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ODE: Mais de R$ 67 milhões em novas obras foram anunciadas para as regiões de João Pessoa e Mamanguape

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (29), da quarta e última audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de João Pessoa (1ª Região) e Mamanguape (14ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e de licitações que somam mais de R$ 67 milhões de investimentos para as regiões.

O chefe do executivo abriu a plenária fazendo a entrega simbólica de obras como a da recuperação da Vila Olímpica Parahyba (R$ 1,7 milhão); a construção de dois ginásios nas escolas Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e Tenente Lucena, em João Pessoa (R$ 1,3 milhão); construção de alambrado de segurança, na penitenciária PB1 (R$ 1,1 milhão); adequações de blocos do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar (R$ 1,4 milhão) e Acessibilidade e Iluminação do Centro Administrativo Estadual (R$ 1,5 milhão). 

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João Azevêdo ainda fez a entrega simbólica de kits escolares para a rede estadual de ensino, destinando 42.300 kits para os estudantes das regiões de João Pessoa e Mamanguape.

Entre as obras autorizadas pelo gestor, estão a aquisição de um tomógrafo para o Hospital de Trauma de João Pessoa, investimentos de quase R$ 2 milhões; autorização para a realização da Caravana da Rede Cuidar, a ser realizada no mês de dezembro, caso se mantenha o controle da pandemia da Covid-19; autorização de Alas para cirurgias eletivas, no Hospital Geral de Mamanguape; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, em João Pessoa (R$ 6,2 milhões); construção de ginásio no Sesquicentenário, em João Pessoa (R$ 1 milhão); conclusão do estacionamento e da ampliação da subestação na Escola José Lins do Rêgo, em João Pessoa (R$ 636 mil); reforma da biblioteca estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa (R$ 617 mil); reforma da Escola Augusto Severo, em Cabedelo (R$ 866 mil); construção de laboratório na Escola João Roberto Borges de Souza, em João Pessoa (R$ 385 mil); e contratação de projetos executivos para a reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, no valor de R$ 119 mil.

Entre as licitações assinadas estão a construção do Condomínio Cidade Madura, no município de Bayeux, investimentos de R$ 7,6 milhões; construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, de João Pessoa (R$ 11 milhões); implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (R$ 8 milhões); construção da escola da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa (R$ 6,6 milhões); conclusão da reforma do prédio para a implantação da Escola Técnica de Artes, em João Pessoa (R$ 4,6 milhões); construção da Escola Estadual de Educação Especial, em João Pessoa (R$ 4,3 milhões); construção de uma Praça em Intermares, Cabedelo (R$ 2,6 milhões); reforma, ampliação e construção de ginásio da Escola Antônio Camelo, em Alhandra (R$ 2,3 milhões); reforma da escola e construção do laboratório na E.C.I. Imaculada da Conceição, em Cabedelo (R$ 1,3 milhão) e contratação de projetos executivos para a obra de reforma e ampliação do Hospital de Trauma, em João Pessoa (R$ 785 mil).

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos. “Só nesse momento aqui de entrega e autorização de obras foram mais de R$ 67 milhões de investimentos. Isso só é possível quando se tem um estado organizado, estruturado, com capacidade de investimento. Isso gera emprego, renda, e a Paraíba fechou o semestre com quase 7 mil empregos. Um saldo importante para o momento da crise que estamos vivendo no País. Por quatro meses consecutivos, tivemos um saldo positivo de empregos na Paraíba, fruto desse ambiente de negócio que a Paraíba hoje tem, de atrair novas empresas, novas indústrias, fazendo com que as pessoas acreditem no estado”, disse o governador. 

Ele ainda falou sobre a realização, de forma virtual, das audiências e sobre as expectativas para o próximo ano. “Chegamos à última plenária realizada de forma virtual e espero que no próximo ano possamos estar todos juntos, celebrando esse momento tão especial da democracia participativa de forma presencial. É claro que essa ferramenta de forma virtual irá continuar. No momento como este de pandemia, sabemos como é difícil fazer gestão pública, entretanto, o estado tem entre esses meses de enfrentamento da pandemia, demonstrado que é possível enfrentar, dotar infraestrutura importante no estado, fazendo com que o ele esteja muito bem em sua gestão fiscal, com capacidade de investimento, para que possamos lançar novas obras. Isso é muito importante”, ressaltou o gestor.

E finalizou agradecendo a todos. “Fico muito feliz porque este instrumento fez com que 139.076 pessoas, até o momento, fizessem o seu cadastro e apresentassem suas sugestões que já atingem o número de 320 mil indicações. Isso nos orienta com relação ao orçamento do próximo ano. É para isso que existe o Orçamento Democrático. É pra criar essa relação. Agradeço a todos pela confiança. Aos que dedicaram um momento para se cadastrar e indicar suas prioridades de investimentos. Isso é inclusão. Agradeço, principalmente, aos conselheiros, que são quem ajudam a construir essa ferramenta”, finalizou João Azevêdo, anunciando que em setembro vai autorizar licitação para a construção da rodovia que liga o município de Rio Tinto a Praia de Campina, no Litoral Norte. Uma obra que tem impacto no turismo e no desenvolvimento econômico de toda a região. 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população.  “Nós só temos que agradecer a todos que participaram da organização destas audiências, a toda equipe da secretaria, as secretarias envolvidas, a todos os conselheiros participativos em suas comunidades e, principalmente, a toda população paraibana que participou massivamente destas audiências, indicando suas prioridades de investimentos e interagindo com o governo, para que possamos planejar as ações do estado. É mais uma etapa concluída com grande êxito na participação popular”, agradeceu o secretário.

Prestação de contas – Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,8 bilhão de investimentos. Na região de João Pessoa foi mais R$ 1,7 bilhão de investimentos, e em Mamanguape, cerca de R$ 98,7 milhões. 

Entre as obras apresentadas, o Polo Turístico Cabo Branco, com os três primeiros empreendimentos investindo mais de R$ 728 milhões, gerando mais de 11.900 novos empregos, diretos e indiretos, na construção e funcionamento; a implantação de 202 escolas integrais; incentivos a pesquisas científicas, com investimentos de R$ 28,2 milhões; um milhão de cestas básicas entregues aos alunos durante a pandemia; criação do auxílio social de R$ 500 para órfãos da Covid-19; criação do resgate aeromédico (R$ 1,5 milhão); criação da Delegacia de crimes cibernéticos; Centro de Atendimento ao Autista; novo programa de obras rodoviárias, com investimentos de R$ 435 milhões para todo o estado; ligação de bairros, em João Pessoa, R$ 15,5 milhões; pavimentação de ruas em Mamanguape, Baía da Traição, Capim e Cuité de Mamanguape (R$ 15,1 milhões); pavimentação de 20km da PB-034 – Alhandra/Caaporã – R$ 17,2 milhões; ponte sobre o Rio Mamanguape, em Itapororoca R$ 6,5 milhões; construção do condomínio Cidade Madura, em Bayeux (R$ 4,8 milhões), entre outras.

Ele detalhou outras obras e ações realizadas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras. 

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Erivaldo Ribeiro e Lúcia Madruga, da região de João Pessoa, além de Carlos Lima e Maria José, de Mamanguape. Também estiveram participando os secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros e o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências do Orçamento Democrático deste ano aconteceram de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ainda podem ser feitas por meio do site votacaoode.pb.gov.br , disponível até o próximo sábado (31). O resultado das votações será divulgado em breve.

Próxima etapa – O Planejamento Democrático será a próxima etapa a ser executada pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo dialogarão sobre as obras eleitas nas audiências regionais. A data e o formato dessa atividade serão divulgados em breve. Mais informações no site do ODE – paraíba.pb.gov.br/diretas/ode

Secom-PB

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Paraíba

Nominando Diniz participa do V Congresso Internacional de Controle Público e luta contra a corrupção

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O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento realizado no período de18 a21 de março de 2024, na cidade de Salamanca, na Espanha. Acompanha o presidente no Congresso o consultor Jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosa Rufino. 

A quinta edição do Congresso Internacional, promovido pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa (IRB), abordará a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates.

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O Congresso conta também com a participação do Tribunal de Contas de Portugal, o Tribunal de Contas de Espanha e representantes do Tribunal de Contas Europeu, apresentando uma programação com palestrantes profissionais e acadêmicos de grande relevância internacional. 

A direção acadêmica do Congresso é conduzida pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio e pelo Professor Doutor da Universidade de Salamanca (Espanha), Antonio Arias Rodríguez.

Ao longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições.

Representantes do mundo acadêmico, conselheiros e diretores responsáveis das respectivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes.

PROGRAMAÇÃOhttps://controlpublicoyluchacontralacorrupcion.com/congresso/

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 / Fábia Carolino

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Cidades

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços.

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Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso), comandada por uma força tarefa entre a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Paraíba, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e o respaldo do próprio TCE-PB.

Esta operação, conduzida com rigor e respaldo legal, surge como resposta determinada às investigações que apontam para sérios ilícitos na gestão pública da cidade de Curral de Cima (PB). Há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.

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Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura.

Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.

O trabalho conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre integrantes e servidores da CCRIMP e do Gaeco-PB, somados a 20 policiais militares e 4 auditores de Controle Externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 Fábia Carolino

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Cidades

Paraíba vai receber recursos do MinC para a construção de sete CEUs da Cultura

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Foto: MinC

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura para a construção de sete CEUs da Cultura, equipamentos multiculturais de pequeno e médio porte que ofertam serviços de arte, cultura, esportes e cidadania em territórios vulneráveis de diferentes cidades brasileiras. O anúncio oficial da implementação desses espaços foi feito pelo Ministério da Cultura (MinC) em meio à programação da Conferência Nacional de Cultura, que vem acontecendo ao longo desta semana em Brasília.

Os municípios paraibanos selecionados para receberem os CEUs da Cultura são Cabedelo, João Pessoa, Bayeux, Sapé, Campina Grande, Esperança e Patos. Nos próximos passos, MinC e Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) vão discutir conjuntamente questões como o projeto arquitetônico e o processo licitatório. Os recursos serão do Governo Federal, mas operacionalizados pelo Governo do Estado.

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Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que está em Brasília participando da Conferência, esses novos equipamentos multiculturais vão permitir uma maior dinâmica na vida cultural dos municípios paraibanos.

“Os CEUs da Cultura, que vão chegar à Paraíba por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, certamente terão um impacto bastante positivo na vida cultural das cidades e das regiões onde eles serão instalados”, destacou.

Ainda de acordo com Pedro, trata-se de equipamentos de grande relevância, com várias possibilidades de ocupação. “São infinitos os usos possíveis. Exposições, festivais, cursos de formação, circulação, intercâmbio. Comunidades inteiras que serão positivamente afetadas”, comemorou.

As construções dos CEUs da Cultura fazem parte do Novo PAC Seleções do Governo Federal, que ao todo vai investir R$ 23 bilhões em todo o Brasil, nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

Secom

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