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Paraíba

TCE-PB promove Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido

Evento busca integrar esforços para enfrentar o desafio da desertificação na região.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará nos dias 06 (nos dois turnos) e 07 de novembro de 2023 (no turno da manhã), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.

O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU). 

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A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei nº 13.153/2015), as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural, de acordo com os seguintes componentes da governança de políticas públicas,  atribuição de responsabilidades;  capacidade dos entes federativos;  mecanismos de coordenação;  monitoramento e avaliação de desempenho.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.

Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.

Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.

TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e  o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB. Link AQUI – https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/

Acesse Hotsite do evento

PROGRAMAÇÃO 

DIA 06 – MANHÃ (segunda-feira)

Credenciamento – 8h  

Solenidade de Abertura – 9h

Palestra de abertura – 9h45 – Palestra de abertura – 9h45 -Paulo Nobre – Cientista pesquisador – Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido.

Fala do Cons. Fernando Catão – relator do processo no TCE-PB e idealizador da Auditoria de forma regionalizada – 10h.

Apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido (pelos cinco TCs participantes) – 11h

Eixo 1: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação

Eixo 2: Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação

Eixo 3: Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal

Eixo 4: Unidades de Conservação no bioma Caatinga

Eixo 5: Ações visando o combate à desertificação , por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas

 Lançamento do Sumário Executivo – 12h

 DIA 06 – TARDE (segunda-feira)

Painel 1 – 14h – Governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido.

Painel 2 – 15h 15 – Áreas em Processo de Desertificação.

Painel 3 – 16h30 – Unidades de Conservação no bioma Caatinga.

DIA 07 – MANHÃ (terça-feira)

Palestra de abertura do 2º dia – 9h: Alternativas para o Semiárido brasileiro.

Painel 4 – 10h – Desenvolvimento rural e combate à desertificação do Semiárido.

Painel 5– 11h15 – O Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Encerramento- 12:30h 

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

PCPB: Governo do estado convoca quase 500 alunos para segunda turma do Curso de Formação

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O governo do estado publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 21 de novembro, a convocação da segunda turma para o Curso de Formação Policial da Polícia Civil da Paraíba, referente ao concurso público 2021. Foram convocados 495 candidatos classificados para o treinamento, que é a última etapa do certame.

A matrícula será das 15h do dia 24 de novembro de 2023 até as 23h59 do dia 08 de dezembro de 2023, por meio de link que será encaminhado para o endereço de e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição do concurso público.

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As aulas práticas e teóricas serão realizadas na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol/PB), que está pronta para receber os novos alunos, em breve. 

Este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil paraibana, com a oferta de 1.400 vagas. 

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Paraíba

Onda de calor aumenta consumo de água em até 34% e Cagepa alerta população para uso consciente

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Foto: Reprodução

Devido à forte onda de calor registrada no estado e em todo o País, o consumo de água na Paraíba aumentou consideravelmente nos últimos dias. Em Campina Grande, o crescimento foi de aproximadamente 34%, de 1 a 31 de outubro. Nesse mesmo período, o salto em João Pessoa foi de 30%, em média.  A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) alerta que as altas temperaturas podem causar desabastecimento momentâneo em várias áreas e, portanto, pede apoio da população para evitar o desperdício.

De acordo com o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, Thiago Pessoa, a maior parte dos reservatórios do estado está cheia e o sistema de produção normalizado. No entanto, a elevação brusca do uso de água devido aos recordes de temperatura pode provocar suspensões temporárias no fornecimento. “Apesar de termos disponibilidade hídrica nos mananciais, agora lidamos com o consumo elevado de água, que é justificado pela necessidade dos paraibanos diante do forte calor. Esse aumento repentino tem sobrecarregado o sistema”, explicou.

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Thiago ainda pediu a contribuição da população no uso responsável da água para que o sistema suporte o consumo atípico. “Estamos fazendo a nossa parte, como o reforço de diversas redes de distribuição, a instalação e reativação de poços para o abastecimento e a fiscalização de ligações irregulares, mas é fundamental que os moradores tenham consciência e colaborem fazendo o bom uso da água. Com atitudes simples de economia no cotidiano é possível poupar muito”, avaliou o diretor.

Outro fator sensível que prejudica ainda mais a oferta de água são os furtos e ligações clandestinas. “O uso indevido dos ramais e redes de água retiram pressão do sistema e podem reduzir a oferta em algumas regiões. Estamos intensificando as fiscalizações para coibir essa prática, que, inclusive, é crime, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pessoa que furta água da Cagepa está também furtando esse bem de toda a população, e pode responder criminalmente”, alertou.

Secom

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Paraíba

Policiais militares recebem Medalha “Amigo da Marinha”

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Policiais Militares da Paraíba foram homenageados, na tarde da última segunda-feira (20) pela Marinha do Brasil. A ocasião, que reuniu militares federais, estaduais e autoridades civis, aconteceu na Capitania dos Portos, no centro de João Pessoa.

Os policiais receberam a Medalha “Amigo da Marinha”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do atendimento dos ideais e objetivos da Força Naval. Entre os homenageados estavam o subcomandante-geral da PM, coronel Ronildo (na foto abaixo, ao centro), o coordenador-geral do Estado-Maior Estratégico, coronel Souza Neto (à dir.), e um integrante da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing da PM (EM/5), cabo Heberton (à esq.).

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A Medalha foi criada em 1966 para homenagear personalidades e integrantes de outras Forças e instituições, que tenham atuado em parcerias para fortalecer o relacionamento entre a Marinha e outros órgãos. Na ocasião, o governador João Azevêdo também foi homenageado com a honraria.

O ato solene desta segunda foi presidido pelo capitão dos Portos, Ronaldo Miranda Júnior.

Ascom

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