A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que proíbe a terceirização e a privatização da mão de...
A PEC 33/2009, que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista, deve ser votada em segundo turno no...
No Rio de Janeiro mais de 400 bombeiros foram detidos, por determinação do Governo do Estado, por promoverem manifestações em torno de melhorias salariais. Na Paraíba,...
Durante a sessão deliberativa de quarta-feira (15), senadores defenderam a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de...
Parlamentar garante que já tem nove das 12 assinaturas necessárias para apresentar PEC O deputado estadual Frei Anastácio (PT) declarou que já tem nove das 12...
O deputado federal Major Fábio declarou nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que se o governador eleito...
O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), membro da comissão de transição de governo, disse nesta terça-feira, 14, que o futuro governo estuda meios jurídicos para evitar o...
De autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), tramita nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada até...
O governador em exercício, Ricardo Marcelo, assinou na noite desta quarta-feira (20), três Projetos de Lei (PL) apelidados de ‘PEC dos militares’ que reajustam os salários...
O Senado retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2), após o recesso parlamentar de julho. Entre as matérias que deverão ser votadas no Plenário no primeiro...