A Justiça rejeitou a ação de improbidade administrativa de autoria do Estado da Paraíba, que pretendia a condenação do ex-governador Cássio Cunha Lima no valor de...
Começa hoje (28) o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a próxima...
Atualizada às 14h08 Nesta manhã, às 11h estreou mais um programa que promete ser sucesso de audiência na Rádio Constelação FM. Trata-se do Programa Ouvindo Direito...
A Promotoria de Justiça de Comarca de Bayeux instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Mizael Martinho, conhecido como Fofinho, e seus familiares...
Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria para os juízes...
O Diário de Justiça Eletrônico trouxe nesta quarta-feira, 07, o edital com os nomes dos candidatos que protocolaram os pedidos de registro de suas candidaturas para...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal e ordenou ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que deixe de exigir o CPF dos...
O Estado da Paraíba deve fornecer, de imediato, medicamentos de combate ao câncer aos pacientes que necessitem. A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Fazenda...
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a empresa Omint Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular em seus planos. A...