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Cidades

Juiz nega novo pedido de Melquíades para retornar à Prefeitura de Mulungu

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O Juiz da Comarca de Alagoinha negou a medida liminar requerida na Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Antecipada promovida pelo ex-prefeito de Mulungu-PB, Melquíades João do Nascimento Filho, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores da cidade e está tentando retornar ao cargo.

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Juiz da Comarca de Alagoinha nega mais um pedido de ex-prefeito cassado em Mulungu

Na quinta-feira, 12 de setembro, o ex-prefeito havia ajuizado Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Antecipada (processo nº 0803107-77.2024.8.15.0521) tentando retornar ao cargo.

Na ação, o ex-prefeito alega ausência de citação/notificação válida e a nomeação de Defensor Dativo para representação no citado processo.

Na decisão, o juiz fundamenta que “o promovente realmente restou notificado/citado para defesa no processo legislativo, e o fato de ter sido encontrado para notificação/citação em endereço diverso ao contido no mandado, esse fato, por si só, não nulifica o ato”.

Dispõe o artigo 243, CPC, in verbis: “Art. 243. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.

O Juiz também enfatiza na decisão que “existem testemunhas que presenciaram o momento da notificação e da recusa do notificado a exarar sua ciência, bem como este fato não é negado pelo próprio notificante na sua petição inaugural, tornando-se fato incontroverso, pois o questionamento é apenas do local da notificação”.

Quanto ao segundo argumento, o Juiz afasta qualquer violação ao Dec. Lei 201/67, que regulamenta o processo de cassação, “não se evidenciando numa visão inicial de processo ofensa a referida norma a macular o processo de cassação objeto da presente lide”.

E conclui: “Por tais razões, ausente os requisitos contidos no artigo 300, CPC, INDEFIRO O PEDIDO de tutela de urgência pleiteado na inicial”.

Essa é a sexta derrota no Judiciário, do ex-prefeito Melquíades. Ele já tinha impetrado Mandado de Segurança (processo nº 0802345-95.2023.8.15.0521) buscando a suspensão do processo de cassação. Mas, no dia 11 de julho de 2024 o juiz da Comarca de Alagoinha, que já havia nego a Liminar, julgou o mérito e denegou a Segurança.

Contra essa decisão, o ex-prefeito interpôs Apelação e um Agravo de Instrumento (processo nº 0816742-39.2024.8.15.0000), no qual requereu efeito suspensivo à Apelação, mas o pedido foi negado pelo Des. Oswaldo Trigueiro. O Desembargador também denegou dias depois o pedido de reconsideração.

No âmbito do Superior Tribunal de Justiça foi ajuizado um pedido de Tutela Cautelar Antecedente (proc. nº 615-PB), tendo o Ministro Afrânio Vilela negado o pedido de antecipação de tutela.

Do Fatoafato com Ta Na Área (Em 21.09.2024)

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Cidades

Capelão da PMPB assume Paróquia de Sapé

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Com importância vital na assistência de policiais militares e familiares, a Capelania da PMPB tem se destacado no fortalecimento espiritual e orientação à tropa. Nesta última quarta-feira (25), o capelão da PM, o padre Cícero Salvador Vieira (fotos acima e ao lado), foi nomeado como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no município de Sapé, que fica a cerca de 44 quilômetros de distância de João Pessoa.

A nomeação foi publicada pela Arquidiocese, que promoveu mais de 30 mudanças nos comandos das paróquias. O padre Cícero Salvador já é o terceiro capelão da PM a assumir a paróquia de Sapé: o primeiro foi o capitão padre José Trigueiro de Brito, em seguida o capitão padre Eurivaldo Tavares.

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Na PMPB, o padre Cícero têm realizado assistência religiosa através da Capelania desde 2017, com orientação e aconselhamento aos policiais nas mais diversas situações. Na corporação, a assistência religiosa foi instituída através da lei nº 892 de 10 de março de 1953.

Atualmente a Capelania está inserida na Diretoria de Gestão de Pessoas, e os atendimentos presenciais ocorreram no primeiro pavimento do Quartel do Comando Geral, em Cabedelo.  

Ascom

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Turismo

Serra da Raiz e Dona Inês realizam neste final de semana a Rota do Café e do Folclore; confira a programação

Um Encontro de Sabores e de Histórias

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Explore o coração pulsante da Paraíba por meio de um roteiro que celebra a rica tapeçaria cultural de Dona Inês e de Serra da Raiz, será neste final de semana, sendo no sábado (28) em Dona Inês e domingo (29) em Serra da Raiz.

Embarque em uma jornada onde o aroma do café torrado artesanalmente e o sabor autêntico do beiju e do pé de moleque despertam os sentidos. No Sítio Terreiro da Fazenda, experimente a divertida atividade de puxar a fibra do sisal manualmente, transformando o tradicional em uma experiência lúdica.

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Em Serra da Raiz, mergulhe no folclore vibrante do Boi de Reis e da Lapinha, explore as trilhas da Serra da Copaoba, e termine o dia com um encantador luau no Mirante da Serra. Este roteiro é mais do que uma viagem; é um encontro com a essência cultural da Paraíba, onde cada atividade é uma celebração da história e da inovação.

Com o Blog do Felipe Silva

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Cidades

II Caminhada Solidária acontece no próximo sábado (28) e inscrições vão até hoje (26)

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Última dia para inscrição da II Caminhada Solidária PMPB, que acontece no próximo sábado (28), reunindo atletas e corredores amadores de todas as idades. As inscrições devem ser feitas no site: www.apamecepb.com.br até hoje, quinta-feira (26) e custam R$ 35,00 mais 1 quilo de alimento.

Além de fortalecer a prática da atividade física e da vida saudável, o objetivo da caminhada é reunir alimentos para serem doados para instituições que cuidam de idosos. A concentração da II Caminhada Solidária acontece às 6h, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, e segue pela orla de Cabo Branco.

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A atividade será organizada pela Polícia Militar através do Programa Caminhar, que tem 27 anos de atuação, oferecendo serviços de orientação em educação física e saúde, com caminhadas, dinâmicas, verificação de pressão arterial e de peso, entre outras ações. O Programa Caminhar tem atividades em sete localidades: Busto de Tamandaré (fotos abaixo), Espaço Cultural José Lins do Rêgo, Centro de João Pessoa, ginásio O Ronaldão, no Batalhão de Policiamento de Choque (bairro dos Ipês), em Várzea Nova (Santa Rita), e no município Cuité.

Com Ascom

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