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Cidades

Audiência Pública na Câmara de Guarabira discute potencialidades do turismo local

O objetivo foi reunir as pessoas que se preocupam com a cidade para discutir a potencialidade turística de Guarabira.

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Fotos: Reprodução

A Câmara Municipal de Guarabira, realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (23), por iniciativa do gabinete do vereador Raimundo Macedo (PSDB), para discutir as potencialidades turísticas de Guarabira e buscar alternativas de fomentar o turismo unindo órgãos públicos, setor produtivo e sociedade civil organizada.

Participaram do evento o prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, o deputado estadual Raniery Paulino, o reitor do Santuário de Frei Damião, padre José André, coordenadora do Sebrae, Jacy Viana, executivo do Grupo Guaraves, Veronildo Coutinho, secretário de Indústria e Comércio de Guarabira, Manoel Antônio, entre outros.

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“O nosso objetivo hoje aqui é trazer as pessoas que se preocupam com a cidade de Guarabira pra discutirmos a potencialidade turística de nossa cidade porque com isso não só Guarabira ganha, mas toda a região. Discutir com a Prefeitura, o Sebrae, com instituições financeiras maneiras de fomentar o turismo e encontrar meios que possam trazer o desenvolvimento da região. Muito se reclama que cidades da região estão se desenvolvendo, mas poderíamos aproveitar essas pessoas que passam pela cidade”, destacou Raimundo.

O deputado Raniery Paulino (MDB), que está em seu quarto mandato consecutivo, fez uso da palavra, felicitou o vereador Raimundo Macedo pela iniciativa de trazer o tema para audiência pública, disse que vê potencial de Guarabira no turismo de eventos e sugeriu a criação de uma frente parlamentar na Câmara para aprofundar as discussões.

“Eu sugiro que possa ser criada uma frente parlamentar mista para identificar essas potencialidades e depois ir em busca de recursos, de linhas de crédito. Esperamos também que o prefeito recoloque Guarabira no mapa do turismo paraibano”, disse Raniery.

Reitor do Santuário de Frei Damião, padre José André disse que tem feito o que está dentro de suas possibilidades para acolher romeiros que visitam o Santuário para o turismo religioso, o mais importante da região, mas que muito mais pode ser feito para incrementar ainda mais o local.

Padre André disse que vem conversando com o prefeito da cidade sobre o comodato e possibilidade de repassar em definitivo o Santuário para a Diocese de Guarabira. Atualmente a gestão banca três funcionários e cinco são pagos pela Diocese, para manter o local em condições plenas de receber os romeiros.

O religioso também reclamou das condições de tráfego da estrada de acesso a Frei Damião, via Pirpirituba. Padre André disse que já vem conversando há dois anos com o Estado e afirmou que recentemente recebeu a promessa da Secretaria de Infraestrutura de que será resolvido a partir de dezembro próximo.

Coordenadora do Sebrae, Jacy Viana fez um apanhado das potencialidades que temos na cidade, citou o parque de eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima, utilizado para realizar a Festa da Luz, mas que, segundo ela, ainda é subutilizado, que precisa ter um olhar mais empreendedor para o equipamento para atrair eventos. Jacy ainda mencionou que a cidade já comporta um centro de convenções, por ser pólo de educação, de saúde, mas que a cidade ainda não tem um olhar para captar eventos de médio porte.

Representando o Grupo Guaraves, o executivo Veronildo Coutinho disse que o maior gerador de empregos em Guarabira é o comércio e demonstrou preocupação com a dificuldade que as pessoas têm de chegar até às lojas por falta de estacionamento.

Para o empresário, outro fato preocupante para a cidade é o elevado número de desempregados, que a empresa faz a sua parte, mas não tem como atender à demanda crescente.

“Guarabira tem hoje uma legião de desempregados muito grande, existe mais de 6 mil currículos de pessoas querendo uma oportunidade na minha empresa e isso me preocupa. Uma cidade com tantos desempregados perde o a sua capacidade de comprar, de girar a economia. Conclamamos que as autoridades possam conseguir mais empresas para a cidade porque nós fazemos a nossa parte e continuamos crescendo, mas só a Guaraves não é suficiente para atender uma demanda tão grande”, falou Veronildo.

Gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Guarabira, Franciarley Pereira, convidado para expor as linhas de crédito que a instituição financeira disponibiliza para empreendedores que queiram investir no turismo, um dos motores da economia.

De acordo com o gerente, a Caixa não tem uma linha de crédito específica para o turismo, mas com crédito de apoio às empresas, através do Governo Federal, com fomento ao desenvolvimento local, de habitação, carro chefe da Caixa, com a indústria da construção civil e parcerias com empresas de fomento ao turismo com a parceria existente com o Sebrae.

“Essa é uma reunião importantíssima porque mexe com a economia, com geração de riqueza, com geração de empregos e com o desenvolvimento da nossa cidade. Quero parabenizar a Raimundo pela iniciativa de promover essa reunião e que tenhamos mais como esta, que produzam efeito, que tenha agenda positiva”, destacou Marcus.

De acordo com o prefeito, a sua gestão tem buscado fazer com que as pessoas que passam por Guarabira com destino à Bananeiras possam fazer compras no comércio, e que para isso já mandou um projeto para se criar a ‘Zona Azul’, dando rotatividade às vagas de estacionamento. Marcos também disse que é possível se criar um roteiro de visitação dos espaços de cultura existentes na cidade e se comprometeu em ampliar as ações em benefício do turismo religioso e outras iniciativas.

O empresário Veronildo Coutinho sugeriu que a Prefeitura possa divulgar o Santuário de Frei Damião para os turistas que frequentam a cidade de Bananeiras. “Tem gente que vai à Bananeiras e não vem à Guarabira porque não conhece, por exemplo, o Santuário de Frei Damião e poderia ser colocado um outdoor bonito fazendo essa divulgação”, disse Veronildo.

O vereador Raimundo agradeceu aos que participaram e contribuíram com a discussão de interesse da coletividade, enriquecendo o debate e levantando ideias.

Portal25horas

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Concursos

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

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Foto: Assessoria/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

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A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB

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Cidades

TCE-PB alerta gestores de prazo no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil.

O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o prazo – 21 de julho– para o preenchimento do questionário, enviado diretamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), baseado na matriz de critérios do Programa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

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O levantamento visa coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O objetivo é elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para  atender a demanda identificada, em conformidade com a meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei Federal nº 14.851, de 20254, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de0 a3 anos de idade.

Os dados coletados vão, também, auxiliar os gestores no diagnóstico para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O Tribunal de Contas da Paraíba solicita que os municípios preencham o questionário e  reforça o apoio e a mobilização dos gestores municipais para que se engajem nessa importante iniciativa, colaborando para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.

QUESTIONÁRIO – O questionário pode ser acessado no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no endereço https://simec.mec.gov.br ou pelo link encaminhado no e-mail dos gestores, pelo “Portal do Gestor do TCE-PB”.

PARCERIA – Os Tribunais de Contas por iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), destaca a importância da mobilização dos gestores Municipais de Educação para participação do levantamento nacional.

O conselheiro Nominando Diniz ressaltou a importância da participação ativa dos Gestores Municipais de Educação nesse levantamento nacional, destacando o papel fundamental que desempenham na promoção de uma educação de qualidade e no enfrentamento das desigualdades educacionais.

“A participação efetiva de todos os municípios é crucial para garantir a exatidão dos dados coletados, permitindo um diagnóstico preciso e a consequente formulação de políticas públicas eficazes que assegurem a disponibilidade e acessibilidade das vagas necessárias à população infantil”, destaca o ofício circular do presidente do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(11/07/2024)

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Cidades

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023),

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal. As contas de 2022 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal tiveram o julgamento adiado conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Viana com quem o processo se encontra, em razão de pedido de vista. O recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã contra decisão que lhe fora anteriormente desfavorável também seguiu com vista a este mesmo conselheiro.

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O órgão fracionário do TCE manteve a irregularidade, em fase de recurso, do processo de inexigibilidade de licitação para contrato pela Prefeitura de Jacaraú de empresa especializada na recuperação de valores do extinto Fundef (Processo 06994/23). Cabe apelação.

Também decidiu pela regularidade de aditivos e contratos oriundos das Prefeituras de Mamanguape (Processos 14782/19 e 14788/19), Secretaria de Estado da Educação e Ciência Tecnológica (Proc. 08355/23 e 09444/23), do Fundo de Saúde de João Pessoa (Proc. 08480/23), da Companhia Docas da Paraíba (Proc. 08560/23), da Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (Proc. 09119/23 e 02119/23) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Proc. 09155/23),

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela pocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

(16/07/24)

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