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Paraíba

TCE-PB promove Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido

Evento busca integrar esforços para enfrentar o desafio da desertificação na região.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará nos dias 06 (nos dois turnos) e 07 de novembro de 2023 (no turno da manhã), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.

O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU). 

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A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei nº 13.153/2015), as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, de acordo com os seguintes componentes da governança de políticas públicas,  atribuição de responsabilidades;  capacidade dos entes federativos;  mecanismos de coordenação;  monitoramento e avaliação de desempenho.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.

Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.

Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.

TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e  o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB. Link AQUI – https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/

Acesse Hotsite do evento

PROGRAMAÇÃO 

DIA 06 – MANHÃ (segunda-feira)

Credenciamento – 8h  

Solenidade de Abertura – 9h

Palestra de abertura – 9h45 – Palestra de abertura – 9h45 -Paulo Nobre – Cientista pesquisador – Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido.

Fala do Cons. Fernando Catão – relator do processo no TCE-PB e idealizador da Auditoria de forma regionalizada – 10h.

Apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido (pelos cinco TCs participantes) – 11h

Eixo 1: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação

Eixo 2: Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação

Eixo 3: Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal

Eixo 4: Unidades de Conservação no bioma Caatinga

Eixo 5: Ações visando o combate à desertificação , por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas

 Lançamento do Sumário Executivo – 12h

 DIA 06 – TARDE (segunda-feira)

Painel 1 – 14h – Governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido.

Painel 2 – 15h 15 – Áreas em Processo de Desertificação.

Painel 3 – 16h30 – Unidades de Conservação no bioma Caatinga.

DIA 07 – MANHÃ (terça-feira)

Palestra de abertura do 2º dia – 9h: Alternativas para o Semiárido brasileiro.

Painel 4 – 10h – Desenvolvimento rural e combate à desertificação do Semiárido.

Painel 5– 11h15 – O Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Encerramento- 12:30h 

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

MPPB e TCE alinham medidas para reforçar fiscalização do transporte escolar, na PB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se reuniram, na manhã desta terça-feira (20/05), para definir estratégias conjuntas de fiscalização e normatização do transporte escolar ofertado pelos municípios e pelo Estado. O encontro teve como foco principal a segurança dos estudantes, inclusive na primeira infância, além da transparência da gestão pública e do fortalecimento do controle social.

Realizada na sede do TCE-PB, em João Pessoa, a reunião contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO CAE), promotora Fábia Cristina Pereira Dantas; além de auditores do Controle Externo e técnicos das duas instituições. 

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Na pauta, foram abordados os principais desafios enfrentados pelas gestões municipais na oferta do transporte escolar, as irregularidades identificadas em auditorias recentes e a necessidade de uma atuação preventiva e pedagógica junto aos gestores públicos.

Segmentação da frota e vistorias semestrais

Os dirigentes das instituições destacaram a necessidade de atualização da resolução normativa que regulamente o envio de informações detalhadas sobre a frota municipal, obrigando os gestores a apresentar, nas prestações de contas anual, a frota setorizada: veículos da saúde, da educação e, especialmente, os utilizados no transporte escolar.
 
Outro ponto importante discutido foi a exigência de vistoria semestral dos veículos escolares, que deverá ser comprovada por meio de selo de regularidade fixado no  transporte escolar. O selo funcionará como um comprovante público de que o veículo está apto ao transporte de alunos, permitindo que pais e responsáveis possam identificar veículos regulares.
 
Para os gestores municipais, a implementação dessas medidas representará um avanço na qualidade do serviço e no zelo pelos recursos públicos. “É uma ação de caráter pedagógico, mas com efeitos concretos na segurança dos estudantes. O transporte escolar não pode ser improvisado. A intenção é melhorar o serviço, com fiscalizações que possam atingir todos os veículos efetivamente utilizados no transporte escolar”, alertou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a medida vai facilitar a fiscalização e permitir maior clareza quanto ao uso e à manutenção dos veículos. “Essa segmentação é fundamental para que o Tribunal e os órgãos parceiros possam atuar com precisão e prevenir riscos à integridade dos estudantes”, afirmou.

A coordenadora do CAO CAE ressaltou a importância do alinhamento entre os órgãos para o cumprimento e fortalecimento do termos de cooperação operacional existentes desde 2020, que possibilita a realização das inspeções nos transportes escolares, trazendo mais efetividade e resolutividade, com a remessa consolidada dos dados referentes a frota escolar dos municípios paraibanos, trazendo uma maior segurança as crianças e adolescentes.

Primeira infância e alunos com deficiência
 
Além disso, foi discutida a necessidade de monitoramento obrigatório nos veículos que transportam crianças com foco na primeira infância (de até seis anos) e alunos com deficiência. O transporte dessas crianças deve ser acompanhado por um responsável designado – que não seja o motorista – garantindo apoio durante o trajeto.
 
Para reforçar o controle social, será lançada uma campanha de conscientização, estimulando a população a fiscalizar e denunciar veículos irregulares ou clandestinos. A proposta é envolver pais, comunidades escolares e conselhos locais de educação. A campanha destacará a importância do selo de vistoria como símbolo de segurança e legalidade.

Com Ascom do TCE-PB

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Paraíba

DESAPARECIDOS: Mães são quem mais registram o Boletim de Ocorrência; confira outros dados da Polícia Civil

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Dos 281 registros de pessoas desaparecidas na Paraíba, 86 foram comunicados pela mãe da pessoa procurada. Os dados são referentes ao período de janeiro a abril de 2025. Do total de desaparecidos nesse quadrimestre, a Polícia Civil contabiliza 248 pessoas já encontradas, o que significa 88% de localizações. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, a Paraíba tem o melhor percentual de elucidação de desaparecimento de pessoas do Norte/Nordeste e ocupa a quarta melhor colocação no ranking nacional.

Depois da mãe, o pai da pessoa desaparecida aparece em segundo lugar na condição de comunicante, com 33 registros de ocorrência formalizados na Polícia Civil entre janeiro e abril deste ano. Em seguida, vêm o conjunge (32 comunicações), irmã (24), parentesco não informado (20), filha (16), irmão (14) e filho (12). Outros atores, como tio, avó, sobrinha, cunhado, entre outros, também constam nos estudos realizados pela Diretoria de Estatística da Delegacia-Geral.

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O delegado-geral da PCPB, André Rabelo, disse que, além de se empenhar na busca pelas pessoas desaparecidas, a Polícia Civil vem alimentando um banco de dados sobre a temática com o máximo de informações possível. O objetivo é conhecer as raízes dos problemas que possam resultar no desaparecimento dessas pessoas, contribuindo, assim, para a adoção de políticas públicas que possam diminuir a incidência desse tipo de ocorrência.

“A Delegacia-Geral, por meio de sua Diretoria de Estatística, está fazendo um verdadeiro ‘raio x’ da questão: os municípios onde os casos são registrados; a classificação de pessoas desaparecidas por gênero e idade; os dias da semana em que os casos ocorrem; as possíveis motivações para o desaparecimento dessas pessoas; o grau de parentesco de quem faz o registro do Boletim de Ocorrência; enfim. Um leque de informações bem detalhadas, de modo que possamos montar o cenário mais real possível do problema”, explicou André Rabelo.

Abrangência estadual

Em alguns estados, existem delegacias especializadas em busca por pessoas desaparecidas. Como a situação da Paraíba acerca do assunto é considerada sob controle, a PCPB decidiu manter a responsabilidade desse tipo de investigação para as delegacias e/ou núcleos de Homicídio, nos municípios que dispõem dessas unidades. No caso da inexistência dessas equipes, as investigações ficam a cargo da Delegacia Seccional da área onde houver o registro de desaparecimento.

“Além disso, temos o que chamamos de busca ativa realizada pela própria Diretoria de Estatística, em que uma equipe da unidade faz consultas diárias para localizar o paradeiro dessas pessoas informadas como desaparecidas. Ou seja, em todas as regiões da Paraíba, a Polícia Civil está fortemente empenhada na execução desse trabalho”, concluiu Rabelo.

Secom

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Mundo

Governador lamenta morte do Papa Francisco e decreta luto oficial de sete dias na Paraíba

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Imagem: Vatican News

O governador João Azevêdo lamentou com pesar a morte do Papa Francisco, aos 88 anos, na manhã desta segunda-feira (21), e decretou luto oficial de sete dias na Paraíba.

O chefe do Executivo destacou a humildade que o Papa Francisco imprimiu na sua trajetória de Sumo Pontífice, ressaltando sua coragem em defender o diálogo, o acolhimento e o respeito às diferenças, promovendo a abertura da igreja católica, com uma abordagem mais humana e acolhedora.

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Ao expressar sinceros sentimentos à comunidade católica e às pessoas que, de certa forma, foram tocadas pelos ensinamentos e pela sensibilidade do Papa Francisco, o governador João Azevêdo deseja que seu legado continue sendo uma fonte permanente de inspiração na construção de um mundo mais justo e fraterno.

Secom

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