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Variedades

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos próximos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente.  A portaria Nº 498/2021 foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente dos próximos dias 23 e 30 de dezembro liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 27 do corrente mês, e 03 de janeiro de 2022. 

A portaria determina ainda que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste. A Polícia Militar do Estado fará a apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.

Secom-PB

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Paraíba

Saúde realiza Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo no dia 4 de junho

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará, no dia 4 de junho, o Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo. O intuito é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. A ação ocorrerá nos 223 municípios. 

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Franciélia Carvalho, o Dia D é um movimento para incentivar a população a procurar as unidades de saúde e atualizar os cartões de vacinação do adulto e da criança. Ela explica que as festas de São João estão chegando e o ideal é que as pessoas curtam o período imunizadas. 

“Reforçamos a necessidade de a gestão municipal empreender todos os esforços para vacinar a população que ainda estão com esquema incompleto da Covid-19, além da adesão à campanha contra o sarampo e a influenza. Todos os municípios estão abastecidos. Já entregamos 100% dos imunizantes da tríplice viral e 85% da vacina da influenza para os municípios, porém a cobertura ainda continua muito baixa”, pontua.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a covid-19, influenza ou sarampo; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Até o momento, de acordo com dados extraídos pela SES, 8.783.225 doses contra a covid-19 já foram aplicadas na população e 3.312.333 pessoas já completaram o esquema de duas doses ou dose única. Já as doses de reforço e dose adicional na população acima de 18 anos, foram aplicadas 1.915.767. Sobre a cobertura de sarampo, a Paraíba tem 47,96% da população alvo vacinada. Para a influenza, a cobertura vacinal é de 49% do público alvo.

Secom-PB

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Cidades

TRE-PB determina cassação de mandatos dos deputados Chió, Doutor Érico e Bosco Carneiro

Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quinta-feira (26), a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania).

A Corte acatou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), no âmbito de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em decorrência de fraude na cota de gênero nas eleições de 2018.

A decisão é também pela anulação dos votos recebidos e pela retotalização desses votos. Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso. A decisão foi por unanimidade.

A ação foi apresentada pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB), ainda em 2019, contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN), pela qual foram eleitos os parlamentares.

A fraude ocorreu, no entendimento da Justiça Eleitoral, como objetivo de alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido pela Justiça Eleitoral.

Assessoria

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Variedades

João Azevêdo anuncia R$ 713 milhões em pagamento com antecipação da 1ª parcela do 13º e da folha de maio

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 10 de junho. 

Além disso, o gestor estadual também assegurou o pagamento dos salários referente ao mês de maio para os próximos dias 30 e 31. No total, as folhas somam um impacto financeiro superior a R$ 713 milhões, que serão injetados na economia do estado em 12 dias, garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços. 

“Essa tem sido uma constante no nosso governo, mantendo o pagamento em dia, dentro do mês trabalhado. Com essa injeção de mais de R$ 713 milhões na economia, estamos gerando renda, emprego e auxiliando os servidores estaduais a se planejarem para o mês de junho”, destacou o chefe do Executivo estadual. 

Calendário:

30/05 (segunda-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;

31/05 (terça-feira) – servidores da ativa (administrações direta e indireta);

10/06 (sexta-feira) – primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas, reformados e ativos.

Secom-PB

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