, também, com 12 salas de aulas, em Uiraúna (R$ 7,7 milhões); construção de uma escola com 12 salas de aulas de ensino médio integral, em São José de Piranhas (R$ 6 milhões); construção do sistema de proteção contra incêndio para o Centro Esportivo Estádio Perpetão, em Cajazeiras ((R$ 260 mil); construção da subestação na escola Antônio Teodoro Neto, em Sousa (R$ 60 mil); e a reforma do Mercado Público de Sousa (R$ 819 mil de investimentos).

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, falou sobre a importância do credenciamento e da votação disponível pelo site votacaoode.pb.gov.br “É importante que, além de assistir às audiências, a pessoa acesse o site, faça um breve credenciamento e aponte três sugestões de obras, serviços e/ou ações que deseje ser realizada na região. Este site está disponível desde o mês passado e ficará durante todo este mês de julho, para que todos os municípios possam participar nesse momento de planejamento que serão executados a partir do próximo ano”, disse Célio Alves.

A audiência da primeira noite contou com a participação virtual dos conselheiros das regiões, além dos secretários da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, e do secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga.

Prestação de contas – Durante a audiência, o governador João Azevêdo também prestou contas das ações realizadas na atual gestão. Falou sobre as obras da educação, como a ampliação das escolas técnicas integrais, realização de concurso público e programa Primeira Chance; na Segurança Pública, compartilhou os investimentos realizados na área que resultaram, principalmente, na redução de 56% dos assaltos a bancos e a criação da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos; ainda apresentou dados no Desenvolvimento Humano, Estradas de Rodagem, Saúde, Abastecimento D´água, Infraestrutura, Cultura e Empreender PB.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (8), para as regiões de Guarabira (2ª), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª). 

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba no YouTube, Instagram e Facebook, sempre às 18h.

Secom-PB

Cidades

MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

Alunos poderão aprofundar conhecimentos em áreas de seu interesse

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse.

Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto. 

De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade. 

“O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando efetivamente para diminuição das desigualdades em nosso país”, afirmou. 

Com os chamados itinerários formativos, após concluir a formação curricular básica, cada estudante vai escolher a área em que deve seguir, de acordo com os interesses e necessidades pessoais.

Os itinerários se dividem em cinco: matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

O quinto itinerário prevê a formação técnica e profissional.

Agência Brasil

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AGORA É LEI! Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes

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Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e homens trans. Além de garantir os produtos higiênicos a essa população carente, o programa fará um trabalho de conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e é de autoria do Poder Executivo.

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto num primeiro momento pela deputada Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Porém, foi vetado pelo governador por inconstitucionalidade. Mas o Governo do Estado absorveu a proposta, dada a importância do tema, encaminhando a matéria à Casa de Epitácio Pessoa – desta vez como autoria do Executivo – e que foi chancelada pelo Plenário.

A lei nº 12.048 pretende, além do acesso a produtos de higiene e saúde menstrual, promover ações para ampliar o diálogo sobre o tema nos espaços da rede pública e privada de saúde, na comunidade escolar e de serviços da rede socioassistencial. Também será oferecido assistência integral com apoio psicológico, social, terapia hormonal, não hormonal e outros a pessoas do sexo feminino que estão em processo de climatério e menopausas.

O acesso aos benefícios da lei será garantido a crianças, adolescentes, mulher em idade reprodutiva, em processo de climatério e menopausa e homem trans que tenham renda per capita abaixo de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser discente da rede de ensino público; e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

Assessoria

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ALPB aprova projeto e torna Programa Tá na Mesa permanente na Paraíba

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14).

O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras. Ainda de acordo com o texto, os almoços serão vendidos à população, diariamente, a preço simbólico. O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

“Um dos melhores programa até agora lançados pelo Governo do Estado. Trata-se de uma ação emergencial devido a pandemia e que já está implantada em 83 cidades da paraíba, fornecendo almoço ao valor simbólico de um real. O cidadão procura nesses município os restaurantes credenciados e recebe uma refeição de qualidade e com dignidade”, argumentou o deputado Wilson Filho.

Serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, além de fomentar a rede de restaurantes e similares dos municípios, favorecendo produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis e a rede atacadista de distribuição de alimentos. “O Programa Tá na Mesa tem revolucionado o estado da Paraíba no ponto de vista de oferecer segurança alimentar para, de início, 83 municípios. É um programa que veio em boa hora no momento em que pais e mães de família perderam seus empregos, suas rendas. Parabenizo o Governo do Estado pelo programa”, completou o deputado Júnior Araújo.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Duas Medidas Provisórias (MP) na área de Educação – de autorias do Poder Executivo – foram aprovadas pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A MP 300/2021, que cria o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, tem o propósito de estimular, na Rede Estadual de Ensino, o estudo da vida e obra do economista paraibano, nascido em Pombal, assim como, a apresentação de projetos que visem a resolução ou melhoria de problemas locais, integrando escola, instituições de ensino superior e a comunidade local.

A segunda MP aprovada, 301/2021, institui o “Programa Paulo Freire – Conectando Saberes” para estimular a inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, no exercício de suas funções em unidades escolares. Dentre os objetivos do programa estão a aquisição e disponibilização de computadores portáteis e plataforma de monitoramento aos educadores; e ações que visem à melhoria de indicadores educacionais; a redução das desigualdades educacionais causadas pelas limitações provenientes da Covid-19. “Paulo Freire merece todas as homenagens e todas as honras que a gente pode fazer à área do conhecimento educacional”, declarou a deputada Cida Ramos.

A ALPB tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer no Estado: o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. “Os deputados e servidores já fazem um contribuição mensal que é muito importante e já ajuda bastante. Vamos investir mais”, afirmou Adriano.

Secom-PB

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