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Cidades

‘História da Comarca de Rio Tinto’ é o sétimo livro lançado dentro de projeto literário do Poder Judiciário estadual

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O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape.

Além da população de Rio Tinto, a Comarca atende aos municípios de Baía da Traição e Marcação, com forte presença de povos originários, representados por 32 povos indígenas Potiguara catalogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), todas localizadas no Vale do Mamanguape, que ainda envolve os municípios de Jacaraú e Mamanguape.

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A solenidade de lançamento do livro aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Desembargador Francisco Espínola. De acordo com o Desembargador Marcos Cavalcanti, outras obras a respeito das comarcas paraibanas estão em pesquisa para serem lançadas. Já está na impressão os livros das comarcas de São João do Rio do Peixe. “A ideia é escrever a História da Paraíba, a partir do passado de suas comarcas”, disse o magistrado, que também representou o Presidente do TJPB, durante o evento cultural. 

Ainda segundo Cavalcanti, o Presidente do TJ/Paraíba tem trazido muito progressão para o Vale do Mamanguape. “Essa evolução também passa pelo segmento cultural, uma vez que o Desembargador Saulo Benevides quer lançar dez publicações, até o final de sua gestão. Isso prova seu entusiasmo pela Cultura a pela história da Paraíba. Eu acredito que o projeto continue e que possamos alcançar todas as comarcas do Estado”, adiantou.

O Desembargador Marcos Cavalcanti revelou que a obra ilustrada traz casos judiciais de grande repercussão, biografando juízes, promotores, defensores, advogados, juízes de paz e funcionários dos cartórios, com narrativa que, além de mostrar os aspectos físicos como os ocorridos no Fórum e na Cadeia Pública, valoriza os apertos humanos, prestigiando as pessoas que prestam relevante serviço ao povo, como ainda fatos e dados registrados, da história mais remota até os dias de hoje, como a instalação, em junho do ano passado, do primeiro Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) voltado exclusivamente para o Povo Potiguara.

O também autor do livro “História da Comarca de Rio Tinto”, Antônio Luiz da Silva,  ressaltou o processo de ideia e criação da obra, com relatos de juízes, servidores e personalidades locais. “Quando recebi o convite do Poder Judiciário paraibano, para ser um dos autores da obra, fiquei muito honrado e tive logo a ideia de trazer, para a obra, a emoção, o coração e o sentimento das pessoas que vivenciam a Comarca. O momento principal que eu acho são, justamente, as entrevistas que realizei”, avaliou o escritor, que também tem publicado o livro “Rio Tinto, Meu Recanto Paraibano”. As pesquisas, segundo ele, foram realizadas no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, com juízes, familiares do Município de Rio Tinto e pessoas da comunidade e visitas a cartórios, jornais e sites fidedignos da internet.

Representando os demais magistrados presentes ao lançamento desta sexta-feira, o juiz-diretor do Fórum de Rio Tinto e titular da Vara Única, Judson Kildere Nascimento Faheina, afirmou que o livro é um verdadeiro presente para os cidadãos e cidadãs que compõem os municípios de Rio tinto, Baía da Traição e Marcação.

“Além de trazer um resgate histórico da existência da Comarca, desde sua instalação até hoje, a publicação faz uma rememorização de todo arcabouço jurídico, que culmina com a temporaneidade e contribui, efetivamente, para a prestação jurisdicional”, avaliou. 

O magistrado lembrou que Rio Tinto é o único Estado da Paraíba que possui uma população indígena sob a sua tutela. “Quando falamos sobre 32 aldeias, temos que trazer em mente a importância do povo Potiguara para a formação do nosso País. O livro também é um resgate dessa memória, quando traz para suas páginas a história dos potiguaras, fortalece o vínculo da história do Brasil.

Aldeia Mont-Mór – Natural de Rio Tinto, Claudecir da Silva Braz de Melo, a Cacique Cal, da Aldeia Mont-Mór, também falou sobre o significado do livro. “Para nós, é de extrema importância podermos fazer parte desse resgate histórico e cultural. Quero parabenizar o Poder Judiciário da Paraíba pelas iniciativas trazidas a nossa região, que envolve os três municípios atendidos pela Comarca. Estamos fazendo parte do protagonismo dos acontecimentos”, destacou a Cacique Cal, que também representou na solenidade a Câmara dos Vereadores de Rio Tinto, uma vez que ela está em seu quarto mandato de vereadora. 

Já a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que o lançamento do livro tem um grande significado para a população e seus antepassados. “É um prazer muito grande participar de um momento histórico como esse. Certamente, estamos vivenciando uma verdadeira homenagem aos que contribuíram para o crescimento de nossa cidade e o fortalecimento do Poder Judiciário local”, afirmou.

Comendas da Academia – Ainda dentro da programação de lançamento, algumas personalidades foram homenageadas com a Comenda do Mérito Jurídico “Juiz Idelfonso de Menezes Lyra”. O reconhecimento dos grandes serviços prestados à Comarca de Rio Tinto e à coletividade cultural do Vale do Mamanguape partiu da Academia de Letras, Ciências e Artes da região. Entre os homenageados constaram o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e os Desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e José Aurélio da Cruz.

Por Fernando Patriota/ TJPB

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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