Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará. Ministro e advogado geral da União participam de reunião no Recife. O presidente do Tribunal...
Foi publicado nesta quinta-feira (11), o Ato da Presidência nº 53/2010, que suspende os efeitos do Ato 42/2010, bem como o regime de deslocamento de servidores...
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará...
A juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5º Vara Cível de Vitória (ES) decidiu nesta sexta-feira manter a proibição do uso de lápis,...
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no...
A polêmica causada em torno do anúncio do secretário de Finanças do Estado, Marcos Ubiratan, de que o Estado provavelmente não terá condições de pagar integralmente...
A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto...
O juiz Marcos William decidiu pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento do Caso Aryane que deveria acontecer na manhã desta sexta-feira, a partir das...
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu nesta segunda-feira (25) a defesa apresentada pelo deputado federal eleito Francisco Everardo...
Prova técnica aponta para uma discrepância de grafias, alega juiz. Eleito deputado federal, palhaço tem 10 dias para apresentar defesa. A Justiça Eleitoral de São Paulo...