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Saúde

CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

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Reprodução/ TV Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios. 

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Riscos 

Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente.  

Dentre os efeitos adversos possíveis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogênese e vasoespasmo; doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência; além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido. 

De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do Exercício, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.  

Entenda 

A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”.  

O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado.  

A publicação prevê a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo. 

O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercício da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidênticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Abuso 

Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilícita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o hormônio foi incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping. 

“Drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica)”, destacou o CFM. 

A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos  

A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. 

“Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica”, concluiu o conselho. 

Agência Brasil

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Saúde

Padre George celebra construção de TAC que garante funcionamento do Hospital Padre Zé

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O diretor do Hospital Padre Zé, Padre George Batista, comemorou nesta sexta-feira (25), o entendimento com a Prefeitura de João Pessoa e os órgãos de controle do Estado para garantir o funcionamento da unidade hospitalar. O gestor afirmou em entrevista à rádio Correio 98 FM, que o alinhamento será oficializado na próxima quarta-feira (30), com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes envolvidas na ação.

“Na quarta-feira que vem, às duas horas da tarde, nós vamos assinar um TAC com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público da Paraíba, na pessoa do doutor Alexandre Jorge, da Promotoria de Fundações, o doutor Leonardo da Promotoria de Saúde, o Instituto São José e também a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Municipal”, revelou Padre George.

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O diretor do Padre Zé destacou a importância do acordo para a instituição. “Com esse TAC, nós vamos poder ter acesso às emendas federais e também a outros serviços, que são essenciais para qualificar o nosso atendimento para os mais necessitados”, acrescentou.

O Hospital Padre Zé correu o risco de fechar as portas ainda no mês de abril por conta de uma decisão judicial. Na ocasião, o juiz Nilson Bandeira do Nascimento, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido de tutela provisória e manteve do os efeitos do ato administrativo da Prefeitura, que impedia a gestão de renovar o contrato com a instituição por conta dos desvios de recursos realizados pela antiga direção.

A manutenção dos serviços foi garantida por uma nova determinação do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, que em novo entendimento, autorizou a renovação do contrato de prestação de serviços hospitalares com a gestão municipal.

PB Agora

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Mundo Pet

Governo da Paraíba abre novas vagas para castração gratuita de cães e gatos em clínicas credenciadas

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Gerência de Políticas da Causa Animal, abriu novas vagas para castração gratuita de cães e gatos em clínicas veterinárias credenciadas. Duas clínicas estão credenciadas em João Pessoa – “Catdog” e “Domo Clínica Veterinária” e uma na cidade de Bonito de Santa Fé – “Clínica Veterinária Recanto do Criador”, no Sertão paraibano. Quem tiver interesse em cadastrar o seu animal e solicitar uma castração, deve entrar em contato com a Gerência – por meio do WhatsApp (83) 99613- 3412, para verificar a disponibilidade de vagas e realizar o agendamento. Cada clínica credenciada tem 376 vagas para castração.

A ação está prevista em edital – publicado recentemente – de “Chamada Pública para fins de credenciamento de clínicas veterinárias e hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica nas espécies caninas e felinas, contemplando os animais errantes e os tutelados por organizações não governamentais, protetores independentes, projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas três macrorregiões do estado”.

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A chefe do Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico, Ludmilla Santos, destacou a importância da ação. “O Governo da Paraíba tem investido, de forma consistente, na ampliação dos serviços de castração gratuita. Essa é uma medida essencial, não apenas para o bem-estar dos animais, mas também para o controle populacional responsável e a promoção da saúde pública. Seguiremos trabalhando para que mais municípios sejam contemplados com essas ações”, afirmou, lembrando que o edital ainda está aberto e outras cidades estão credenciando clínicas.

O programa de castração gratuita faz parte de uma série de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal implementadas pela atual gestão, que incluem campanhas de adoção, vacinação de animais e parcerias com ONGs e protetores independentes. A iniciativa também reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o desenvolvimento de políticas sustentáveis e sensíveis às necessidades da população e dos animais.

Secom

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Saúde

Paraíba aplica mais de 83 mil doses no Dia D de Multivacinação contra gripe e sarampo

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), realizou, neste sábado (12), o “Dia D” de Multivacinação, com foco na proteção contra a influenza (gripe) e sarampo em todo o estado, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e conscientizar a população sobre a importância da imunização. Durante a ação, foram aplicadas 83.656 doses de vacinas, sendo 62.406 doses da vacina contra a influenza, 3.233 doses contra o sarampo e 18.017 doses para as demais vacinas preconizadas no Calendário Nacional de Vacinação. 

Os cinco municípios que mais vacinaram foram: Campina Grande (7.020 doses); João Pessoa (6.097 doses); Sousa (2.989 doses); Patos (2.498 doses); e Alagoa Grande (2.310 doses). Os dados são parciais e levam em consideração as informações de 218 municípios. De acordo com a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações, Márcia Fernandes, a agenda do “Dia D” integra uma série de ações executadas pela SES-PB para aumentar os índices de vacinação nos 223 municípios e manter a população de crianças, adolescentes, idosos e gestantes protegida em todas as regiões do estado. 

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“As vacinas previnem doenças graves e são fundamentais para a saúde de todos, desde a criança, ainda nos primeiros meses de vida, até pessoas idosas. Hoje, participamos dessa campanha, com chamamento especial para a proteção contra a gripe e o sarampo, mas é importante lembrar que as vacinas seguem disponíveis ao longo do ano nas unidades de saúde dos municípios, para que a população de todo o estado possa ter acesso”, alertou Márcia, ressaltando a importância de manter o calendário de vacinação sempre atualizado. 

Na Região Metropolitana de João Pessoa, a ação contou com a presença do “Zé Gotinha”, mascote da Campanha de Vacinação do Ministério da Saúde, que, junto às equipes da Gevs e das secretarias municipais de Saúde da capital, de Bayeux e de Cabedelo, visitou alguns pontos de vacinação, convidando a população para participar do “Dia D”. 

Uma das usuárias a receber a vacina na unidade básica de saúde do Baralho, em Bayeux, foi a dona de casa Juliana dos Santos, 29 anos. Grávida da segunda filha, a jovem foi atualizar a caderneta de vacinação com o imunizante contra a influenza, que, a partir deste ano, passou a fazer parte do calendário nacional de vacinação para crianças com faixa etária de seis meses a menores de seis anos de idade (cinco anos, 11 meses e 29 dias), idosos a partir de 60 anos e gestantes. 

“Eu acredito na eficácia das vacinas, sempre me vacinei, participo de todas as campanhas. Minha primeira filha sempre foi vacinada no prazo adequado, já recebeu as doses recomendadas, inclusive do sarampo, e farei o mesmo com a minha segunda filha, assim que ela nascer e tiver que receber cada furadinha,” disse Juliana, que está grávida de 36 semanas.

A vacina tríplice viral protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves. É uma importante forma de prevenção e contribui para evitar surtos de doenças contagiosas que podem levar à morte. O esquema vacinal da tríplice viral corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos.  Além disso, trabalhadores da saúde, independente da idade, devem tomar duas doses, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

Já a vacina contra a influenza é recomendada para crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; e idosos com 60 anos ou mais. Também fazem parte do grupo prioritário puérperas; povos indígenas; quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde; professores do ensino básico e superior; profissionais das forças de segurança e salvamento; das forças armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

A vacina da influenza é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a gripe e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo.

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