Paraíba
TCE-PB promove Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido
Evento busca integrar esforços para enfrentar o desafio da desertificação na região.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará nos dias 06 (nos dois turnos) e 07 de novembro de 2023 (no turno da manhã), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.
O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU).
A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei nº 13.153/2015), as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.
Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, de acordo com os seguintes componentes da governança de políticas públicas, atribuição de responsabilidades; capacidade dos entes federativos; mecanismos de coordenação; monitoramento e avaliação de desempenho.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.
Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.
Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.
TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB. Link AQUI – https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/
PROGRAMAÇÃO
DIA 06 – MANHÃ (segunda-feira)
Credenciamento – 8h
Solenidade de Abertura – 9h
Palestra de abertura – 9h45 – Palestra de abertura – 9h45 -Paulo Nobre – Cientista pesquisador – Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido.
Fala do Cons. Fernando Catão – relator do processo no TCE-PB e idealizador da Auditoria de forma regionalizada – 10h.
Apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido (pelos cinco TCs participantes) – 11h
Eixo 1: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação
Eixo 2: Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação
Eixo 3: Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal
Eixo 4: Unidades de Conservação no bioma Caatinga
Eixo 5: Ações visando o combate à desertificação , por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas
Lançamento do Sumário Executivo – 12h
DIA 06 – TARDE (segunda-feira)
Painel 1 – 14h – Governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido.
Painel 2 – 15h 15 – Áreas em Processo de Desertificação.
Painel 3 – 16h30 – Unidades de Conservação no bioma Caatinga.
DIA 07 – MANHÃ (terça-feira)
Palestra de abertura do 2º dia – 9h: Alternativas para o Semiárido brasileiro.
Painel 4 – 10h – Desenvolvimento rural e combate à desertificação do Semiárido.
Painel 5– 11h15 – O Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
Encerramento- 12:30h
Ascom/TCE-PB
Paraíba
Bancários da Paraíba decretam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (10)
Os bancários da Paraíba vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (10). A greve afetará o atendimento em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no estado.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba (Sintrafi-PB) para debater a campanha salarial da categoria.
Segundo o sindicato, a paralisação ocorreu após a rejeição de propostas consideradas insuficientes pelos bancos. Em nota, o Sintrafi-PB afirmou que as ofertas apresentadas “destoaram totalmente das propostas feitas aos funcionários das demais instituições financeiras participantes da Campanha Nacional dos Bancários Unificada 2026”.
A campanha nacional cobra das instituições financeiras reajuste salarial com reposição integral da inflação, acrescido de percentual de aumento real para os anos de 2026 e 2027. A categoria também exige que o ganho real seja estendido aos benefícios e que os bancos definam os índices finais da negociação.
Fonte: Paraibadiaadia
João Pessoa
Ministra Margareth Menezes chega à Paraíba para abrir programação nacional sobre cultura e gestão pública no TCE-PB
Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor.
A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão cultural no país: como garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos projetos e produzam resultados para a sociedade.
Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, o evento será realizado nesta terça e quarta-feira (1º e 2), em João Pessoa. A programação reunirá gestores públicos, representantes de órgãos de controle, profissionais do Direito e agentes culturais para discutir temas relacionados às políticas públicas de cultura, ao controle e à garantia dos direitos culturais.
Inscrições: https://bio.site/oficinaeseminario
A programação começa nesta terça-feira (1º), às 14h, com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada à orientação de gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural. Entre os assuntos estão a utilização da plataforma CultBR e os procedimentos para aplicação dos recursos.
Na quarta-feira (2), a agenda ganha dimensão mais ampla com o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.
A presença da ministra Margareth Menezes na abertura reforça o caráter estratégico da iniciativa, que busca aproximar quem executa as políticas culturais de quem acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.
Cultura e controle no mesmo debate – O encontro ocorre em um momento de ampliação dos mecanismos de financiamento e fomento à cultura e coloca em discussão também o novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
O seminário terá três mesas temáticas, que vão abordar o fomento à cultura nas dimensões social, econômica e territorial; as mudanças promovidas pelo novo marco jurídico; e os novos mecanismos de acompanhamento e prestação de contas, com foco não apenas na execução financeira, mas no cumprimento dos objetivos dos projetos.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a aproximação entre os órgãos de controle, gestores e agentes culturais é essencial para fortalecer a política cultural. “A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, segurança jurídica, transparência e compromisso com resultados. O diálogo entre os gestores e os órgãos de controle contribui para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que os benefícios das políticas culturais cheguem efetivamente à sociedade”, afirmou.
Fábio Nogueira participou, na última quinta-feira (27), em Brasília, de reunião técnica no Ministério da Cultura, quando foram alinhados os últimos detalhes da programação que começa amanhã em João Pessoa.
Gestores são chamados a participar – A programação também representa uma oportunidade de capacitação para prefeitos, secretários municipais de Cultura, servidores responsáveis pela área e agentes culturais. O TCE-PB destaca a importância da participação dos municípios, especialmente diante da necessidade de qualificação técnica para a execução dos recursos da PNAB e para a adequação dos procedimentos às novas regras de fomento cultural. A expectativa é ampliar o diálogo e disseminar conhecimentos que contribuam para uma gestão cultural mais eficiente, transparente e segura.
Para a organização do evento, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade dos gestores para executar políticas culturais, ampliar a transparência e contribuir para que os recursos públicos destinados ao setor sejam utilizados de forma adequada e produzam impacto social.
Presidente da Atricon será homenageado – Durante o seminário, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, receberá a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
A homenagem é destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de controle externo, à Administração Pública ou que tenham se destacado nas áreas jurídica, contábil ou social. A Medalha Cunha Pedrosa foi instituída pela Resolução nº 22/84, publicada em 27 de dezembro de 1984, em homenagem ao jurista paraibano Pedro da Cunha Pedrosa, natural de Umbuzeiro e de reconhecida trajetória nacional.
SERVIÇO:
Terça-feira – 1º de setembro
Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
14h às 18h
Quarta-feira – 2 de setembro
Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”
8h30 às 17h30
Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE-PB, João Pessoa
Inscrições: abertas para a oficina e o seminário. AQUI: https://bio.site/oficinaeseminario
Ascom/TCE-PB
Cidades
Guarabira participa da abertura do Mês da Primeira Infância da Paraíba
Representantes do município participaram da solenidade realizada em João Pessoa, que reuniu gestores e profissionais envolvidos na proteção e desenvolvimento infantil.
Representantes de Guarabira participaram, na última terça-feira (4), da solenidade de abertura oficial do Mês da Primeira Infância da Paraíba. O evento foi realizado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O município foi representado por Risalva e Mirella, coordenadoras do programa Criança Feliz em Guarabira.
Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, a programação reúne ações voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças na primeira infância.
A solenidade contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, gestores, coordenadores, técnicos e profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação e outros setores ligados à rede de proteção à infância.
Durante o encontro, foram discutidas ações integradas entre os municípios e o Governo do Estado para fortalecer políticas públicas destinadas ao desenvolvimento integral das crianças.
A programação do Mês da Primeira Infância também busca incentivar iniciativas voltadas aos aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais do desenvolvimento infantil, além do fortalecimento do acompanhamento e apoio às famílias.
As atividades fazem parte da agenda estadual dedicada à primeira infância e envolvem diferentes áreas da administração pública e da rede de proteção e garantia de direitos.
Brejo.com com Secom
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