O deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou apoio a um ofício encaminhado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (FNPF), que trata das PECs 361, do FBI, de...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 293/13, do Senado, que garante aos...
O Plenário do Senado iniciou, nesta quinta-feira (29), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a perda...
Propostas tramitam na Assembleia Legislativa e quatro tratam da adoção do voto aberto. Ao todo, 15 Propostas de Emenda à Constituição (PEC) estão em tramitação na...
Regras devem passar a valer a partir de quarta, com a publicação no DOU. 2 principais regras que valerão de imediato são carga horária e hora...
Contrariado com a decisão tomada ontem pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o senador Wellington Dias (PT-PI) vai propor uma Proposta de Emenda...
Em votação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nessa quarta-feira (19), foi aprovada em dois turnos e, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC 11/2012), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB),...
Brasília – A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo por 360 votos favoráveis,...