A prisão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, de 35 anos, o Mução foi revogada pela Justiça na noite desta sexta-feira, 29. Os advogados Bruno Coelho, do...
O senador e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB), disse na manhã desta segunda-feira (11) que espera o apoio do atual prefeito Luciano...
Na tarde desta quinta feira(31/05), policiais da Força Tática da 2ºCIA do 4ºBatalhão de Polícia Militar cumpriram um mandado de prisão na cidade de Solânea. A...
Prefeito Newton Lima sancionou lei polêmica em dezembro do ano passado. MP pediu ao Tribunal de Justiça o fim da obrigatoriedade das orações. A Justiça...
A Justiça determinou que somente os médicos poderão exercer a acupuntura, a tradicional técnica chinesa que finca agulhas na pele para tratar problemas de saúde. A...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta-feira (28/6) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a decisão da 3ª Vara cível da Comarca da Capital, que condenou Companhia...
Juíza argumentou que aterro pode provocar riscos ambientais. Decisão foi dada em caráter limanar e pode ser revertida. Em decisão dada na quinta-feira (22), a...
Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação, Tribunal de Justiça entendeu que não houve crime. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Ação foi encaminhada ao Tribunal pelo Ministério Público Estadual. Promotor teria cometido o crime em 2009 na cidade de Cajazeiras. O Tribunal de Justiça da Paraíba...