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Justiça nega pedido e Lula não irá a velório de seu irmão

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Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de detenção nas investigações da Operação Lava Jato, teve seu pedido negado pela Justiça para deixar a cadeia e comparecer ao velório de seu irmão. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos, morreu na manhã dessa terça-feira (29) em São Paulo.

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A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no Paraná, seguiu as recomendações do Ministério Público e da Polícia Federal para negar a liberação. Segundo os órgãos, não haveria tempo suficiente para organizar uma logística de transporte para o ex-governante.

A defesa de líder popular fez a solicitação se baseando no artigo 120 da Lei de Exeução Penal. O texto diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados ainda entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes mesmo de sair a sentença, mas o desembargador Leando Paulsen manteve a decisão. A considerou ser válida a natureza do pedido, mas entendeu que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para a negação.

O funeral de Vavá está marcado para às 13h (horário de Brasília) no Cemitério Paulicélia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Pelo Twitter, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, chamou a decisão de “perseguição” e afirmou ser uma “incompetência” da Justiça e Polícia Federal.

“Se não consegue garantir a segurança a um velório como, como a PF garantirá o combate ao crime organizado?! O PT ofereceu transporte a Lula e aos agentes de segurança para ir ao enterro do irmão. Só tem duas palavras que resumem essa decisão: incompetência e perseguição”, escreveu ela.

Fonte: Portal T5

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PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito

Edição deste ano dará atenção especial a motociclistas.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias.

A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.

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Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão preparadas e estacionadas em alguns locais, para servir de minicinema.

“A PRF também manterá uma campanha publicitária nas suas redes sociais oficiais focando na falta de atenção e na falta de reação ou reação tardia, fatores que contribuem para a letalidade dos acidentes em BR’s”, informou o órgão.

Com a iniciativa, a entidade busca reduzir os números de acidentes e de letalidades nas estradas do país. Estão previstas também ações de fiscalização voltadas a inibir comportamentos de risco, em especial os de excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, falta de uso do cinto de segurança e do capacete, transporte irregular de crianças e uso do telefone celular ao volante.

“Na edição deste ano, durante as abordagens, a PRF dedicará atenção especial aos motociclistas. O motivo é a alta que a corporação vem registrando nas ocorrências envolvendo esse tipo de veículo”, detalhou a PRF ao ressaltar que 7.119 acidentes com motos foram registrados no primeiro trimestre de 2024, e que, no mesmo período do ano passado, este número estava em 6.259.

“Essas ocorrências resultaram em 434 óbitos (contra 391 no primeiro trimestre de 2023) e 8.590 feridos (7.008 no mesmo período do ano passado)”, acrescentou.

Agência Brasil

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Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

Público-alvo terá 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Prouni.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. 

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

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Aposentados e estudantes

Recentemente, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o público-alvo abrangerá cerca de 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro.

Agência Brasil

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Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

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Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os candidatos irão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades da Federação.

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De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com o governo, o valor é suficiente para arcar com os custos do processo seletivo.

Segundo os dados, 19% dos inscritos não fizeram o pagamento da taxa. Desta forma, 2,1 milhões, entre pagantes e isentos, estão aptos a fazer as provas.

A maior parte dos candidatos (20,5%) informou ter renda entre R$ 2.825 e R$ 4.236. Apenas 6,3% disseram ter remuneração superior a R$ 14.120.

Do total de candidatos, 420.793 vão disputar uma vaga dentro da cota para negros; 45.564, para pessoas com deficiência e 10.444, para indígenas. E 54.219 inscritos solicitaram atendimento especial, como lactantes.

Blocos e cargos mais disputados

O Bloco 8, de nível médio, recebeu o maior número de inscrições: 701.029. Em seguida, aparece o Bloco 7, de nível superior e com cargos relacionados à gestão governamental e administração pública, que teve 429.370 inscritos.

Os cargos com mais candidatos inscritos são de nível médio: técnico em indigenismo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (nível médio), com 323.250 candidatos; e técnico em informações geográficas e estatísticas para Região Nordeste, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (316.543).

No nível superior, o cargo com mais inscrições é para auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho (315.899), com oferta de 900 vagas.

Cidades com maior número de candidatos

As capitais lideram a lista das cidades com o maior número de candidatos: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Fora das capitais, a cidade com mais inscritos é Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com o ministério, irão participar candidatos de 5.555 municípios. Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o indicador mostra que o concurso conseguiu alcançar uma parte significativa da população, já que as provas serão aplicadas a menos de 100 quilômetros da cidade onde o candidato reside.

Veja abaixo o calendário do concurso:

– Divulgação do cartão de confirmação na página do concurso: a partir de 25 de abril

– Provas objetivas e discursiva: 5 de maio

– Gabarito preliminar das provas objetivas: 7 de maio

– Notas finais das provas objetivas e nota preliminar da prova discursiva: 21 de junho

– Pedidos de revisão da prova discursiva: 29 de junho

– Envio de títulos: 29 de junho a 1º de julho

– Resultado preliminar da avaliação de títulos: 16 de julho

– Divulgação dos resultados finais (previsão): 30 de julho

– Convocação de candidatos aprovados: 5 de agosto

Fonte: Agência Brasil

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