A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que...
Foi aprovado nesta terça-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de indicação nº 1.184/2022, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino,...
Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua...