O objetivo do recurso dirigido ao STF é embasar melhor os autos antes do caso ser julgado em última instância. O recurso extraordinário protocolado no Tribunal...
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, descartou nesta segunda-feira (22) a possibilidade de novos julgamentos envolvendo candidatos barrados pela Ficha Limpa ainda este...
Os embargos apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (foto) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão julgados na sessão da próxima quinta-feira (18). A...
O ex-governador Cássio Cunha Lima corre o risco de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em recesso sem apreciar o seu caso. As atividades do...
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) de qualquer participação nas irregularidades ocorridas na licitação 01/2003, realizada pela prefeitura de João Pessoa,...
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) este ano e impedir a candidatura de Jader...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a manutenção da validade da Lei...
Brasília – Empatou novamente o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. O placar está em 5 a 5. O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Na análise de recurso do então candidato do...