Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes de...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira (17/08), uma recomendação voltada...
Órgãos conclamam a população para o Dia D da Imunização, no próximo sábado (25)
O prefeito Zenóbio Toscano participou na noite desta terça-feira (10) da audiência pública realizada no projeto “Trabalho de Todos”, que foi realizado pelo Ministério Público do...
Segundo MP, vem crescendo incidência de trabalho infantil doméstico. Nesta quarta-feira é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil. A Paraíba tem quase 74 mil crianças...
Entre as ações previstas está a instalação de câmeras na orla da capital. Cinco secretarias da prefeitura vão trabalhar junto ao MPT. A prefeitura de...
Campanha consiste na produção, reprodução, distribuição e efetiva utilização de cartazes e banners O Ministério Público do Trabalho na Paraíba e a Prefeitura do Município de...
Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Agra, e Cabedelo, José Régis, têm 10 dias para “adotar as providências necessárias visando à proibição de trabalho de menores...
A empresa de segurança Preserve PB Segurança e Transporte de Valores LTDA, localizada em João Pessoa, na Paraíba, foi multada em R$ 75 mil por se...
O Procon estadual firmou, esta semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba no sentido de regularizar a...