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Política

Pacheco diz esperar que Lula reunifique o país

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas é confiável e não deixa margens para contestação.

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Pedro Gontijo/Senado Federal

Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial na noite deste domingo (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas é confiável e não deixa margens para contestação. Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma “reunificação do país” e apontou que o Congresso vai colaborar com a transição do governo para viabilizar projetos que resolvam os problemas reais do Brasil.

— Nós precisamos reunificar o país. Precisamos de tempos de paz, de mais equilíbrio, de mais sensatez. O Brasil precisa de uma liderança que possa reunificá-lo e tenho a expectativa que esse governo possa cumprir esse papel. Que o presidente leito Lula possa governar para todos. Que possa ser um presidente de todos os brasileiros. Ele encontrará no Congresso Nacional uma casa pronta para que os importantes projetos sejam apreciados — disse o presidente.

Ao cumprimentar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e os governadores eleitos, o presidente do Senado reforçou que o exemplo dos mandatários será fundamental nesse processo.

— O que fica ao final disso no encerramento deste ciclo de eleições é um balanço muito positivo do que foi esse processo eleitoral, mas ao mesmo tempo uma clara divisão da sociedade brasileira. O papel dos novos mandatários é seguramente de buscarem reunificar o Brasil, buscarem encontrar através da união as soluções que são reclamadas pela sociedade brasileira dando um basta ao ódio — avaliou.

— Identificamos a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas e deram, como sempre dizíamos ao longo de meses e anos quando se questionava as urnas eletrônicas, deram o resultado fidedigno da vontade popular de cada voto depositado nela. Acabou sendo uma questão superada — assinalou.

Transição

Pacheco reforçou que o Senado vai colaborar com a transição para viabilizar a aprovação de projetos do novo governo que solucionem os problemas do país.

— A transição terá que fazer compatibilizar tudo que foi comprometido na campanha. O Senado estará à disposição para sentar à mesa e dialogar sobre alternativas que podem ser tomadas. Viabilizar temas como Auxílio Brasil de R$ 600 e outros temas como o projeto da cultura que acabou sendo sacrificado. Buscar através da peça orçamentária implementar tudo isso que precisa ser feito a partir de 2023 — disse.

Questionado sobre o orçamento secreto, Pacheco apontou que a discussão sobre a transparência dos investimentos públicos já estava em debate no Congresso antes das eleições.

— Independente da vitória do presidente Lula, essa é uma discussão que já estava de fato dentro da ordem do dia das prioridades do Congresso Nacional. Nós temos uma Lei Orçamentária apara ser discutida — acrescentou o presidente, que planeja um esforço concentrado em novembro para avançar em sabatinas e análise de outros projetos. 

Agência Senado

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Brasil

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

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© Antônio Augusto/Secom/TSE


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito nesta terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é “totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são “absolutamente falsos”.

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta “finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro”.

Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. “O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota

Entenda

Nesta terça-feira, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.

Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a legenda aditar a petição para apresentação da relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas votações.

Na tarde de hoje, o partido pediu que o requerimento com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE.

Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verificação de possíveis erros foi restrita ao segundo turno por “coincidência” ou “tecnologia”, já que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.

No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.

Agência Brasil

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Política

Aprovada na ALPB, a Lei que garante a criação de fundo para pessoa com deficiência na Paraíba

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Foto: Reprodução

Foi aprovado nesta terça-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de indicação nº 1.184/2022, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino, que requer ao governador do estado a criação do Fundo Estadual para Pessoas com Deficiência.

O fundo visa intensificar a política pública de prevenção, integração social e atendimento especializado às pessoas com deficiência, mediante treinamento para o trabalho, a convivência e facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.

“Aprovamos agora a pouco um projeto de nossa autoria que cria o Fundo Estadual para Pessoas com Deficiência, quero registrar que foi uma sugestão do amigo e grande defensor da causa, Elosmam Oliveira. Vamos fazer o trabalho para que o governador implemente esse fundo para potencializar cada vez mais as políticas para estas pessoas, destaco o trabalho da FUNAD e dos centros das pessoas com autismo. Essa é uma bandeira do nosso mandato, mas também uma bandeira de luta e de vida, onde quer que eu esteja, pode ter certeza que as pessoas com deficiência terão prioridade”

Raniery Paulino já é bastante conhecido devido aos vários projetos para as pessoas com deficiência, dentre eles, a criação de Delegacias e Varas especializadas na Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência no Estado.

Acesso Político

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Política

Raniery diz que grupo vai apresentar nome para 2024 em Guarabira

Raniery Paulino deve assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Republicanos.

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O deputado Raniery Paulino (Republicanos), em entrevista exclusiva ao Fato a Fato, disse que o grupo político ao qual pertence vai apresentar um nome para a eleição de prefeito em 2024 na cidade de Guarabira, mas toda condução desse processo é e será coordenado por seu pai, o atual secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino.

Raniery, primeiro suplente de deputado federal do Republicanos, afirmou ser tradição o “seu” grupo político apresentar nomes para avaliação dos filiados e do povo de Guarabira. “Nós vamos apresentar uma pré-candidatura, mas toda essa condução é feita por nosso líder maior Roberto Paulino”.

Em relação ao Governo João Azevêdo II, Raniery Paulino deixou claro que será um tempo de muito mais obras pela a Paraíba, Guarabira e o Brejo paraibano. Ele disse que devido a pandemia, a administração estadual teve de recalcular a rota, mas agora, com o Estado bem avaliado, inclusive no cenário nacional, tudo vai caminhar para mais progresso e desenvolvimento.

Raniery citou, por exemplo, as obras da Vila Olímpica que o Governo está construindo em Guarabira. “Essa será uma das grandes obras em nosso cidade do governador João Azevêdo, e que vai atender aos desportistas de toda região do Brejo”, acrescentou.

Do Fato a fato

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