Cidades

“Meu Corpo não é folia”: MPPB apoia campanha que alerta sobre importunação sexual

Publicados

5 anos atrás

20 de fevereiro de 2019

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano.

“Meu Corpo Não é sua Folia” é o nome da campanha lançada, nesta quarta-feira (20/02), que alerta sobre o crime de importunação sexual, infelizmente, ainda comum, principalmente, no Carnaval. A iniciativa do Governo do Estado foi organizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, integrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos. O evento contou com a presença de instituições parceiras, blocos carnavalescos e representantes do Folia de Rua.

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano. “A campanha faz uma alerta na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Polícia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a força e violar o corpo sem consentimento não será banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de proteção nesta campanha”, Destacou.

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O MPPB na rede de proteção

A 52º promotora de Justiça da Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, esteve no lançamento e destacou que as campanhas de prevenção e repressão são importantes para atender as mulheres e apoiá-las. “O Ministério Público é peça fundamental dentro da rede de proteção e acreditamos no seu potencial de articulação. As campanhas alertam e mostram o caminho para a denúncia. O MP está aqui para apoiar as mulheres, juntamente com os outros órgãos”, disse.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, também integrou a mesa de lançamento da campanha, juntamente com outros representantes das entidades parceiras, incluindo o compositor Fuba, do Bloco Muriçocas do Miramar, que compôs uma marchinha para a campanha, apoiando voluntariamente a iniciativa.

Lei da importunação

A coordenadora das Delegacias de Mulheres do Estado, Maísa Félix, afirma que assim como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A lei de importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, é mais um mecanismo de proteção. Tentar qualquer ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento é crime. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou no Carnaval. A pessoa pode ser presa em flagrante e ficar à disposição da Justiça”, disse Maísa Félix.

Segundo ela, a Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que as mulheres podem e devem contar com apoio das delegacias. “A cultura é a parte mais difícil de transformar, pois existe um senso comum de que no Carnaval se pode tudo, inclusive a violência contra mulheres, trans e lésbicas. Temos uma parceria em rede e com o apoio das polícias e delegacias especializadas vamos enfrentar os casos durante o Carnaval”, fala a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O crime

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, ou em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

A campanha

A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba.

O foco são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua (João Pessoa), que acontece entre os dias 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Serão distribuídos 100 mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.

Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.

Ascom/MPPB

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Cultura

ARTE NAIF: Divulgada lista de artistas selecionados para o Estação Naif em Guarabira

Publicados

13 horas atrás

19 de maio de 2024

Redação Brejo.com

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou, nesta sexta-feira (17), a relação das obras e artistas selecionados para o Estação Naif (Festival de Arte Naif em Guarabira), evento que está previsto para acontecer no dia 4 de julho próximo, com a abertura do Salão de Exposição que ficará aberto durante 30 dias, até 05 de agosto, nas dependências da Estação Ferroviária.

A relação já está oficializada no Diário Oficial do município desta data, e também disponível logo abaixo desta publicação. A tabela identifica as pessoas contempladas pelo nome artístico, título da obra selecionada, número de inscrição da obra e a temática, de acordo com os dois temas propostos no edital de inscrições que foi lançado desde o dia 5 de abril, no caso Tema Livre ou Aspectos da Ferrovia.

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Das 131 inscrições, a Comissão de Seleção elegeu as obras e artistas de várias cidades e estados do Brasil, conforme consta na tabela. De Guarabira, foram selecionados 10 artistas. Embora muitos artistas tenham inscrito mais de um trabalho, a Comissão selecionou apenas uma obra para cada participante, já que o edital estabelece uma exposição com limite de até 60 trabalhos artísticos.

A Comissão foi formada por três profissionais da Paraíba com ampla experiência e conhecimento na área das artes visuais, sendo eles o artista José Altino (professor e xilogravador); José Nilton, professor de artes da UFPB e folclorista; além do artista e professor de artes Elias dos Santos, diretor da Galeria de Artes Antônio Sobreira.

Os artistas selecionados, de acordo com o que estabelece o edital, deverão estar atentos ao título da obra escolhida para providenciar a remessa da mesma para o endereço que consta no edital: GALERIA DE ARTES ANTÔNIO SOBREIRA, Praça Antônio Guedes, nº 66, Centro – Guarabira-PB – CEP: 58200-000.

A relação pode ser conferida no Diário Oficial de Guarabira do dia 17 de maio de 2024, ou no site da Prefeitura de Guarabira, no endereço: https://guarabira.pb.gov.br/

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Educação

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho.

Publicados

4 dias atrás

16 de maio de 2024

Redação Brejo.com

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

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O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

*Matéria ampliada às 11h40

Agência Brasil

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Cidades

Confira os lançamentos e a promoção para o Dia das Mães na Pontes Calçados

Publicados

2 semanas atrás

9 de maio de 2024

Redação Brejo.com

Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

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O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.