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Cidades

João Azevêdo inaugura mais uma escola para atender 120 alunos de Solânea e entrega restauração de rodovia

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Fotos: André Lúcio

O governador João Azevêdo inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), em Solânea, a Escola Municipal Maria do Livramento Lima e Medeiros, que, por meio de convênio entre o Governo do Estado e o município, recebeu investimentos da ordem de R$ 900 mil. 

Durante a solenidade de inauguração, o chefe do Executivo estadual externou a satisfação das ações na área da educação. “Começamos o dia entregando escola em Borborema, visitamos as obras do hotel-escola de Areia, e fechamos o dia entregando mais esta escola. Eu acredito que investir na educação é a única forma que temos de desenvolver um estado, um país. Não tem outra forma, a não ser dotar as estruturas da melhor educação possível para formar os nossos jovens”, afirmou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, agradeceu ao governador João Azevêdo os investimentos do Governo do Estado no município em diversas áreas. “É um dia de alegria para o município de Solânea, que vem coroar uma série de ações da gestão do governador João Azevêdo para o nosso município. Há poucos dias, ele assinou uma ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Padre Geraldo da Silva Pinto, uma reforma esperada há muito tempo e que serão investidos mais de R$ 3 milhões. Quero agradecer também pela ordem de serviço de drenagem e pavimentação do Distrito Santa Fé, assim como do Conjunto Santa Mônica”, comentou.

A escola homenageia a professora Maria do Livramento Lima e Medeiros, mãe do vice-prefeito de Solânea, Edvanildo Júnior. “É uma tarde de gratidão e saudade. Quero agradecer ao prefeito Kaiser, que doou o terreno, e ao governador João Azevêdo que, por meio desse convênio, construiu essa grande escola, prestando uma bela homenagem à história de minha mãe”, disse emocionado.

O deputado Ricardo Barbosa, por sua vez, parabenizou a parceria do Governo do Estado com o município de Solânea. “A gestão do governador João Azevêdo tem feito uma revolução na educação do Estado, seja pela ampliação e construção de escolas estaduais, municipais, em parceria com as prefeituras, seja pelos avanços pedagógicos, com a Paraíba celebrando o prêmio de melhor educação a distância do Brasil”, comentou.

A solenidade de inauguração da Escola Municipal Maria do Livramento Lima e Medeiros, que tem quatro salas de aula, sala de professores e capacidade para atender cerca de 120 alunos, foi prestigiada, ainda, por lideranças políticas da região e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Cláudio Furtado (Educação); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Nonato Bandeira (Comunicação); e Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana).

Rodovia PB-079 – O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta sexta-feira (17), a obra de restauração da rodovia PB-079 — uma demanda de pelo menos 30 anos dos moradores da região do Brejo paraibano. Com 25 quilômetros de extensão, contemplando os municípios de Alagoa Grande, Areia e Remígio, a rodovia recebeu do Tesouro estadual investimentos superiores a R$ 14 milhões.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da recuperação da PB-079 para a região do Brejo. “É uma estrada importantíssima, que há mais de 30 anos não passava por um processo de restauração. Essa restauração vai oferecer mais segurança para toda essa região e, também, ampliar as condições de desenvolvimento”, disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, também destacou a importância da PB-079. “É uma nova estrada, um investimento muito importante que o governador João Azevêdo decidiu fazer, pela importância que tem para os municípios de Alagoa Grande, Areia e Remígio”, comentou. 

A solenidade de entrega da PB-079 foi prestigiada pelos deputados Ricardo Barbosa e Tião Gomes; pelo vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, assim como por lideranças políticas locais e auxiliares da gestão estadual. 

Benefícios — A obra de restauração da PB-079 integra um grande programa rodoviário do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DRE-PB) e Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEIRHMA) — com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão —, proporcionando benefícios como modernização da infraestrutura rodoviária do Estado, facilidade no escoamento da produção econômica local, criando as condições de desenvolvimento, conforto e segurança aos usuários da rodovia e, principalmente, mais qualidade de vida da população. 

Entre os principais serviços executados na PB-079, estão limpeza e recuperação dos sistemas de drenagem, recapeamento da pista de rolamento com revestimento em tratamento superficial duplo, entre outros benefícios.

A restauração da rodovia PB-079 beneficia mais de 70 mil habitantes dos três municípios da região do Brejo e impulsionará o desenvolvimento de uma das regiões mais turísticas e produtivas da Paraíba, além de garantir segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres.

Secom-PB

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Guarabira

Campanhas de vacinação contra pólio, influenza e multivacinação são prorrogadas por mais 30 dias

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A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação que foi prorrogada até a sexta-feira, 30/9, teve novamente uma prorrogação por mais 30 dias – e vai até o dia 31 de outubro, juntamente com a vacinação contra influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, todas as vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação, incluindo o imunizante que protege contra a pólio, segue disponível nas salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde.

Poliomielite – Quanto a cobertura da poliomielite, até o momento o Brasil tem 54,21% das crianças entre um e menores de cinco anos imunizadas contra a doença; a meta é 95%. A Paraíba ocupa 89,77% de cobertura vacinal. Já o município de Guarabira tem, até então, uma cobertura de 90,98% de vacinação contra a pólio.

Toda a população com menos de cinco anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil. As crianças menores de 1 ano deverão ser imunizadas conforme a situação vacinal para o esquema primário. As crianças de 1 a 4 anos deverão tomar uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.

Influenza – A vacina contra a influenza está disponível nas unidades básicas para todos os públicos a partir dos 6 meses de vida. A meta de 90% de cobertura vacinal estipulada pelo MS ainda não foi alcançada. Guarabira tem 80,70% do público-alvo vacinado, conforme o LocalizaSus.

Multivacinação – Para a campanha de multivacinação (atualização das cadernetas) as vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para os adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). Todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Codecom

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Cidades

Decisão considera inconstitucional leitura bíblica obrigatória na Câmara de JP; Padre critica

A leitura de trechos da Bíblica no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Foto: Joaopessoa.pb.leg.br

A leitura obrigatória de trechos da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de João Pessoa foi julgada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em decisão divulgada na segunda-feira (26). A Justiça entendeu que a leitura obrigatória da Bíblia viola princípios constitucionais como, por exemplo, Estado laico e liberdade religiosa.

Segundo o relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao instituir a leitura bíblica nas sessões, o regimento da Câmara Municipal de João Pessoa privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, “o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”.

“Quem é que vem primeiro: o homem ou o Estado? O Direito surge da prática natural do homem, e qual é a grande prática natural hoje do homem cristão nas Américas em que a gente vive? É a prática religiosa; é o pluralismo religioso, mas se manifesta de forma preponderante a prática cristã. E qual é o mal que causa a leitura da Bíblia em qualquer lugar do mundo?”, indagou padre Francivaldo Albuquerque.

No seu voto, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho justificou que “há de se reconhecer a clara violação ao artigo 19, I da Constituição Federal, uma vez que, privilegiando o cristianismo, o regramento promove, de forma latente, uma modalidade de proselitismo religioso, uma vez que não se abre a outras concepções religiosas para além do cristianismo”.

Padre Francivaldo, por sua vez, argumenta que a Constituição Federal brasileira segue a ‘logística’ do Evangelho cristão. “O Estado é laico, mas a Constituição brasileira não segue os princípios cristãos e toda a logística do Evangelho? É claro que segue. Então essa atitude eu acho totalmente desprovida de um princípio cristão”.

O sacerdote é graduado em Filosofia e Teologia, tendo passado pelos seminários Nossa Senhora da Assunção, em Cajazeiras, Nossa Senhora da Assunção, em Maceió, e São Pedro, em Natal, concluindo tudo no Instituto Jesus Missionário dos Pobres, coordenado pelo Monsenhor Gervásio Fernandes, em Cajazeiras. (Coisas de Cajazeiras).

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Cidades

Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de setembro de 2022.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.   

A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência  para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria. 

PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Ascom/TCE-PB

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