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Paraíba

Planejamento Estratégico: MPPB lança hotsite nesta terça-feira

Página reúne informações sobre as diretrizes de atuação da instituição para oito anos, e será apresentada durante reunião organizada pela Seplag.

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O Ministério Público da Paraíba vai lançar, nesta terça-feira (9/11), a página eletrônica do Planejamento Estratégico 2022-2029. O primeiro passo da sua construção foi dado em março deste ano, quando a instituição aderiu ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN/CNMP). Em seguida, a administração do MPPB realizou uma consulta pública e uma sondagem interna a fim de compreender necessidades que deveriam ser priorizadas nesse processo. O hotsite reúne todas as informações relacionadas à construção das diretrizes que o MPPB deve adotar e que devem nortear sua atuação pelos próximos oito anos, em defesa da sociedade.

A apresentação será feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), órgão da administração superior, ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e a integrantes da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria, do Colégio de Procuradores, da Secretaria -Geral, do Centro de Estudos e Apoio Funcional (Ceaf) e dos centros de apoio operacional (CAOs), além dos representantes das entidades de classes (APMP e ASMP) e  diretores da instituição. 

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Construção coletiva
A secretária da Seplag, Cristiana Vasconcellos, ressaltou que o MPPB tem sido uma instituição resolutiva, mas a intenção é aprimorar essa atuação. “Queremos alcançar resultados ainda mais marcantes no combate à corrupção e à criminalidade e na garantia da implementação de políticas públicas. Para isso, precisamos planejar e direcionar esforços para as prioridades do momento vivido. Isso não se faz sem ouvir os vários atores envolvidos. Neste mês de novembro, iniciaremos a série de quatro encontros, durante os quais definiremos juntos os programas prioritários e construiremos as ações estratégicas por meio das quais atingiremos nossos objetivos. Faremos isso tendo como base as consultas pública e interna realizadas. Vamos continuar essa construção coletiva”.

Próximos passos
No próximo dia 16, os membros da administração superior do MPPB se reunirão para priorizar os programas estruturantes e finalísticos. Serão escolhidos 10 entre os 20 estruturantes e 6 entre os 12 finalistas. Com base nessa priorização, serão definidas as ações a serem implementadas em cada um dos programas nos próximos anos, durante encontros regionais que acontecerão em Patos, Campina Grande e João Pessoa. 

Guarde essas datas: 

Workshop Priorizando Programas:
16/11 – 9h –  Centro de convenções de João Pessoa 

Workshops ‘Construindo Ações:
22/11- 14h – Promotoria de Justiça de Patos
29/11- 14h – Garden Hotel – Campina Grande
06/12- 14h – Centro de convenções de João Pessoa

Assessoria

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Cidades

Delegado-Geral entrega mais fuzis para equipes especializadas de João Pessoa e Campina Grande

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O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, fez a entrega de mais fuzis calibre 5.56 para equipes de delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande. O repasse das armas foi nessa quinta-feira, 23 de março, na sede da Delegacia-Geral, em João Pessoa.

Desta vez, as unidades contempladas foram a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCPAT) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) também de Campina Grande.

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André Rabelo enfatizou que, pela natureza de suas ações, essas equipes enfrentam riscos constantes no combate à criminalidade violenta, tendo, portanto, a necessidade de portarem armas de grosso calibre.

“São equipes que produzem muito, todos os dias, investigando, elucidando delitos e prendendo criminosos violentos. Esse armamento foi entregue pelo governo do estado, há cerca de 20 dias, e oferecem muito mais segurança aos nossos policiais, que estão diuturnamente nas ruas para proteger a sociedade”, disse o delegado-geral.

Na semana passada, policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) também receberam os fuzis. 

Assessoria

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Cidades

TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

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Reunido em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape em 2019. Cabem recursos.

As contas do IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estrado. O Processo trata de inspeção especial realizada na gestão da OS no Hospital de Mamanguape, ocorrida no segundo semestre de 2019 (proc. nº 06394/20). Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação. Aos ex-diretores, solidariamente com a OS, foram imputados valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

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A Falta de procedimentos licitatórios para a realização de despesas na ordem de R$ 960 mil, durante o exercício, e o não recolhimento das contribuições previdenciárias foram as principais irregularidades que ensejaram a rejeição das contas do então prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, conforme a proposta de voto apresentada pelo relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo (proc. nº 07584/20).

Na proposta de voto, que seguiu o parecer ministerial, o conselheiro observou que a prefeitura deixou de cumprir determinações do TCE, quanto ao excesso de contratações por excepcional interesse público. Ao prefeito foi fixada uma multa no valor de R$ 4 mil. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Comum, que deverá analisar a possibilidade de responsabilidades civil e penal.

Em relação às contas do prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, entendeu a Corte de Contas que a prefeitura pagou subsídios em excesso à secretaria municipal de saúde, América Loudal Florentino da Costa (R$ 25.222,73), e à secretaria executiva, Maria Mônica Alves Ferreira (R$ 16.666,67). Os valores deverão ser ressarcidos no prazo de 60 dias. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde. Foi relator do processo o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Recursos – O Pleno rejeitou, à maioria, o recurso interposto pelo então prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, referente às contas de 2016, julgadas irregulares pelo TCE (proc. nº 05482/17).  Provido foi o recurso impetrado pelo prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas, em face de decisão sobre as contas de 2017. O relator, conselheiro Fernando Catão, entendeu que os documentos apresentados foram suficientes para elidir as falhas, afastar o débito imputado e modificar a decisão para regular.

Provimento parcial para desconstituir o débito imputado no valor de R$ 199 mil, mantendo-se os demais termos do acórdão. Essa foi a decisão da Corte ao apreciar o recurso manuseado pelo prefeito municipal de Desterro, Valtécio de Almeida Justo, referente às contas de 2020. O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira. (proc.nº 06703/21).

O TCE realizou sua 2390ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 Ascom/ TCE -PB

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Paraíba

Presidente Lula e governador João Azevêdo participam da inauguração do 1º parque híbrido de energia renovável do país

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Fotos: Francisco França e José Marques

A Paraíba ganhou o primeiro complexo associado de geração de energia eólica e solar renovável no Brasil no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano. O lançamento do empreendimento contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Paraíba, João Azevêdo, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos diretores da Neoenergia. 

Esse é o primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que, de forma inédita, integra a geração de energia eólica e solar. O complexo se estende por uma área de 8,7 mil hectares nos municípios paraibanos de Santa Luzia, Areia de Baraúnas, São José de Sabugi e São Mamede.

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O complexo é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e com capacidade instalada de 471 MW e de atender mais de 1,3 milhões de famílias por ano. O investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões e contribuirá significativamente para a segurança do setor elétrico e do sistema energético de transmissão nacional. 

Na oportunidade, o governador João Azevêdo reforçou o trabalho do Governo do Estado para atrair novos investimentos com o ICMS zero para empreendimentos de energia solar e eólica em contratos que são honrados pelo Estado. Ele também pontuou o ambiente de negócios propícios para novas empresas. “O estado da Paraíba tem priorizado com isenção de impostos, agilização dos processos de licenciamento ambiental e infraestrutura dos parques, que são importantes na geração de empregos e na distribuição de renda nos municípios na região”, ressaltou.  

O governador da Paraíba destacou ainda a alta potencialidade do Estado com cerca de 160 parques instalados e em processo de implantação em vários municípios. “Queremos, com a ampliação das redes de distribuição, participar de mais leilões e recebermos novos empreendimentos, até porque são empreendimentos de energias renováveis causam bem menos impactos ambientais que as hidroelétricas. Além da garantia da segurança energética em caso de períodos de estiagem de chuvas, evitando um futuro colapso energético”, explicou Azevêdo.      

O CEO da Neoenegia, Eduardo Capelastegui, descerrou a placa de inauguração do complexo renovável junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Silveira e o governador João Azevêdo e demais autoridades.   “O projeto representa a visão integrada que temos dos nossos negócios. Acreditamos que o caminho promissor para um futuro mais econômico e sustentável aponta para a geração de energia por fontes renováveis integradas através de redes inteligentes”, comentou. 

Ele acrescentou ainda que, com o Complexo Renovável Neoenergia, são alcançados 90% da capacidade instalada em energia limpa. “Estamos preparados para atender os brasileiros com confiabilidade e segurança, tendo em vista a crescente demanda do mercado livre”, afirmou Eduardo Capelastegui.

Novos Investimentos em linhas de transmissão

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, na ocasião, anunciou um programa de investimentos em energias renováveis no valor de mais de R$ 50 bilhões em leilões para instalação de linhas de transmissão para escoar toda essa produção e aumentar o potencial de energia renovável em todo o Brasil. “Este é o momento importante em que estamos integrando as políticas para fazermos a verdadeira transição energética, tendo em vista a potencialidade do Nordeste em energia eólica e solar, caminhando sempre na segurança energética e a modicidade tarifária.     

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel), Sandoval Feitosa, destacou que o Nordeste é um oásis de investimentos em energia renovável e a última fronteira de renováveis no Brasil. “Não há nenhum lugar no mundo que tenha a capacidade de gerar energia a partir do vento e do sol e ao mesmo tempo temos necessidades sociais e econômicas urgentes e unir esses dois aspectos é um grande compromisso desse novo governo e dessa geração. O futuro é sustentável, é limpo e o Nordeste tem um papel fundamental”, completou.      

Participaram também da solenidade de inauguração do complexo Neoenergia Renováveis, entre outras autoridades, a senadora Daniela Ribeiro, os deputados federais Damião Feliciano, Gervásio Maia, Murilo Galdino, a ministra Luciana Santos,  secretários do governo da Paraíba e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Secom

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