O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape.
Além da população de Rio Tinto, a Comarca atende aos municípios de Baía da Traição e Marcação, com forte presença de povos originários, representados por 32 povos indígenas Potiguara catalogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), todas localizadas no Vale do Mamanguape, que ainda envolve os municípios de Jacaraú e Mamanguape.
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A solenidade de lançamento do livro aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Desembargador Francisco Espínola. De acordo com o Desembargador Marcos Cavalcanti, outras obras a respeito das comarcas paraibanas estão em pesquisa para serem lançadas. Já está na impressão os livros das comarcas de São João do Rio do Peixe. “A ideia é escrever a História da Paraíba, a partir do passado de suas comarcas”, disse o magistrado, que também representou o Presidente do TJPB, durante o evento cultural.
Ainda segundo Cavalcanti, o Presidente do TJ/Paraíba tem trazido muito progressão para o Vale do Mamanguape. “Essa evolução também passa pelo segmento cultural, uma vez que o Desembargador Saulo Benevides quer lançar dez publicações, até o final de sua gestão. Isso prova seu entusiasmo pela Cultura a pela história da Paraíba. Eu acredito que o projeto continue e que possamos alcançar todas as comarcas do Estado”, adiantou.
O Desembargador Marcos Cavalcanti revelou que a obra ilustrada traz casos judiciais de grande repercussão, biografando juízes, promotores, defensores, advogados, juízes de paz e funcionários dos cartórios, com narrativa que, além de mostrar os aspectos físicos como os ocorridos no Fórum e na Cadeia Pública, valoriza os apertos humanos, prestigiando as pessoas que prestam relevante serviço ao povo, como ainda fatos e dados registrados, da história mais remota até os dias de hoje, como a instalação, em junho do ano passado, do primeiro Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) voltado exclusivamente para o Povo Potiguara.
O também autor do livro “História da Comarca de Rio Tinto”, Antônio Luiz da Silva, ressaltou o processo de ideia e criação da obra, com relatos de juízes, servidores e personalidades locais. “Quando recebi o convite do Poder Judiciário paraibano, para ser um dos autores da obra, fiquei muito honrado e tive logo a ideia de trazer, para a obra, a emoção, o coração e o sentimento das pessoas que vivenciam a Comarca. O momento principal que eu acho são, justamente, as entrevistas que realizei”, avaliou o escritor, que também tem publicado o livro “Rio Tinto, Meu Recanto Paraibano”. As pesquisas, segundo ele, foram realizadas no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, com juízes, familiares do Município de Rio Tinto e pessoas da comunidade e visitas a cartórios, jornais e sites fidedignos da internet.
Representando os demais magistrados presentes ao lançamento desta sexta-feira, o juiz-diretor do Fórum de Rio Tinto e titular da Vara Única, Judson Kildere Nascimento Faheina, afirmou que o livro é um verdadeiro presente para os cidadãos e cidadãs que compõem os municípios de Rio tinto, Baía da Traição e Marcação.
“Além de trazer um resgate histórico da existência da Comarca, desde sua instalação até hoje, a publicação faz uma rememorização de todo arcabouço jurídico, que culmina com a temporaneidade e contribui, efetivamente, para a prestação jurisdicional”, avaliou.
O magistrado lembrou que Rio Tinto é o único Estado da Paraíba que possui uma população indígena sob a sua tutela. “Quando falamos sobre 32 aldeias, temos que trazer em mente a importância do povo Potiguara para a formação do nosso País. O livro também é um resgate dessa memória, quando traz para suas páginas a história dos potiguaras, fortalece o vínculo da história do Brasil.
Aldeia Mont-Mór – Natural de Rio Tinto, Claudecir da Silva Braz de Melo, a Cacique Cal, da Aldeia Mont-Mór, também falou sobre o significado do livro. “Para nós, é de extrema importância podermos fazer parte desse resgate histórico e cultural. Quero parabenizar o Poder Judiciário da Paraíba pelas iniciativas trazidas a nossa região, que envolve os três municípios atendidos pela Comarca. Estamos fazendo parte do protagonismo dos acontecimentos”, destacou a Cacique Cal, que também representou na solenidade a Câmara dos Vereadores de Rio Tinto, uma vez que ela está em seu quarto mandato de vereadora.
Já a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que o lançamento do livro tem um grande significado para a população e seus antepassados. “É um prazer muito grande participar de um momento histórico como esse. Certamente, estamos vivenciando uma verdadeira homenagem aos que contribuíram para o crescimento de nossa cidade e o fortalecimento do Poder Judiciário local”, afirmou.
Comendas da Academia – Ainda dentro da programação de lançamento, algumas personalidades foram homenageadas com a Comenda do Mérito Jurídico “Juiz Idelfonso de Menezes Lyra”. O reconhecimento dos grandes serviços prestados à Comarca de Rio Tinto e à coletividade cultural do Vale do Mamanguape partiu da Academia de Letras, Ciências e Artes da região. Entre os homenageados constaram o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e os Desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e José Aurélio da Cruz.
A Academia de Letras, Artes e Ciências Litorâneas de Cabedelo (ACCAL) aprovou e empossou a professora do Centro de Humanidades, Câmpus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Verônica Pessôa da Silva, como nova imortal da instituição. A docente tomou posse na cadeira 35 que tem como homenageada a patronesse Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nísia Floresta, educadora, poeta e escritora tem um legado pioneiro na educação feminista no Brasil, com protagonismo nas letras, no jornalismo e nos movimentos sociais.
A posse da docente aconteceu nesta quarta-feira (4) tendo como cenário o Teatro Santa Catarina, no município de Cabedelo. A ACCAL-Litorânea tem como objetivo congregar mulheres que se dediquem às atividades literárias, artísticas e científicas nas diversas formas de expressão.
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A solenidade contou com a presença de autoridades e personalidades do contexto político, jurídico e literário do estado da Paraíba, dentre os quais estiveram presentes o vice-presidente da Academia Paraibana de Letras, Francisco de Sales Gaudêncio, representando, na ocasião o presidente, Severino Ramalho Leite. Na oportunidade Francisco de Sales Gaudêncio deu posse a presidente da ACCAL, Tania Regina Castelliano.
Mais sobre a professora Verônica Pessôa
Doutora em educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a professora Verônica Pessôa é docente do Câmpus III onde atua como professora associada do Departamento de Educação, no curso de Pedagogia há cerca de 20 anos. Ela também integra a equipe da gestão da UEPB, contribuindo na Pró-reitoria de Gestão Administrativa até este ano.
Com uma produção de cinco livros que registram discussões relativas às questões didático-pedagógicas, que marcam o contexto educacional, a professora tem construído um legado acadêmico-profissional voltado à alfabetização de pessoas jovens e adultas e a formação docente, com ênfase no letramento literário, contribuindo para a difusão da literatura como direito importante para a formação humana.
Além de sua produção escrita, ela vem desenvolvendo diversos trabalhos nos campos da pesquisa e da extensão, com destaque para os projetos “Paulo Freire: vida, obra, legado e contribuições para o pensamento pedagógico brasileiro” (2020), que primou pela leitura e discussão da obra do professor Paulo Freire, por diversos estudantes dos cursos de Licenciatura no Câmpus III; “Novas leituras, novas estradas – práticas de Letramentos com motoristas condutores dos estudantes do Câmpus III” (2021), que permitiu a apropriação de diversos textos e temas literários pelos motoristas dos ônibus dos estudantes da UEPB; e “Escrita Criativa em diálogos com escritores/as paraibanos/as” (2022), que permitiu o diálogo com escritores e escritoras paraibanos e de suas produções, no âmbito do estado.
A de Letras, Artes e Ciências Litorâneas de Cabedelo que tem como patronesse oficial a escritora Rachel de Queiroz, cuja cadeira é representada por sua presidente, também homenageia diversas Patronesses nas cadeiras de honoríficas titulares fundadoras, em um total de 40 patronesses, dentre as quais Anaide Beiriz, Hilda de Almeida Prado Hilst, Anita Garibaldi, Esperança Garcia, entre outras em um total de 40 mulheres, representadas por acadêmicas que tem se dedicado à produção no campo das letras, artes e das ciências.
A ACCAL foi fundada em 02 de julho de 2024, e é uma sociedade civil de direito privado e pessoa jurídica sob a forma de associação sem fins lucrativos de caráter científico, artístico e cultural, regida pelo Estatuto Social, pelo Regimento interno e, subsequentemente, pela legislação brasileira pertinente.
A Paraíba foi representada, nesta terça-feira (3), pela agricultora familiar Maria José Araújo dos Santos, mais conhecida como Lia, do sítio Matinhas, município de Serraria, no Seminário “Superação da pobreza rural no semiárido brasileiro; a trajetória do Projeto Dom Helder”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento territorial e Socioambiental e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).
A agricultora estava acompanhada do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, e da extensionista rural Juliana Ferreira de Lima. “Quero parabenizar o Projeto para o combate e superação da pobreza no campo, pois é uma preocupação nossa, e reafirmamos nosso compromisso com a agricultura familiar sustentável na Paraíba “, afirmou Aristeu.
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Maria José dos Santos trabalha com várias atividades rurais e com artesanato, comercializa a produção na Feira do Produtor e nos eventos da agricultura familiar na região do Brejo. Durante o evento, ela entregou um pote de geleia de manga com maracujá caseira, sem nenhum conservante, ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O Seminário, que continua até esta quarta-feira (4), tem por objetivo apresentar a trajetória de mais de 20 anos do Projeto Dom Helder. Este projeto tem como finalidade o combate à pobreza e à insegurança alimentar no semiárido nordestino.
Na Paraíba, o Projeto Dom Helder é executado pelo Governo do Estado, por meio da Emaper, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), que presta assessoramento às famílias desde o final de 2017, em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), entidade criada pelo Governo Federal para mediar e gerenciar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural. E atendeu 2.704 famílias em 53 municípios paraibanos nas regiões do Sertão, Cariri, Curimataú e Agreste, sob a assistência de técnicos da Empaer.
A gestão do Projeto na Paraíba estava a cargo de Cristiano Campello Cavalcante e a coordenação técnica dos projetos composta pelos extensionistas Carlos José de Araújo Filho, Eduardo Silveira Lucas Farias e Francisco de Assis Vilar.
A prefeitura de Serra da Raiz em parceria com o Santuário Nosso Senhor do Bom Fim, na pessoa do Pe. Gaspar e da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do tenente Zenaldo, estará recebendo os indígenas potiguara da Baia da Traição, para uma manhã de aprendizado sobre a cultura e resistência indígena nos dias atuais.
Os Potiguaras foram habitantes de Serra da Raiz, antiga Copaoba, por décadas e o retorno deles a cidade será de grande importância histórica.
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Dentro do encontro teremos oficina de grafismo indígena e pintura corporal. A chegada está prevista para as 09h.