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‘História da Comarca de Rio Tinto’ é o sétimo livro lançado dentro de projeto literário do Poder Judiciário estadual

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O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape.

Além da população de Rio Tinto, a Comarca atende aos municípios de Baía da Traição e Marcação, com forte presença de povos originários, representados por 32 povos indígenas Potiguara catalogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), todas localizadas no Vale do Mamanguape, que ainda envolve os municípios de Jacaraú e Mamanguape.

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A solenidade de lançamento do livro aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Desembargador Francisco Espínola. De acordo com o Desembargador Marcos Cavalcanti, outras obras a respeito das comarcas paraibanas estão em pesquisa para serem lançadas. Já está na impressão os livros das comarcas de São João do Rio do Peixe. “A ideia é escrever a História da Paraíba, a partir do passado de suas comarcas”, disse o magistrado, que também representou o Presidente do TJPB, durante o evento cultural. 

Ainda segundo Cavalcanti, o Presidente do TJ/Paraíba tem trazido muito progressão para o Vale do Mamanguape. “Essa evolução também passa pelo segmento cultural, uma vez que o Desembargador Saulo Benevides quer lançar dez publicações, até o final de sua gestão. Isso prova seu entusiasmo pela Cultura a pela história da Paraíba. Eu acredito que o projeto continue e que possamos alcançar todas as comarcas do Estado”, adiantou.

O Desembargador Marcos Cavalcanti revelou que a obra ilustrada traz casos judiciais de grande repercussão, biografando juízes, promotores, defensores, advogados, juízes de paz e funcionários dos cartórios, com narrativa que, além de mostrar os aspectos físicos como os ocorridos no Fórum e na Cadeia Pública, valoriza os apertos humanos, prestigiando as pessoas que prestam relevante serviço ao povo, como ainda fatos e dados registrados, da história mais remota até os dias de hoje, como a instalação, em junho do ano passado, do primeiro Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) voltado exclusivamente para o Povo Potiguara.

O também autor do livro “História da Comarca de Rio Tinto”, Antônio Luiz da Silva,  ressaltou o processo de ideia e criação da obra, com relatos de juízes, servidores e personalidades locais. “Quando recebi o convite do Poder Judiciário paraibano, para ser um dos autores da obra, fiquei muito honrado e tive logo a ideia de trazer, para a obra, a emoção, o coração e o sentimento das pessoas que vivenciam a Comarca. O momento principal que eu acho são, justamente, as entrevistas que realizei”, avaliou o escritor, que também tem publicado o livro “Rio Tinto, Meu Recanto Paraibano”. As pesquisas, segundo ele, foram realizadas no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, com juízes, familiares do Município de Rio Tinto e pessoas da comunidade e visitas a cartórios, jornais e sites fidedignos da internet.

Representando os demais magistrados presentes ao lançamento desta sexta-feira, o juiz-diretor do Fórum de Rio Tinto e titular da Vara Única, Judson Kildere Nascimento Faheina, afirmou que o livro é um verdadeiro presente para os cidadãos e cidadãs que compõem os municípios de Rio tinto, Baía da Traição e Marcação.

“Além de trazer um resgate histórico da existência da Comarca, desde sua instalação até hoje, a publicação faz uma rememorização de todo arcabouço jurídico, que culmina com a temporaneidade e contribui, efetivamente, para a prestação jurisdicional”, avaliou. 

O magistrado lembrou que Rio Tinto é o único Estado da Paraíba que possui uma população indígena sob a sua tutela. “Quando falamos sobre 32 aldeias, temos que trazer em mente a importância do povo Potiguara para a formação do nosso País. O livro também é um resgate dessa memória, quando traz para suas páginas a história dos potiguaras, fortalece o vínculo da história do Brasil.

Aldeia Mont-Mór – Natural de Rio Tinto, Claudecir da Silva Braz de Melo, a Cacique Cal, da Aldeia Mont-Mór, também falou sobre o significado do livro. “Para nós, é de extrema importância podermos fazer parte desse resgate histórico e cultural. Quero parabenizar o Poder Judiciário da Paraíba pelas iniciativas trazidas a nossa região, que envolve os três municípios atendidos pela Comarca. Estamos fazendo parte do protagonismo dos acontecimentos”, destacou a Cacique Cal, que também representou na solenidade a Câmara dos Vereadores de Rio Tinto, uma vez que ela está em seu quarto mandato de vereadora. 

Já a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que o lançamento do livro tem um grande significado para a população e seus antepassados. “É um prazer muito grande participar de um momento histórico como esse. Certamente, estamos vivenciando uma verdadeira homenagem aos que contribuíram para o crescimento de nossa cidade e o fortalecimento do Poder Judiciário local”, afirmou.

Comendas da Academia – Ainda dentro da programação de lançamento, algumas personalidades foram homenageadas com a Comenda do Mérito Jurídico “Juiz Idelfonso de Menezes Lyra”. O reconhecimento dos grandes serviços prestados à Comarca de Rio Tinto e à coletividade cultural do Vale do Mamanguape partiu da Academia de Letras, Ciências e Artes da região. Entre os homenageados constaram o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e os Desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e José Aurélio da Cruz.

Por Fernando Patriota/ TJPB

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Cidades

MPPB prepara TAC para requalificação da orla de JP, baseado em inquérito civil

A promotora de Justiça Cláudia Cabral está dialogando com a PMJP e com os comerciantes da área para um reordenamento com foco na proteção do meio ambiente.

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O Ministério Público da Paraíba instaurou, em março deste ano, o Inquérito Civil Público  0012022055006 a fim de viabilizar, junto ao Município de João Pessoa, a implementação do projeto de requalificação da orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú. O procedimento foi instaurado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, com foco na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais decorrentes do uso e exploração das praias. O IC resultará, nos próximos dias, na celebração do termo de ajustamento de conduta entre o MPPB e o Município de João Pessoa.

“O objetivo do Ministério Público é o reordenamento da orla, dos quiosques e das ilhas com foco no desenvolvimento sustentável, combatendo e minimizando a degradação ambiental em todas as suas formas de poluição e degradação ambiental, com vistas a entregar à sociedade, especialmente, às gerações futuras uma orla sustentável em todos os aspectos, inclusive, de segurança ambiental”, explicou a representante do MPPB.

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Estudo da área
De acordo com a promotora, nos autos do IC foram realizados, mediante requisição ministerial ao município de João Pessoa, um estudo e um levantamento descritivo e quantitativo do local, identificando a existência de 92 quiosques em exploração comercial e, consequentemente, os pontos de vulnerabilidade socioambiental ali existentes, além de dimensionar a prática da responsabilidade corporativa dos empreendimentos turísticos frente à degradação ambiental.

“Nesse viés, o Ministério Público, objetivando ao final a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Município, também, se reuniu com os atuais quiosqueiros e com a associação dos microempresários da orla marítima de João Pessoa (Ameomar), com vistas a ouvi-los, e também, visando posicioná-los acerca das obrigações e deveres decorrentes do projeto de requalificação, especificamente, no que tange à necessidade de adequação dos mesmos às novas regras que serão implementadas, após a assinatura do TAC”, explicou, avaliando que a reunião foi “extremamente, transparente e produtiva envolvendo esses atores na implantação da requalificação da orla.

A reunião foi realizada em um dos quiosques instalados na orla da capital e contou com a participação dos representantes do Poder Legislativo, os vereadores Bruno Farias e Odon Bezerra.

“Sabemos que o turismo é a porta de entrada para o desenvolvimento socioeconômico, entretanto, a sustentabilidade não pode ser em hipótese alguma negociada, ao contrário, deve ser o pilar de proteção do meio ambiente e dos usos dos recursos naturais, a fim de que a satisfação das necessidades do presente não comprometa a satisfação das necessidades das gerações futuras”, finalizou a promotora de Justiça, Cláudia Cabral.

Assessoria

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Cidades

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia de Corpus Christi e na sexta-feira, 9

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 8 de junho, e no dia posterior, na sexta-feira (9). As atividades retornam ao normal no dia 12 de junho, segunda-feira.

A portaria Nº 0291/2023, que determina o ponto facultativo, foi assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

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De acordo com a portaria, nos dias 8 e 9 de junho deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom

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Educação

Governo da Paraíba lança edição 2023 do Se Liga no Enem em Guarabira

Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil são lançados em grande evento e estudantes já podem se inscrever a partir de quarta-feira.

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Foto: Divulgação/ Secom-PB

Com a finalidade de garantir a manutenção do apoio e incentivo aos estudantes que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, lançou, nesta segunda-feira (29), a edição de 2023 do programa ‘Se Liga no Enem’ e do Desafio Nota Mil. O edital será aberto nesta quarta-feira (31) e os estudantes poderão realizar a inscrição por meio do formulário que será disponibilizado.

O evento aconteceu na Escola Cidadã Integral José Soares de Carvalho, em Guarabira, e contou com a presença do secretário de Educação, Roberto Souza, da secretária executiva de Gestão Pedagógica, Elizabete Araújo, da secretária executiva de Administração, Pollyanna Loreto, dos gerentes das 14 Gerências Regionais de Ensino, e de representações de estudantes e professores.

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Com o ginásio lotado, além do anúncio da programação já aguardada, com a realização das videoaulas, o ‘Se Liga no Enem Festival’, simulados, estudo orientado, games, o ‘De férias com o Se Liga’, lives e playlists no YouTube, podcasts semanais interdisciplinares no Spotify e na Rádio Tabajara, o evento trouxe novidades para esta edição 2023, com a participação do Programa Arte em Cena, que traz a proposta ‘Redartec’, direcionada ao incentivo à escrita e à redação com o apelo às artes, ampliando os repertórios dos estudantes. A proposta é que as oficinas ocorram via YouTube e contemplem todas as 14 regionais de ensino. 

Exitoso na edição passada, o ‘Se Liga no Enem Festival’ vai trazer shows de práticas experimentais, oficina de redação e escrita criativa, divulgação de práticas exitosas, entre outros. Já o ‘Desafio Nota Mil’ vai ofertar materiais de apoio para professores e estudantes, divulgar e avaliar temas e redações dos estudantes e formar professores de Língua Portuguesa.

Em sua fala, o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, destacou as conquistas da educação por meio do ‘Se Liga’. De acordo com ele, em 2022, 63% dos estudantes da rede pública estadual da Paraíba aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) participaram das atividades do programa. “Todos podem ingressar no ensino superior. A gente quer dizer isso hoje a vocês. Os programas nascem para garantir a todos uma boa preparação. Em 2023, queremos dar um impulso maior, passando por todas as condições necessárias para os estudantes terem acesso aos dois dias de provas e à tão sonhada aprovação”, afirmou o secretário.

A estratégia ‘Se Liga no Enem’ se tornou um programa em 2019 e desde então tem se mostrado essencial para o apoio dos estudantes que almejam uma boa pontuação no Enem, proporcionando maior igualdade de oportunidades e ampliando as perspectivas de ingresso no ensino superior. Até o momento, já foram 45 mil estudantes beneficiados com o programa, dos quais quase 20 mil ingressaram nas universidades de todo país. 

Dentro da programação do evento, aconteceram apresentações culturais dos estudantes das escolas da 2ª GRE, dos alunos dos cursos de Libras do Serviço de Referência de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seri), também foi promovida uma aula de redação com o tema ‘Entre Mitos e Verdades: Desvendando os Mistérios da Redação no Enem’ e um show de práticas experimentais.

Da Secom-PB

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