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Política

Pacheco diz esperar que Lula reunifique o país

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas é confiável e não deixa margens para contestação.

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Pedro Gontijo/Senado Federal

Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial na noite deste domingo (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas é confiável e não deixa margens para contestação. Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma “reunificação do país” e apontou que o Congresso vai colaborar com a transição do governo para viabilizar projetos que resolvam os problemas reais do Brasil.

— Nós precisamos reunificar o país. Precisamos de tempos de paz, de mais equilíbrio, de mais sensatez. O Brasil precisa de uma liderança que possa reunificá-lo e tenho a expectativa que esse governo possa cumprir esse papel. Que o presidente leito Lula possa governar para todos. Que possa ser um presidente de todos os brasileiros. Ele encontrará no Congresso Nacional uma casa pronta para que os importantes projetos sejam apreciados — disse o presidente.

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Ao cumprimentar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e os governadores eleitos, o presidente do Senado reforçou que o exemplo dos mandatários será fundamental nesse processo.

— O que fica ao final disso no encerramento deste ciclo de eleições é um balanço muito positivo do que foi esse processo eleitoral, mas ao mesmo tempo uma clara divisão da sociedade brasileira. O papel dos novos mandatários é seguramente de buscarem reunificar o Brasil, buscarem encontrar através da união as soluções que são reclamadas pela sociedade brasileira dando um basta ao ódio — avaliou.

— Identificamos a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas e deram, como sempre dizíamos ao longo de meses e anos quando se questionava as urnas eletrônicas, deram o resultado fidedigno da vontade popular de cada voto depositado nela. Acabou sendo uma questão superada — assinalou.

Transição

Pacheco reforçou que o Senado vai colaborar com a transição para viabilizar a aprovação de projetos do novo governo que solucionem os problemas do país.

— A transição terá que fazer compatibilizar tudo que foi comprometido na campanha. O Senado estará à disposição para sentar à mesa e dialogar sobre alternativas que podem ser tomadas. Viabilizar temas como Auxílio Brasil de R$ 600 e outros temas como o projeto da cultura que acabou sendo sacrificado. Buscar através da peça orçamentária implementar tudo isso que precisa ser feito a partir de 2023 — disse.

Questionado sobre o orçamento secreto, Pacheco apontou que a discussão sobre a transparência dos investimentos públicos já estava em debate no Congresso antes das eleições.

— Independente da vitória do presidente Lula, essa é uma discussão que já estava de fato dentro da ordem do dia das prioridades do Congresso Nacional. Nós temos uma Lei Orçamentária apara ser discutida — acrescentou o presidente, que planeja um esforço concentrado em novembro para avançar em sabatinas e análise de outros projetos. 

Agência Senado

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Política

Camila propõe programa de doação de kit maternidade para mulheres em situação de vulnerabilidade

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Segundo o Datafolha, 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas. Na Paraíba, 30,1% dos lares são chefiados por mães solo. A pesquisa também revela as dificuldades financeiras dessas mulheres no Brasil, apontando que 18% estão desempregadas e 44% vivem com até R$ 1.212 mensais.

Diante desse quadro de vulnerabilidade, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Indicação nº 554/2024 sugerindo a criação do Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária. O programa, voltado para mães em condições de fragilidade social, prevê a distribuição de kits com itens essenciais para os cuidados com o recém-nascido.

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“É fundamental que o Estado ofereça suporte a essas mães que, além de enfrentarem desafios financeiros, muitas vezes se veem sozinhas no processo de criação de seus filhos”, apontou Camila.

A proposta inclui a doação de banheiras, roupinhas, fraldas, produtos de higiene e itens para amamentação, com o objetivo de assegurar condições mínimas de dignidade e saúde para mães e bebês. O projeto indica que os kits sejam destinados a mães cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social comprovada, garantindo que todas as famílias tenham acesso aos recursos básicos para o início da vida dos recém-nascidos.

A iniciativa foi encaminhada ao governador João Azevedo e tem como objetivo reforçar o apoio às mães de baixa renda, garantindo os direitos fundamentais assegurados pela Constituição. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma mãe, independentemente de sua condição financeira, deixe de ter acesso ao básico para cuidar de seu filho”, concluiu a deputada.

Assessoria de Imprensa

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Política

Projeto de Camila que garante assistência à mulher mastectomizada vira lei

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As mulheres paraibanas mastectomizadas terão, assistência integral e apoio na recuperação por meio da lei que cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. Isso porque os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (19), por unanimidade, o veto do Governo do Estado a pontos importantes do projeto 935/23, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), garantindo a plenitude das ações propostas pela parlamentar.

“A derrubada desse veto é importante, e essa lei vai fazer a diferença na vida de mulheres paraibanas que já sofreram tanto com o diagnóstico e tratamento da doença. Com essa decisão unânime dos deputados, a Assembleia da Paraíba faz a diferença e contribui muito para o processo de cura dessas mulheres. Obrigada a cada um dos colegas deputados que mostraram sensibilidade com a causa”, frisou Camila Toscano.

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A nova lei tem por objetivo oferecer assistência integral e apoio às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que tenham passado por mastectomia, visando à sua recuperação física, emocional e social. “As mulheres, ao receberem o diagnóstico e a forma de tratamento, ficam abaladas emocionalmente e necessitam de acolhida e orientações”, observou Camila Toscano.

Também está previsto o fornecimento de amparo psicológico individual e social à mulher mastectomizada; a oferta de um local apropriado para a realização de reuniões de cunho informativo e esclarecedor sobre os cuidados à saúde das mulheres mastectomizadas; o estímulo à realização de exames periódicos, tais como ultrassonografia e mamografia, com a finalidade de controle ou prevenção do câncer de mama e outros agravos; e a garantia de acesso rápido ao oncologista, proporcionando tratamento farmacêutico, quimioterápico e radioterápico imediato.

Conforme a deputada, a nova lei ainda estabelece a garantia de próteses mamárias, sutiãs especiais, cirurgias reparadoras e demais recursos que auxiliem na recuperação da autoestima e do bem-estar das mulheres mastectomizadas; o incentivo à criação de grupos que possam oferecer troca de experiências e apoio à recuperação de mulheres mastectomizadas; e a garantia de práticas integrativas e complementares, além de outros recursos terapêuticos voltados às mulheres mastectomizadas.

Portal25horas com Assessoria

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Política

Paraíba tem única mulher indígena eleita prefeita no Brasil e Câmara formada só por indígenas

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A candidata Ninha (PSD), de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, foi a única mulher indígena a ser eleita prefeita no Brasil nas Eleições 2024. Ela é da etnia Potiguara e conquistou 76,79% dos votos válidos no pleito desse domingo (6), o que corresponde a 4.922 votos.

“Como todos sabem, eu sou descendente indígena Potiguara, com muito orgulho. Eu comecei a trabalhar aos 15 anos de idade na gestão pública. Meus avós, Severina e João Correia, já eram políticos, não por eleição, mas políticos de sangue, pela vontade que eles tinham de ver Marcação crescendo. Eu sou muito grata a eles pela criação que nos deram, por essa ancestralidade Potiguara e indígena, que também está no sangue”, afirmou Ninha.

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Ela derrotou na disputa Angélica Barreto (Republicanos), outra candidata indígena da etnia Potiguara. Angélica conquistou 23,31% dos votos válidos, o que corresponde a 1.496 votos.

Marcação tem tradição de eleger mulheres indígenas. A atual prefeita, Lili (DEM), também é indígena Potiguara e apoiava a candidata que saiu vitoriosa na disputa.

Outra curiosidade com relação à cidade é que todos os nove vereadores eleitos são indígenas. Compõem a Câmara Municipal de Marcação cinco homens e quatro mulheres, sendo que apenas três deles foram reeleitos. A renovação, assim, foi de 33,3%. Nas eleições de 2020, oito dos nove vereadores eleitos eram indígenas.

Cidade com maioria indígena

Toda essa força dos povos indígenas em Marcação não é à toa. Segundo o Censo de 2022, o município possui 8.999 habitantes, sendo que 88,08% do total são indígenas.

Isso significa que a população indígena é de 7.926 pessoas, sendo que 5.644 têm idade para votar.

Do G1PB

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