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Cidades

João Azevêdo entrega equipamentos e dialoga com a população em audiência do ODE com recorde de público em Guarabira

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Fotos: Francisco França

Mais de 5,3 mil pessoas – recorde de público – lotaram, na noite desta quinta-feira (24), o ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Soares de Carvalho, em Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), para eleger as prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Nessa que foi considerada a maior audiência do Orçamento Democrático Estadual já realizada no Brejo, o governador João Azevêdo fez entrega de benefícios à região, prestou contas das ações do governo e dialogou com a população.  

No total 5.368 pessoas participaram da audiência e elegeram como áreas prioritárias para compor as peças orçamentárias a educação, seguida da habitação e saúde. 

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João Azevêdo abriu a plenária com a entrega de uma série de benefícios, entre elas a restauração da PB-085, com extensão de 34,4 km, que liga os municípios de Pirpirituba até o Entrocamento da PB-071, no valor de R$ 16 milhões. E autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, na ordem de R$ 32 milhões, além da implantação do serviço de tomografia, no valor de 600 mil.

Entre as obras a serem realizadas, o chefe do Executivo estadual assinou Ordem de Licitação para a construção da nova Escola Estadual Pedro Ribeiro de Lima, em Riachão, com investimento de R$ 8,4 milhões, assim como a construção da nova Escola Estadual Felinto Elísio, de Belém, no valor de R$ 6,6 milhões.

Ainda na área da educação, o governador destinou recursos para reforma e manutenção de escolas da região, investimentos que somam mais de R$ 7,1 milhões – Escola John Kennedy (Guarabira); ECI Augusto de Almeida (Pirpirituba); ECI Antônio Bento (Serraria); Escola Edgardo Júlio (Guarabira) ECI Odilon Nelson Danta (Cuitegi); Escola Benjamin Maranhão (Araruna) e Escola Mons. Walfredo Leal (Pirpirituba). E também fez a entrega simbólica de 82 notebooks à Regional de Ensino. 

Ao Corpo de Bombeiros da região, o gestor estadual entregou equipamentos, uma viatura de combate a incêndio e de resgate, capacetes, fardamentos e equipamentos, e à Polícia Militar armamentos, coletes balísticos e munições (R$ 276 mil).

Para a cidade de Sertãozinho, o chefe do Executivo fez a entrega simbólica da construção do calçadão com iluminação, no valor de R$ 994 mil, para a cidade de Guarabira, a entrega da reforma e ampliação do Presídio Regional Vicente Claudino Pontes, no valor de R$ 2,3 milhões, e pelo programa Empreender PB, mais de R$ 1,4 milhão foi destinado a 155 microempreendedores da região.

“Que festa maravilhosa! Não tenho dúvida que essa foi a maior plenária que o Brejo já realizou. Agradeço a todos que saíram de casa para fazer o que estamos fazendo, democracia participativa, ouvindo as pessoas. Isso é extraordinário. As pessoas não acreditam que realizamos o ODE nesses moldes. Porque sem sombra de dúvidas, o Estado da Paraíba é o mais politizado do país. Esse instrumento faz muita diferença na vida de muita gente. Desde 2019, as obras do nosso orçamento solicitadas aqui ultrapassam os R$ 3 bilhões. Cada vez que viemos aqui dialogar, para que todos possam falar o que quer é a nossa forma de fazer democracia. Só temos gratidão por isso tudo”, disse João Azevêdo ao abrir a plenária.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a todos que vieram dialogar com o governo. “É uma satisfação e alegria para o governo ter todos aqui, nessa grande noite de democracia participativa. Essa é uma noite de diálogo e de esperança a partir de uma conversa direta entre a população e o governo da Paraíba. Estamos aqui com os nossos melhores ouvidos e olhares para ouvir e ver as reivindicações de toda a população. O governo está aqui também para prestar contas das ações aqui na região, mas, principalmente, ouvir os anseios de todos que aqui vieram”, disse o secretário.

O deputado federal Gervásio Maia falou da importância da participação popular nas decisões do governo. “Cada vez que a gente participa de um evento como esse, saímos com a certeza de que vale a pena fazer parte da banda boa da política. O governo avançou muito mais. Apenas hoje, aqui, para o hospital de Guarabira foram mais de R$ 32 milhões de investimentos. Através do nosso mandado, que fiz questão de colocar para que o Brejo ganhe o primeiro tomógrafo público da região. Isso é respeito e dignidade com o povo, além de tantas outras obras aqui hoje entregues. Estamos juntos. Parabéns ao Governo da Paraíba”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, falou da alegria em participar de mais uma audiência. “Hoje é dia de alegria por tudo o que o governo está fazendo não só aqui no Brejo, mas por toda a Paraíba. É um governo com um olhar especial, principalmente para os municípios pequenos do nosso Estado. É um prazer estar aqui mais uma vez no Brejo Paraibano. Só tenho que parabenizar ao governo e ao governador por mais uma audiência do ODE aqui na região”, ressaltou.

O bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena, agradeceu ao governador pelas obras que estão beneficiando o turismo religioso da região. “Estamos aqui enquanto Diocese para agradecer pela hospitalidade, fraternidade e parcerias entre nós. Queremos agradecer, principalmente, pelo asfaltamento do acesso ao Memorial Frei Damião, facilitando o acesso dos nossos romeiros e que agora tem melhorado o fluxo de veículos e pessoas, contribuindo, assim, para o turismo religioso da nossa região”, agradeceu o religioso.

O ex-deputado estadual Raniery Paulino falou sobre a importância que o ODE tem para ele. “No ODE do ano passado, apresentamos tantas demandas, a exemplo da Vila Olímpica, o acesso ao Memorial Frei Damião e tudo está em execução. Isso é de suma importância. Essa casa hoje está cheia para renovar esperanças do que vai ser pedido aqui e será executado pelo governo. O ODE é muito importante para mim, assim como para todos os paraibanos. Só posso agradecer ao governo por dispor de um instrumento com esse”, enalteceu Raniery Paulino.

A audiência contou ainda com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, do secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, do chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além dos deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho, Hervázio Bezerra e Eduardo Carneiro, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

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Prestação de contas – O governador João Azevêdo apresentou os investimentos do governo na região, com destaque para as áreas da educação, habitação e estradas de rodagem, prioridades eleitas no ciclo anterior.

“Na educação, os investimentos totais são de mais de R$ 97,1 milhões em reformas, manutenções e construções de novas escolas, como a Escola Cidadã Integral (ECI) Professora Maria Gertrudes de Carvalho Neves, em Caiçara, a nova ECI no município de Casserengue, a Escola Francisco Costa, em Duas Estradas, e a Escola Padrão de Ensino Médio Integral, em Guarabira – são mais de R$ 26,6 milhões nessas novas unidades escolares. Também em fase de licitação está a construção de mais duas escolas – a Pedro Augusto de Almeida, em Bananeiras, e a ECI Padre Geraldo da Silva Pinto, em Solânea – investimentos esses que somam mais de R$ 18,7 milhões”, informou João Azevêdo.

Na parte da habitação, o governador informou que os investimentos atuais na região são de mais de R$ 6,7 milhões. “Foram investidos R$ 6,8 milhões na construção de 109 casas em Belém e Guarabira e mais de 525 moradias em processo de regularização”, disse o gestor.

Em estradas e mobilidade, os investimentos chegam aos R$ 198,5 milhões. São R$ 16,8 milhões em 14 travessias urbanas; R$ 14,6 milhões em restaurações; R$ 126,1 milhões em pavimentaçõese R$ 26,6 milhões em mobilidade.

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Próximas audiências – As audiências do Orçamento Democrático Estadual seguem nesta sexta-feira (25) em Rio Tinto (14ª Região) às 19h, no Sesi; e no sábado (26), em Ingá (12ª Região), a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos segue no site votacaoode.pb.gov.br até o dia 16 de setembro. Basta acessar, inserir as informações pessoais e escolher as prioridades de investimentos para cada região.

Eleição de conselheiros – A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) também realiza nas audiências o processo de eleição para a nova composição do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual para o biênio 2023/2025. A votação acontece nos locais das audiências disponível das 16h às 21h.

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Secom-PB

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Paraíba

ALPB aprova campanha de prevenção à erotização de crianças

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Foto: Agência ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 680/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba.

O projeto defende a orientação e conscientização através de ações voltadas especialmente às redes de ensino e estabelece que a campanha precisa focar em conteúdos de caráter socioeducativo, com o objetivo de proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes e fortalecer o papel da sociedade e das instituições na preservação da infância.

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“A sociedade precisa ser contra qualquer investida imoral à inocência e à formação de crianças e adolescentes. Essa proposta fortalece a proteção física e psicológica das crianças, além de apoiar as instituições que atuam na defesa dos seus direitos”, justificou Francisca Motta. “Projeto importantíssimo para enfrentarmos essa chaga que ainda temos no brasil que é o abuso e a exploração sexual infantil”, acrescentou a deputada Cida Ramos.

O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce. Estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica deverão restringir o acesso de menores de idade. O descumprimento dessa norma poderá acarretar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com agravantes em caso de reincidência.

A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.841/2024, de autoria da deputada Sílvia Benjamin, que institui o “Selo Escola Amiga da Saúde Mental” no estado da Paraíba. A iniciativa visa reconhecer escolas que promovem a inclusão social de pessoas com transtornos mentais, inclusive do espectro autista, por meio de ações que valorizem e humanizem as relações de trabalho dentro do ambiente escolar.

A obtenção do selo, que funcionará como instrumento de incentivo, será voluntária e dependerá da comprovação das práticas inclusivas, com validade de dois anos, renovável mediante avaliação da Secretaria Estadual de Educação. “Estamos dando um passo importante para melhorar a qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais e TEA, fortalecendo o tecido social e educativo do Estado da Paraíba”, afirmou Sílvia Benjamin, destacando também que a proposta contribui para uma sociedade mais justa, inclusiva e humanizada.

MEDALHA PAPA FRANCISCO

O deputado João Gonçalves propôs, através do Projeto de Resolução 384/2025, a criação da Medalha Papa Francisco, destinada a homenagear religiosos que tenham se destacado por serviços prestados à sociedade paraibana e dá outras providências. O PL foi aprovado por unanimidade. “A criação da Medalha Papa Francisco se propõe a reconhecer esses homens e mulheres que, através da fé e do serviço ao próximo, têm contribuído significativamente para a transformação social em nosso estado inspirados na figura do Papa Francisco, líder religioso mundialmente reconhecido por sua humildade, compromisso com os pobres, defesa do meio ambiente e incansável atuação em prol da paz”, argumentou o deputado João.

POSSE DEPUTADO FÉLIX ARAÚJO

Durante sessão ordinária desta terça-feira, tomou posse como deputado estadual o ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo. O parlamentar fará parte do Poder Legislativo paraibano durante o período de licença de 121 dias solicitado pelo deputado Chió para tratamento da saúde.

Felix Araújo também já foi vereador de Campina Grande e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. Em seu discurso de posse, Araújo externou sua alegria em integrar a Casa de Epitácio Pessoa como um legítimo representante do povo no Legislativo paraibano.

“Estou emocionado e honrado em repartir com a tribuna do povo da Paraíba um instante tão significativo para mim. Venho com o espírito da absoluta fraternidade para unir a minha voz à voz desta Casa que tantos serviços prestados tem à Paraíba e à República também”, afirmou o deputado.

Araújo disputou as eleições para o parlamento estadual em 2022 pela federação Psol/Rede Sustentabilidade e conquistou quase 4 mil votos, ficando na condição de terceiro suplente.

Fonte: Agência ALPB

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Guarabira

Secretaria de Cultura e Turismo participa do II Encontro Nacional de Secretários e Gestores de Cultura

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Na última sexta-feira, 25, o secretário de Cultura e Turismo, Clemilson França, participou  do II Encontro Nacional de Secretários e Gestores de Cultura, realizado no Centro de Convenções, na cidade de João Pessoa.  

O evento, que teve a solenidade de abertura na quarta-feira, é realizado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura, que atuam na defesa do fortalecimento da gestão pública de cultura no Brasil. O momento conta com a participação de mais de 800 secretários, secretárias, coordenadores e instituições ligadas ao seguimento cultural de todo Brasil 

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Além do secretário, também estiveram presentes o coordenador de Cultura,  Percinaldo Toscano, e os assessores Vinicius Lima e Eugenio Max.

Secom

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Guarabira

REFIS 2025: contribuinte poderá regularizar dívidas em até 10 parcelas e 100% de desconto dos juros

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Foto: Prefeitura de Guarabira/Secom

A Prefeitura de Guarabira encaminhou à Câmara Municipal e teve aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com o objetivo de oferecer incentivos temporários para que contribuintes regularizem seus débitos com o município. A medida faz parte de um esforço da gestão municipal para promover justiça fiscal e facilitar a quitação de dívidas atrasadas por parte da população.

O projeto, que seguiu o trâmite padrão de deliberação no Legislativo, foi aprovado nesta terça-feira (22) e retorna agora ao gabinete da prefeita para sanção nos próximos dias. A expectativa é que o REFIS 2025 entre em vigor já no início de maio, com prazo de adesão de 120 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a sanção da lei. A adesão poderá ser feita a partir do dia 5 de maio.

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Estão incluídos no programa débitos relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e às taxas municipais, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Podem ser regularizados débitos constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou passíveis de cobrança judicial, mesmo com exigibilidade suspensa.

O REFIS 2025 oferece condições atrativas para quitação:

Pagamento à vista: Redução de 100% nos juros e 90% na multa de mora.

Pagamento parcelado: Reduções proporcionais, conforme o número de parcelas:

De 2 a 6 parcelas: desconto de 80% nos juros e 80% na multa de mora.

De 7 a 10 parcelas: desconto de 40% nos juros e 40% na multa de mora.

A quantidade de parcelas será definida conforme o valor da dívida:

Até R$ 10 mil: até 6 parcelas;

Acima de R$ 10 mil: até 10 parcelas.

As parcelas serão mensais, iguais e sucessivas, com vencimento da primeira no ato da adesão. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50,00.

Secom

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