Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A...
Os senadores concluíram nesta quinta-feira (17) a primeira sessão de discussão em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),...
A posição do Senado sobre a crise na Venezuela poderá ser definida na sessão deliberativa desta terça-feira (15). Estão em pauta dois requerimentos relacionados aos últimos...
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado....
Pode ser aprovada nesta semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC 77/2015, que...
Assim como já acontece com a energia elétrica, as contas de água podem ter desconto de até 40% para população de baixa renda. A tarifa diferenciada...
O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa (SUG 18/2017) do cidadão Rodrigo Brasileiro, de restauração de uma monarquia parlamentarista...
A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) começa a ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (8). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre eles, está...