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ODE: Mais de R$ 67 milhões em novas obras foram anunciadas para as regiões de João Pessoa e Mamanguape

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (29), da quarta e última audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de João Pessoa (1ª Região) e Mamanguape (14ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e de licitações que somam mais de R$ 67 milhões de investimentos para as regiões.

O chefe do executivo abriu a plenária fazendo a entrega simbólica de obras como a da recuperação da Vila Olímpica Parahyba (R$ 1,7 milhão); a construção de dois ginásios nas escolas Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e Tenente Lucena, em João Pessoa (R$ 1,3 milhão); construção de alambrado de segurança, na penitenciária PB1 (R$ 1,1 milhão); adequações de blocos do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar (R$ 1,4 milhão) e Acessibilidade e Iluminação do Centro Administrativo Estadual (R$ 1,5 milhão). 

João Azevêdo ainda fez a entrega simbólica de kits escolares para a rede estadual de ensino, destinando 42.300 kits para os estudantes das regiões de João Pessoa e Mamanguape.

Entre as obras autorizadas pelo gestor, estão a aquisição de um tomógrafo para o Hospital de Trauma de João Pessoa, investimentos de quase R$ 2 milhões; autorização para a realização da Caravana da Rede Cuidar, a ser realizada no mês de dezembro, caso se mantenha o controle da pandemia da Covid-19; autorização de Alas para cirurgias eletivas, no Hospital Geral de Mamanguape; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, em João Pessoa (R$ 6,2 milhões); construção de ginásio no Sesquicentenário, em João Pessoa (R$ 1 milhão); conclusão do estacionamento e da ampliação da subestação na Escola José Lins do Rêgo, em João Pessoa (R$ 636 mil); reforma da biblioteca estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa (R$ 617 mil); reforma da Escola Augusto Severo, em Cabedelo (R$ 866 mil); construção de laboratório na Escola João Roberto Borges de Souza, em João Pessoa (R$ 385 mil); e contratação de projetos executivos para a reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, no valor de R$ 119 mil.

Entre as licitações assinadas estão a construção do Condomínio Cidade Madura, no município de Bayeux, investimentos de R$ 7,6 milhões; construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, de João Pessoa (R$ 11 milhões); implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (R$ 8 milhões); construção da escola da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa (R$ 6,6 milhões); conclusão da reforma do prédio para a implantação da Escola Técnica de Artes, em João Pessoa (R$ 4,6 milhões); construção da Escola Estadual de Educação Especial, em João Pessoa (R$ 4,3 milhões); construção de uma Praça em Intermares, Cabedelo (R$ 2,6 milhões); reforma, ampliação e construção de ginásio da Escola Antônio Camelo, em Alhandra (R$ 2,3 milhões); reforma da escola e construção do laboratório na E.C.I. Imaculada da Conceição, em Cabedelo (R$ 1,3 milhão) e contratação de projetos executivos para a obra de reforma e ampliação do Hospital de Trauma, em João Pessoa (R$ 785 mil).

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos. “Só nesse momento aqui de entrega e autorização de obras foram mais de R$ 67 milhões de investimentos. Isso só é possível quando se tem um estado organizado, estruturado, com capacidade de investimento. Isso gera emprego, renda, e a Paraíba fechou o semestre com quase 7 mil empregos. Um saldo importante para o momento da crise que estamos vivendo no País. Por quatro meses consecutivos, tivemos um saldo positivo de empregos na Paraíba, fruto desse ambiente de negócio que a Paraíba hoje tem, de atrair novas empresas, novas indústrias, fazendo com que as pessoas acreditem no estado”, disse o governador. 

Ele ainda falou sobre a realização, de forma virtual, das audiências e sobre as expectativas para o próximo ano. “Chegamos à última plenária realizada de forma virtual e espero que no próximo ano possamos estar todos juntos, celebrando esse momento tão especial da democracia participativa de forma presencial. É claro que essa ferramenta de forma virtual irá continuar. No momento como este de pandemia, sabemos como é difícil fazer gestão pública, entretanto, o estado tem entre esses meses de enfrentamento da pandemia, demonstrado que é possível enfrentar, dotar infraestrutura importante no estado, fazendo com que o ele esteja muito bem em sua gestão fiscal, com capacidade de investimento, para que possamos lançar novas obras. Isso é muito importante”, ressaltou o gestor.

E finalizou agradecendo a todos. “Fico muito feliz porque este instrumento fez com que 139.076 pessoas, até o momento, fizessem o seu cadastro e apresentassem suas sugestões que já atingem o número de 320 mil indicações. Isso nos orienta com relação ao orçamento do próximo ano. É para isso que existe o Orçamento Democrático. É pra criar essa relação. Agradeço a todos pela confiança. Aos que dedicaram um momento para se cadastrar e indicar suas prioridades de investimentos. Isso é inclusão. Agradeço, principalmente, aos conselheiros, que são quem ajudam a construir essa ferramenta”, finalizou João Azevêdo, anunciando que em setembro vai autorizar licitação para a construção da rodovia que liga o município de Rio Tinto a Praia de Campina, no Litoral Norte. Uma obra que tem impacto no turismo e no desenvolvimento econômico de toda a região. 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população.  “Nós só temos que agradecer a todos que participaram da organização destas audiências, a toda equipe da secretaria, as secretarias envolvidas, a todos os conselheiros participativos em suas comunidades e, principalmente, a toda população paraibana que participou massivamente destas audiências, indicando suas prioridades de investimentos e interagindo com o governo, para que possamos planejar as ações do estado. É mais uma etapa concluída com grande êxito na participação popular”, agradeceu o secretário.

Prestação de contas – Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,8 bilhão de investimentos. Na região de João Pessoa foi mais R$ 1,7 bilhão de investimentos, e em Mamanguape, cerca de R$ 98,7 milhões. 

Entre as obras apresentadas, o Polo Turístico Cabo Branco, com os três primeiros empreendimentos investindo mais de R$ 728 milhões, gerando mais de 11.900 novos empregos, diretos e indiretos, na construção e funcionamento; a implantação de 202 escolas integrais; incentivos a pesquisas científicas, com investimentos de R$ 28,2 milhões; um milhão de cestas básicas entregues aos alunos durante a pandemia; criação do auxílio social de R$ 500 para órfãos da Covid-19; criação do resgate aeromédico (R$ 1,5 milhão); criação da Delegacia de crimes cibernéticos; Centro de Atendimento ao Autista; novo programa de obras rodoviárias, com investimentos de R$ 435 milhões para todo o estado; ligação de bairros, em João Pessoa, R$ 15,5 milhões; pavimentação de ruas em Mamanguape, Baía da Traição, Capim e Cuité de Mamanguape (R$ 15,1 milhões); pavimentação de 20km da PB-034 – Alhandra/Caaporã – R$ 17,2 milhões; ponte sobre o Rio Mamanguape, em Itapororoca R$ 6,5 milhões; construção do condomínio Cidade Madura, em Bayeux (R$ 4,8 milhões), entre outras.

Ele detalhou outras obras e ações realizadas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras. 

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Erivaldo Ribeiro e Lúcia Madruga, da região de João Pessoa, além de Carlos Lima e Maria José, de Mamanguape. Também estiveram participando os secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros e o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências do Orçamento Democrático deste ano aconteceram de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ainda podem ser feitas por meio do site votacaoode.pb.gov.br , disponível até o próximo sábado (31). O resultado das votações será divulgado em breve.

Próxima etapa – O Planejamento Democrático será a próxima etapa a ser executada pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo dialogarão sobre as obras eleitas nas audiências regionais. A data e o formato dessa atividade serão divulgados em breve. Mais informações no site do ODE – paraíba.pb.gov.br/diretas/ode

Secom-PB

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Cidades

Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de setembro de 2022.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.   

A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência  para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria. 

PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Ascom/TCE-PB

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Brejo/Agreste

Belém é a primeira a receber a Rota Cultural RAÍZES DO BREJO em sua quarta edição

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Imagem: reprodução

Belém abriu a Rota Cultural Raízes do Brejo e foi a primeira de 10 cidades a receber o evento, o qual já está em sua quarta edição. Dos dias 23 a 25 de setembro, Belém apresenta sua fé, arte, cultura e gastronomia aos visitantes esperados nesses três dias e reafirma sua identidade aos belenenses que também participarão ativamente das atividades preparadas para a Rota.

A solenidade de abertura marca oficialmente o início do Raízes do Brejo em Belém na edição de 2022. A partir das 19h, a solenidade de abertura aconteceu na Praça 6 de Setembro com apresentação cultural e feirinha de gastronomia local e artesanato.


Destacando a integração das cidades incluídas na Rota, a secretária de cultura de Belém, Márcia Regina, pontuou a riqueza de cada uma delas e falou da proposta de Belém para o Raízes do Brejo. “Toda ação integrada requer diversidade e Belém, casa do pão, se destaca pelas diversas manifestações da cultura popular. Trouxemos para a abertura, a apresentação cultural com a temática “feira”, utilizando de personagens de clássicos infantis e de suas características para fazer alusão ao dia-a-dia da feira, aos produtos vendidos e ao ambiente de simplicidade e variedade”, contou.

Ainda, a secretária destacou pontos importantes de Belém e reforça o convite para o Raízes do Brejo. “Belém é conhecida por sua feira forte, terra de empreendedor, temos uma vida noturna ativa e com diversidade gastronômica e o convite está feito para que venham conhecer Belém e entender um pouco mais da nossa história”, concluiu. 

A visita ao engenho da cachaça D’dil com a experiência de observar como é produzida a cachaça e passeio ciclístico na Fazenda Gameleira são atividades da programação que pode ser acessada completa no site oficial do Brejo paraibano, www.brejoparaibano.com.br. 

Ao visitar a cidade, o turista pode aproveitar para conhecer alguns outros pontos, como: o Parque São Luís, principalmente se trouxer crianças que irão ficar encantadas com o colorido do local. A Pedra do Cruzeiro de aproximadamente 240 metros de altura que dá visão panorâmica de Belém atraindo quem gosta de fazer trilhas, observar a cidade de outros ângulos e ainda é local para esportes de aventura como o rapel.

Saiba mais sobre Belém acessando www.brejoparaibano.com.br/cidades/belem/ e programe-se para participar de mais uma Rota Cultural, um produto idealizado, formatado e organizado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano.

Datas da Rota Cultural Raízes do Brejo 

Belém – 23 a 25 de setembro

Alagoinha – 7 a 9 de outubro

Duas Estradas – 14 a 16 de outubro

Lagoa de Dentro – 21 a 23 de outubro

Serra da Raiz – 4 a 6 de novembro

Borborema – 11 a 13 de novembro

Dona Inês – 18 a 20 de novembro

Guarabira – 25 a 27 de novembro

Pirpirituba – 2 a 4 de dezembro

Pilõezinhos – 9 a 11 de dezembro

Brejo Paraibano

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Cidades

TJ proíbe greve de enfermeiros e autoriza desconto nos salários de quem paralisar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público no Estado da Paraíba realizem paralisação das atividades programada para ocorrer na quarta-feira (21), em protesto a suspensão do piso da categoria por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou ação movida pelo Município de João Pessoa contra a mobilização para amanhã.

Em caso de desobediência, a multa é de R$ 100 mil (cem mil reais) ao dia aos órgãos sindicais promovidos e seus respectivos dirigentes em caráter solidário. Além disso, também foi determinado que os servidores aderentes à mobilização podem ter, desde já, realizados descontos em seus vencimentos pelos dias não trabalhados.

MaisPB

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