Prefeito Newton Lima sancionou lei polêmica em dezembro do ano passado. MP pediu ao Tribunal de Justiça o fim da obrigatoriedade das orações. A Justiça...
A Justiça determinou que somente os médicos poderão exercer a acupuntura, a tradicional técnica chinesa que finca agulhas na pele para tratar problemas de saúde. A...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta-feira (28/6) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a decisão da 3ª Vara cível da Comarca da Capital, que condenou Companhia...
Juíza argumentou que aterro pode provocar riscos ambientais. Decisão foi dada em caráter limanar e pode ser revertida. Em decisão dada na quinta-feira (22), a...
Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação, Tribunal de Justiça entendeu que não houve crime. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Ação foi encaminhada ao Tribunal pelo Ministério Público Estadual. Promotor teria cometido o crime em 2009 na cidade de Cajazeiras. O Tribunal de Justiça da Paraíba...
Assessoria diz que não sabe sobre processo que bloqueia bens adquiridos com hit O cantor Michel Teló não foi notificado sobre a determinação da Justiça que bloqueia parte...
O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, concedeu liminar, ontem, em ação ordinária de indenização movida pelas estudantes Maria...
Teve início por volta das 11h desta terça-feira (06), no Fórum da cidade de Belém-PB, a audiência do acusado do bárbaro homicídio que vitimou Arthur da Silva...