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Caminhos do Frio: Rota Cultural chega a Matinhas, ‘Portal do Brejo Paraibano’

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Mais do que conhecer elementos turísticos como artesanato, gastronomia, cultura e história, a Rota Cultural Caminhos do Frio possibilita que moradores e turistas conheçam pequenas peculiaridades dos nove municípios inseridos no projeto. Tendo iniciado no dia 4 de julho, em Areia, e passado por Pilões na última semana, a rota chega a Matinhas, na Região Metropolitana de Campina Grande e distante 130 km de João Pessoa, capital paraibana.

A programação do Caminhos do Frio na cidade começou nesta segunda-feira (18), às 8h, com o hasteamento das bandeiras nacional, da Paraíba e do município. Às 18h, abertura da Feirinha de Artesanato e Gastronomia em torno da tangerina. Oficialmente, a Rota Cultural será aberta às 19h30, com cerimônia e apresentação especial da Orquestra Sanfônica “Safarina’, que, assim como o projeto, fará uma homenagem ao músico Pinto do Acordeon. 

Durante toda a semana, a população de Matinhas poderá conhecer mais de perto algumas atividades econômicas que, até então, passavam despercebidas pela maioria, como o artesanato, a gastronomia e os artistas da casa. Conforme a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a Rota Cultural se distingue justamente pelo caráter de pertencimento das pessoas que, apesar de morarem nas cidades, não têm o costume de valorizar suas riquezas.

Partindo desse princípio, toda a programação do projeto busca valorizar as pessoas envolvidas nessas atividades. Durante uma semana – a Rota Cultural será encerrada no domingo (24) – serão promovidas Oficinas de Danças, de Cordel, de Drinks e de Teatro. Haverá passeios e trilhas pelos pontos turísticos, a exemplo da Trilha Ecológica da Cachoeira da Pinga e Pedal da Tangerina. Também serão realizados shows culturais todas as noites, a partir das 19h, com apresentações de artistas da terra e, no sábado (23), as atrações principais serão Deusa Nordestina do Forró e Forró Cavalo de Pau.

A programação completa pode ser conferida no link: https://drive.google.com/file/d/1k05DX5DXIhBRIvhHhadlOwztbZLDf_DR/view

Terra da Tangerina – Conhecida por ser a maior produtora de tangerina do Nordeste, Matinhas, desde sua emancipação, se desenvolve em torno dessa cultura e, mais recentemente, pelo turismo, que vem crescendo ano após ano com o fortalecimento de eventos culturais como a Festa da Laranja e o Festival Nacional da Laranja. Matinhas também é conhecida como o “Portal do Brejo paraibano”.

O município, apesar de ser pequeno, apresenta uma vocação natural para atrair a atenção de pessoas de outros centros, motivadas pelo verde exuberante, pelas trilhas naturais, belas cachoeiras e pelo clima ameno também pelo seu potencial na produção de laranja nas variedades: Tangerina Ponkan, Mexerica, Cravo e Dancy.

Matinhas possui o segundo maior parque de eventos da Paraíba – o Parque da Laranja – ficando atrás apenas do Parque do Povo, em Campina Grande. A Festa da Laranja, inclusive, surgiu já de uma forma ousada para um município do porte de Matinhas, mas o sucesso foi tanto que hoje já se encontra na sua 10ª Edição, com uma infraestrutura própria.

Pontos turísticos:

Cachoeira do Pinga – Uma das mais bonitas quedas d’água da Paraíba é a Cachoeira do Pinga. Situada no Sítio Jurema, município de Matinhas, distante aproximadamente 3 km da cidade e 24 km de Campina Grande, a cachoeira no período chuvoso (maio a setembro) escorre em pleno leito do rio Mamanguape, formada por uma série de três quedas d’água que variam entre 3 e 10 metros de altura. O solo rochoso do rio e os grandes paredões de pedra que se formam em seu curso dão forma às quedas do Pinga e acrescentam à paisagem um colorido todo especial. É bonito seguir o curso do rio por sobre as pedras escorregadias, sentir a água fria escorrendo entre os pés e se refrescar nas águas que caem com violência e ternura. Localizada em uma região de mata nativa bastante preservada e de serras bem íngremes, o Pinga é uma beleza rara que encanta os olhos e um refúgio refrescante aos caminhantes. O local atrai amantes do ecoturismo e do turismo de aventura.

Cachoeira do Altar – Localizada no Sítio Jurema, a Cachoeira do Altar é mais uma queda d’água de aproximadamente 50m, no percurso do Rio Mamanguape, município de Matinhas/PB, e leva este nome devido sua imponência e formação rochosa com características de degraus. O local transmite uma energia mística e é ideal para quem procura estar em conexão com as forças da natureza.

Localizadas na zona rural do município, as Casas de Farinha destinadas ao preparo da farinha de mandioca são um convite à memória cultural da região do brejo. A Casa de Farinha de “Seu Matias” ainda funciona sob agendamento para os agricultores locais e seus herdeiros quando recebem visitas contam histórias memoráveis desde a sua construção até os dias atuais. As demais casas são particulares e de associações.

Eventos

Janeiro: Festa do Padroeiro São Sebastião

Junho: São João em Matinhas

Setembro: Festa da Laranja, Festival Nacional da Tangerina

Secom-PB

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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Cidades

TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

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Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

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Cidades

Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

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Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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