Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria para os juízes...
O Diário de Justiça Eletrônico trouxe nesta quarta-feira, 07, o edital com os nomes dos candidatos que protocolaram os pedidos de registro de suas candidaturas para...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal e ordenou ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que deixe de exigir o CPF dos...
O Estado da Paraíba deve fornecer, de imediato, medicamentos de combate ao câncer aos pacientes que necessitem. A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Fazenda...
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos. A...
O apelo da propaganda em redes de fast food é grande, e muitas crianças não resistem. Por conta desse apelo, a venda de lanches com brinquedos...
O governo federal precisa de uma política específica para o atendimento de pacientes com doenças raras, de acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Genética...