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Azevêdo entrega pavimentação de Cachoeira dos Guedes e autoriza reforma e ampliação do HRG

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (29), as obras de recuperação e recapeamento asfáltico do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes, em Guarabira, no Brejo paraibano. No município, o chefe do Executivo estadual visitou o Hospital Regional, onde anunciou a reforma e ampliação da unidade de saúde com o objetivo de fortalecer o atendimento nas linhas de cuidado materno e neonatal, tornando-a referência nas especialidades, e inspecionou o terreno onde será construída a Vila Olímpica.  As ações são alusivas ao aniversário de 134 anos de emancipação política do município, completados no último dia 26.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de melhorar a vida das pessoas e investir em obras que asseguram emprego, renda e movimentam a economia do estado. “Essa é uma ação que representa o nosso respeito com o povo. Em Guarabira, nós temos um grande volume de obras rodoviárias, a exemplo da recuperação da estrada que vai ligar Guarabira a Pirpirituba até Belém; a estrada de Pilões até Borborema, Arara; de Serraria a Arara; Tabuleiro a Bananeiras e a Dona Inês; o contorno de Bananeiras, oferecendo condições de  ampliar linhas de produção e melhorar a qualidade de vida das pessoas através da iniciativa do governo que aqui chegou”, frisou. 

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A recuperação e recapeamento asfáltico do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes representam investimentos superiores a R$ 4 milhões de recursos próprios do tesouro estadual e contemplam diretamente cerca de 60 mil habitantes. As obras têm o objetivo de facilitar o escoamento da produção econômica local; promover o desenvolvimento socioeconômico da região; modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; reduzir os custos de transportes; e oferecer conforto e segurança aos moradores do distrito e motoristas que trafegam pelo local.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, evidenciou que a gestão estadual realiza, atualmente, o maior programa rodoviário da história da Paraíba. “São R$ 1,2 bilhão de obras, seja de pavimentação, restauração, travessias urbanas em todo o estado e apenas no Brejo são R$ 80 milhões em investimentos no setor, como foi feito em Cachoeira dos Guedes onde moram paraibanos que muitas vezes não chegavam na cidade porque o carro atolava ou o ônibus não chegava ao distrito”, pontuou. 

“A estrada tem um grande valor agregado porque traz desenvolvimento, geração de emprego e renda, tornando o produto mais valorizado e oportunizando qualidade de vida às pessoas”, disse o deputado federal Efraim Filho. 

O deputado estadual Raniery Paulino enalteceu a iniciativa do governo de concretizar a demanda da população de Cachoeira dos Guedes. “Essa obra resolve de vez o problema do distrito que concentra o maior número de empregos, que desenvolve atividades na agricultura, avicultura e olaria, por isso, hoje é um momento histórico porque o Governo olhou para as pessoas que mais precisam com uma obra de excelente qualidade em Cachoeira dos Guedes, um símbolo para a nossa cidade”, comentou. 

“Essa é uma ação emblemática que resgata a esperança da população e representa empoderamento popular. A obra está mais do que realizada, mas aprovada e a população está agradecida por essa conquista”, falou o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves. 

Morador de Cachoeira dos Guedes, o comerciante José Figueiredo aprovou a obra. “Ficou bom demais. Todo mundo ficou feliz e satisfeito. Aqui antes era uma buraqueira, o calçamento afundava, os carros atolavam com tijolos e, agora, passa caminhão com galinha, com areia tranquilamente”, relatou. 

A empresária Vera Lúcia Costa também comemorou a obra. “Desde 1988 que esperávamos por esta ação. Nós temos cerca de 150 colaboradores e a gente precisa transportar a mercadoria para outras cidades e estados e essa estrada foi primordial para nós”, celebrou. 

Hospital Regional de Guarabira – Nas obras de reforma e ampliação serão investidos R$ 13 milhões. A iniciativa está inclusa no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Projeto Amar) que visa melhorar as condições de saúde da população paraibana, através da consolidação das Redes de Atenção à Saúde e do fortalecimento das capacidades de gestão da saúde por parte do Estado.

No local, será reformado um anexo do hospital destinado aos serviços exclusivos de Maternidade de média e alta complexidade, que compreenderá UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários (Ucinco), Centro de Parto Normal (CPN), Internação mãe-canguru. 

As adequações e melhorias das demais áreas contemplam a Urgência e Emergência, Reordenação dos Fluxos das Enfermarias, ampliação para seis salas cirúrgicas, sendo duas exclusivas para obstetrícia. O hospital, que hoje conta com 111 leitos, terá 145 leitos, abrangendo novos serviços de atendimento ao paciente, como a UTI Adulta e aumento de leitos de alojamento conjunto. Ainda serão realizadas melhorias nas áreas de apoio, adequando-as às normas sanitárias vigentes, com a construção de novo Centro de Materiais e Esterilização (CME), ampliação e relocação da Unidade de Processamento de Roupa (UPR) (Lavanderia), ampliação da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN/cozinha), acréscimo do serviço de alimentação parenteral e enteral (sondaria) e relocação da subestação.

O governador João Azevêdo afirmou que o projeto Amar proporcionará uma nova realidade para a saúde da Paraíba. “Nós queremos com isso regionalizar o atendimento e chegar mais perto do cidadão, indo na direção de requalificar o serviço público. A nossa saúde tem competência e gestão, dando dignidade a quem precisa do atendimento”, falou. 

“Nós temos uma maternidade com uma alta demanda, chegamos a ter 20 partos por dia e, com a reforma, poderemos habilitar o hospital com uma maternidade de alto risco, com UTI neonatal, sala de parto e bloco cirúrgico. A ideia é também ofertar um serviço de ortopedia e traumatologia, o que representa, sem dúvida, um benefício para a região”, comentou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

Os deputados estaduais João Gonçalves e Ricardo Barbosa, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Secom-PB

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MPPB e Corregedoria do TJPB fortalecem parceria para agilizar processos criminais

Diálogo interinstitucional busca mais celeridade e eficiência na juntada de antecedentes criminais aos processos.

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Em uma demonstração de diálogo e cooperação, representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (14), uma visita institucional à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. A pauta do encontro foi a otimização do cumprimento do artigo 362 do Código Judicial de Normas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), especificamente no inciso que trata da juntada de antecedentes criminais, com o objetivo de promover maior produtividade, celeridade e eficiência ao sistema de justiça. 

A comitiva do MPPB foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do Ministério Público, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; pelo promotor corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Ricardo Alex Almeida Lins; e pelo promotor de Justiça Glauco Coutinho Nóbrega. Os membros do MP foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e pelos juízes corregedores auxiliares, Renata da Câmara Pires Belmont e Fábio Leandro de Alencar Cunha. 

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O foco da reunião foi a juntada de relatórios de pesquisa de antecedentes criminais de investigados por crimes pelas Serventias Judiciais que, para o Ministério Público, é uma medida essencial para viabilizar a análise e aplicação de institutos despenalizadores, como a suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal. 

O coordenador do Caocrim, promotor de justiça Ricardo Alex Almeida Lins, ressaltou a importância da colaboração dos cartórios judiciais para a efetividade do trabalho ministerial. “As informações necessárias para o Ministério Público estão registradas nos bancos de dados do Poder Judiciário, de modo que a consulta aos sistemas PJe, BNMP, SEEU e STI e a certificação dos dados são responsabilidades dos cartórios judiciais”, pontuou. Ele ainda sublinhou aos corregedores que certidões com fé de ofício são “fundamentais para o processo e a atuação de todos os envolvidos, incluindo a defesa e o magistrado”. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o encontro reflete um movimento contínuo de proximidade entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa segue sua “linha de permanente busca de promoção de diálogo construtivo entre as instituições, focado no ganho de efetividade para todos os integrantes do sistema de justiça e para a sociedade, que é a principal beneficiada com a celeridade e a eficiência da tramitação de inquéritos policiais e ações penais”. 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, demonstrou grande receptividade à pauta apresentada, manifestando o interesse da Corregedoria em colaborar para o aprimoramento dos fluxos de trabalho, em um claro sinal de fortalecimento da parceria interinstitucional. A reunião reafirma o compromisso mútuo com uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz para o cidadão paraibano.

Assessoria

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TCE-PB inicia nova capacitação regional para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

Os encontros começam este mês e seguem até agosto, nas cidades de Sumé, Bananeiras, Campina Grande, Sousa, João Pessoa e Itaporanga.

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.

O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.

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Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.

Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.

Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.

As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Cronograma e inscrições

Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui

Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria

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João Azevêdo homenageia governador José Maranhão com o nome da Ponte do Futuro

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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que denomina o complexo rodoviário que vai interligar os municípios de Santa Rita, Lucena e Cabedelo de Ponte do Futuro Governador José Targino Maranhão. A obra, já em andamento, vai melhorar toda a mobilidade urbana da Grande João Pessoa, facilitando o acesso também ao Porto de Cabedelo e ao mesmo tempo em que alivia o fluxo da BR-230.

Na mensagem, após fazer um breve retrospecto com fatos marcantes da vida do governador Zé Maranhão, o governador João Azevêdo destaca que a homenagem é um “gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado político e administrativo que ele deixou para os paraibanos”.

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Nascido em Araruna, José Targino Maranhão teve longeva e sólida atividade política, afirma a mensagem, lembrando que foram quatro mandatos de deputado estadual, três mandatos de deputado federal, foi vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. Faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 8 de fevereiro de 2021, aos 87 anos de idade.

O chefe do Executivo informa na mensagem que a Ponte do Futuro será importante obra para o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba. Apenas a ponte tem 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba e vai interligar a Praia do Jacaré, no município de Cabedelo, e a Comunidade Ribeira, no município de Santa Rita.

Além de promover mobilidade urbana, o governador João Azevêdo ressalta que a ponte faz parte de um complexo rodoviário que consolida a vocação turística do Litoral Norte e fomenta a geração de emprego e renda e implantação de condomínios logísticos e empreendimentos habitacionais.

Secom

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