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Paraíba

Pleno do TCE-PB reprova contas da CINEP e das prefeituras municipais de Diamante e Sapé

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Reunido em sessão ordinária híbrida na manhã desta 4ª feira (14), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas/PB rejeitou as contas das prefeituras de Diamante, relativas ao exercício de 2019, e de Sapé, remanescente de 2014. Aprovadas foram as de 2020 dos municípios de Capim, Natuba e Algodão de Jandaíra. Reprovada foi a PCA da CINEP – Companhia de Desenvolvimento do Estado, relativa a 2018. Cabem recursos.

Para emitir o Parecer Contrário às contas da ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, o TCE levou em conta as graves irregularidades apontadas pela Auditoria, reiteradas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas pelo relator, conselheiro substituto Antônio Claudio Silva Santos, com destaque para o déficit orçamentário, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, gastos excessivos em obras públicas e despesas não justificadas, resultando na imputação de um débito no valor de R$ 34.767,00. (proc. nº 09110/20).

No mesmo exercício de 2019 assumiu a gestão em Diamante, no período entre os meses de junho a setembro, a ex-prefeita Clarice Pereira, que teve suas contas julgadas regulares pela Corte. Após o voto vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o colegiado confirmou a reprovação das contas do ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Conforme o voto do relator, conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, foram várias as irregularidades remanescentes nos autos das contas de Sapé. Ele destacou as mais graves e que ensejaram a reprovação e débito imputado, quais sejam, excesso de pagamentos que chegam a R$ 795.453,24, por serviços de coletas de resíduos sólidos e de varrições realizados na zona urbana e rural, bem como a quantia de R$ 22.434,32, no tocante à ausência de demonstrações das efetivas recuperações de créditos tributários (proc. nº 04608/16).

Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer; Fundo Estadual da Criança e do Adolescente; Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, referentes ao exercício de 2021.  Irregularidades contábeis e na concessão de benefícios fiscais ensejaram a reprovação da prestação de contas da CINEP – Companhia de Desenvolvimento do Estado, relativas a 2018, sob a responsabilidade da ex-gestora Tatiana da Rocha Domiciano.

Recurso – O colegiado decidiu pelo provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, em face de decisão contrária, quando da apreciação das contas de 2014. O Pleno reformulou a decisão e aprovou a prestação de contas, após constatar que o gestor atingiu os limites mínimos constitucionais de aplicações em Saúde e Educação.

Pelo provimento parcial para desconstituir multa foi a decisão do colegiado, ao apreciar o recurso impetrado pelo gestora Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS), Laura Maria Farias Barbosa, em face do Acórdão APL-TC-00087/2018, emitido quando do julgamento de verificação de cumprimento de decisão, processo relatado pelo conselheiro Nominando Diniz.

Composição – O Tribunal de Contas/PB realizou sua 2369ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quórum estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela Procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.

Genesio Souza NetoAscomTCE

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Paraíba

Governo divulga resultado do concurso da Polícia e prepara convocação dos aprovados; Confira lista

Ao todo, foram ofertadas 1,4 mil vagas. Segundo o gestor, a convocação dos candidatos aprovados “acontecerá em breve” e será divida em três etapas.

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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) informou no final da tarde desta sexta-feira (03) que o Estado divulgaria neste sábado (04), o resultado final do concurso para Polícia Civil.

Ao todo, foram ofertadas 1,4 mil vagas. Segundo o gestor, a convocação dos candidatos aprovados “acontecerá em breve” e será divida em três etapas.

As oportunidades do concurso são para os postos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Investigação, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal, Perito Oficial Químico-Legal, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista.

Confira a lista de aprovados

O Diário Oficial do Estado deste sábado (4) traz a lista final de aprovados na primeira etapa do concurso público da Polícia Civil.

CONFIRA AQUI A LISTA (págs 5 a 28)

Foram oferecidas vagas para os cargos efetivos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Investigação, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal, Perito Oficial Quí- mico-Legal, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista.

“A convocação acontecerá em breve, em três etapas. Ao todo, 1.400 candidatos serão convocados para iniciar o curso de formação”, destacou o governador João Azevêdo em postagem no Twitter.

Os 1.400 convocados vão passar por três fases diferentes para o curso de formação. Na primeira, serão convocados 513 candidatos, na segunda 485 e, na terceira, 402.

PoliticaJP / MaisPB

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Paraíba

Governador João Azevêdo prestigia solenidade de comemoração dos 191 anos da Polícia Militar e destaca resultados positivos na Segurança Pública

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de comemoração dos 191 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O evento ocorreu no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de João Pessoa e foi marcado pela entrega de láureas e medalhas a militares reconhecidos pela notabilidade dos serviços prestados à sociedade, contribuindo com a promoção da paz social e combate ao crime (foto acima). 

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a corporação pelos 191 anos e ressaltou a eficiência do trabalho das forças de Segurança, que tem resultado na melhoria de índices no enfrentamento da violência. “A Polícia Militar tem uma longa vida de serviços prestados à população e nós temos implementado ações ao longo dos últimos quatro anos, voltadas para a valorização de homens e mulheres que fazem a segurança pública e que muito nos orgulham porque temos dado a resposta à sociedade e somos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste pelo Centro de Liderança Pública, uma demonstração de que o trabalho está sendo bem feito e será continuado nos próximos anos. Nesse dia de comemoração tivemos a oportunidade de homenagear pessoas que contribuíram para que esses índices foram alcançados”, frisou. 

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, agradeceu aos homens e mulheres que integram a Polícia Militar pela excelência do serviço prestado à população. “Hoje é um dia de festa para a Polícia Militar e para todas as forças de Segurança. A nossa PM tem se profissionalizado cada vez mais, conquistado grandes resultados e a confiança da nossa população e tem todo o nosso respeito pela sua produtividade e responsabilidade”, afirmou. 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou a eficiência, inovação e boas práticas operacionais e administrativas da corporação. “Para mim é uma honra estar à frente da instituição, composta por homens e mulheres abnegados, que vêm dando o seu melhor à população paraibana. Esse é um momento de muita felicidade porque temos muito o que comemorar porque temos elevado o nome da PMPB, com a integração de todas as forças de Segurança”, falou. 

O vice-governador Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; os deputados estaduais Jutay Meneses, Wilson Filho, Danielle do Vale, Chico Mendes e João Gonçalves; o capitão de fragata, Erijansen Maciel; a superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, Keilla Melo; além de auxiliares da gestão estadual, a exemplo do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Araújo; o secretário da Administração Penitenciária, João Alves; o subcomandante da Polícia Militar, coronel Ronildo de Souza; e o secretário chefe de governo, Roberto Paulino, estiveram presentes.

A Polícia Militar da Paraíba foi criada em 3 de fevereiro de 1832, por meio de resolução do então presidente da província da Parahyba do Norte, padre Galdino da Costa Vilar e é a instituição mais antiga do estado.

Texto: Secom / Fotos: Secom e Coord. de Comunicação da PMPB

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Cidades

Prima matricula novos alunos até o dia 17 de fevereiro

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Imagem de Markus Trier por Pixabay

Crianças e adolescentes, a partir dos 7 anos de idade, que desejam praticar atividades musicais podem se matricular no Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB). Abertas na última segunda-feira (30/1), as inscrições permanecerão até o dia 17 de fevereiro.

Segundo informou o coordenador do Programa e secretário executivo de Cultura, Milton Dornellas, a matrícula deve ser feita presencialmente no polo de interesse do aluno. O critério básico é que esses jovens estejam com suas matrículas ativas nas redes públicas de ensino.

Para se matricular os alunos devem apresentar os seguintes documentos: Foto, RG, CPF, Cartão do SUS, Comprovante de residência, Declaração da escola que frequenta; enquanto o pai ou responsável precisam apresentar RG e CPF.

O que é – O programa é uma ferramenta para promoção do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, transformando-os em cidadãos confiantes e livres para desempenharem qualquer papel na sociedade.

O Prima trabalha com a prática coletiva, difundindo a cultura musical em sua diversidade, estimulando a criatividade e o trabalho em equipe. Os alunos participam de aulas individuais e coletivas, formação de orquestras sinfônicas, grupos, duetos e outros formatos.

Polos de Ensino PRIMA 2023.1

Polo Alto das Populares
@primasantaritaoficial
Aísley Mirella 99635.5771
Localização: ECIT Maria Honorina Santiago
Endereço: R. Prof. Severo Rodrigues – Popular, Santa Rita.
Aulas oferecidas: flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, trompa e percussão.

Polo Prima Marcos Moura
@primamarcosmoura
Marivone Santana 9 9687.6545
Localização: Projeto Legal
Endereço: R. Alexandre Fleming, n. 130 | Marcos Moura, Santa Rita-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, fagote.

Polo Prima Alto do Mateus
@prima_altodomateus
José Leonardo 98752.9948
Localização: Escola Claudina Mangueira de Moura
Endereço: R. João Marinho da Silva, S/N | Alto do Mateus, João Pessoa-PB
Aulas oferecidas: trompete, trombone, trompa, tuba e percussão.

Polo Prima Piano
@polodepianodoprima
Edmilson Falcão 98720.3402
Localização: Espaço Cultural José Lins do Rego
Endereço: R. R. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa-PB
Aulas oferecidas: Aulas coletivas de piano e teoria musical.
@primaparaiba
@primaoficial

Polo Prima Conde
@primapolodecondepb
Erenilson Ferreira 99935.5379
Localização: EEEFM Prof. João da Cunha Vinagre
Endereço: Rodovia PB 18 Km 3,5, s/n | Centro, Conde-PB
Aulas oferecidas: violino, viola e violoncelo.

Polo Prima Novais
@polo.novais
Nalva Santana 98707.5829
Localização: Escola Plácido de Castro
Endereço: R. Plácido de Castro, 687 – Oitizeiro, João Pessoa – PB.
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo e contrabaixo.

Polo Prima Penha
@primapolopenha
Bianca Nóbrega 98750.4303
Localização: Escola Estadual Benedita Targino Maranhão
Endereço: R. Carpinteiro João José Seabra, s/n|Praia da Penha, João Pessoa-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo

Polo Prima Pedras de Fogo
@primapedrasdefogo
Alisson Quirino (81) 99168.3992
Localização: EECIT João Úrsulo
Endereço: R. Santo Antônio, SN – Santo Antônio, Pedras de Fogo-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo.

Polo Prima Sapé
@prima_sape
Ronaldo Cavalcante 99319.9969
Localização: ECI Cassiano Ribeiro Coutinho
Endereço: R. Epaminondas M. de Menezes, S/N – Novo, Sapé-PB.
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo e canto coral.
@primaparaiba
@primaoficial

Polo Prima Bananeiras
Batista Andrade 99179.6615
Localização: ECIT José Rocha Sobrinho
Endereço: Estr. de Goiamunduba – Bananeiras-PB
Aulas oferecidas: teoria musical.
Polos Prima Campina Grande:
@primacampinagrande

Polo Prima Malvinas
Tarcia Paulino 9862.0179
Localização: ECI Álvaro Gaudêncio de Queiroz
Endereço: R. dos Jucáis, 39 | Malvinas, Campina Grande-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, trompa e percussão.

Polo Prima Pedregal
Localização: ECI Monte Carmelo
Endereço: R. Prof. Carlos Francisco Medeiros de Almeida, s/n | Centenário, Campina Grande-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo e percurssão.

Polo Prima Guarabira
@primapologuarabira
Rosivaldo 98823.4754
Localização: Escola Monsenhor Emiliano de Cristo
Endereço: R. João Lordão, n.125 | Nordeste II, Guarabira-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, trompa, tuba e percussão.

Polo Prima Monteiro
@primapolodemonteiro
Rubens Medeiros Junior 99973.2029
Localização: ECIT José Leite de Souza
Endereço: R. Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 426 | Centro, Monteiro-PB
Aulas oferecidas: flauta transversal, clarinete, saxofones, trompete, trompa, trombone e percussão.
@primaparaiba
@primaoficial

Polo Prima Picuí
@primapolopicui
Josiane Meneses 98170.0408
Localização: EEEM Felipe Tiago Gomes
Endereço: R. Aníbal da Cunha Macedo, 30 | Monte Santo, Picuí-PB
Aulas oferecidas: Canto e coral.

Polo Prima Cajazeiras
David Aleph Araújo 9864.6293
Raquel Sousa 9138.0097
Localização: Escola Estadual Janduy Carneiro
Endereço: R. Patrício de Barros, 70 | Centro, Cajazeiras-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, tuba, percussão, saxofone e teclado.

Polo Prima Catolé do Rocha
@primacatoledorocha
Francisco Júnior 99853.3602
Localização: EEEF Sergiana Laura Dantas
Endereço: R. Dr. Antônio Ferreira, 155 – Corrente, Catolé do Rocha-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, oboé, fagote, trompete, trompa, trombone, percussão.

Polo Prima Itaporanga
@primapoloitaporanga
Francisco Macêdo 99911.8018
Localização: Escola Estadual Prof. Terezinha Gomes da Silva
Endereço: R. Deocleciano Pereira Neves, 246| Alto das Neves, Itaporanga-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, requinta, oboé, fagote e teclado.

Polo Prima Patos
@programa_prima
Felippi Ariel 9862.7433
@primaparaiba
@primaoficial
Localização: EEEF Rio Banco
Endereço: R. Pres. Floriano Peixoto, 352 – Centro, Patos – PB.
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, trompa, tuba e percussão.

Polo Prima Sousa
@prima_sousa
Lívia Paixão 9 9905.4345
Localização: EEEFM Celso Mariz
Endereço: R. Ary Fernandes de Aragão, s/n | Jardim Sorrilândia II, Sousa-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo e canto coral.

Polo Pombal
@escolajoaodamata
Rourras Leandro 9 9813-5593
Localização: EEEFM João da Mata
Endereço: Praça Doutor José Ferreira de Queiroga, s/n | Centro, Pombal-PB
Aulas oferecidas: violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, fagote, oboé, trompete, trombone, trompa, tuba, percussão e piano.

Secom-PB

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