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Cidades

TCE-PB amplia transparência com nova ferramenta de acesso às despesas públicas

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Uma nova ferramenta de acesso à informação está à disposição dos cidadãos no site do Tribunal de Contas do Estado ( TCE-PB). Trata-se do “Painéis de Acompanhamento de Gestão”, AQUI que permite ao usuário acessar a evolução das despesas realizadas pelo Estado e pelos municípios, bem como dados das receitas e das licitações. A informação foi prestada, nesta sexta-feira (12), pelo conselheiro presidente da Corte, André Carlo Torres Pontes, ao lembrar os cinco anos da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A LAI será comemorada na próxima terça-feira, 16 de março.

Ao anunciar o novo dispositivo de acesso às informações públicas no site do TCE, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou a preocupação do Tribunal em ampliar a transparência. Reiterou que os painéis ficarão à disposição do cidadão para consultas, a exemplo de outras ferramentas que podem ser consultadas pelos internautas, como o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, onde estão disponíveis dados sobre receitas orçamentárias, empenhos, pagamentos e folha de pessoal.

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Balanço da Gestão – O conselheiro André Carlo fez um balanço dos primeiros quatro meses da gestão no TCE, desde que foi implantado o Processo de Acompanhamento da Gestão, em tempo real, no início do ano. Com a nova sistemática de análise para as contas públicas, disciplinada pela Resolução Normativa RN-TC Nº 01/2017, a Auditoria do TCE passou a produzir relatórios iniciais, que ensejaram a emissão de “Alertas”, decorrentes de indícios de irregularidades ou descumprimento de preceitos relativos à Transparência Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números mostraram que foram emitidos 277 Alertas, entre os 1.971 processos iniciados a partir de relatórios, solicitações, pedidos de cautelares, diligências, denúncias, licitações e atos de pessoal. No período o Departamento Especial de Auditoria – DEA produziu 1.233 relatórios, observando-se ainda 40 relatórios sobre a verificação de cumprimento das decisões.

O TCE também ampliou as atividades pedagógicas através da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, proporcionando diversos cursos e treinamentos aos gestores públicos, especificamente em relação às novas ferramentas que estão viabilizando o acompanhamento da gestão, a exemplo do encaminhamento de balancetes mensais e cumprimento da Lei de Transparência. A Ecosil realizou 22 eventos para 1.767 participantes.

 

Ascom/TCE

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Cidades

Guarabira Conquista Título de “Terra do Badminton” no Campeonato Paraibano em São Bento

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Na primeira etapa do Campeonato Paraibano, realizado na cidade de São Bento, no sertão do estado, Guarabira surpreendeu e se consagrou como a Terra do Badminton, conquistando o título de melhor equipe da competição com um impressionante total de 27 medalhas.

A equipe de Guarabira demonstrou seu talento e dedicação ao garantir 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 4 de bronze, elevando-se ao pódio em diversas categorias e modalidades. Este feito não apenas ressalta o esforço dos alunos,  mas também destaca o compromisso e o incentivo da gestão municipal de Guarabira com o esporte local.

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“É com imenso orgulho que vemos Guarabira se tornar a terra do melhor Badminton na Paraíba”, declarou Rui Ribeiro Mendes, instrutor dos alunos de Badminton em Guarabira. “Nossas crianças estão de parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da competição.”

O sucesso alcançado pela equipe de Guarabira também foi resultado do apoio crucial da Secretaria de Esportes do município, que tem se empenhado em incentivar e promover o desenvolvimento do esporte local. 

Com essa conquista notável, Guarabira reafirma seu lugar de destaque no cenário esportivo paraibano e inspira novas gerações de atletas a perseguirem seus sonhos e alcançarem o sucesso, representando o município com garra, determinação e excelência em cada competição.

Codecom

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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Galerias de Fotos

Os lançamentos para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Pontes Calçados. Os lançamentos para o dia das mães.

Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

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Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

 

 

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