A Procuradoria Geral da República devolveu ao Supremo Tribunal Federal o processo do ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima. A PGR informou que...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) que seja mantida a prisão preventiva do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4562) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, escolheu para a lista tríplice de candidatos a ministro substituto da corte a advogada Luciana Lóssio, 36,...
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta segunda-feira (14), que fosse redistribuído o recurso extraordinário movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima...
O ministro Luiz Fux, que assume uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de março, afirmou hoje (14) em encontro com jornalistas que...
A Energisa esclarece que a ação cautelar movida contra o Estado da Paraíba e que suspendeu o artigo 1º da Lei Estadual 9.323, de 20 de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a redistribuição do recurso extraordinário 634250 movido pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para o Tribunal de Justiça da Paraíba os autos do inquérito que investiga eventuais irregularidades em processo licitatório para...
O ministro Joaquim Barbosa foi escolhido na tarde desta quinta-feira (03) para relatar a ação cautelar 2772 impetrada pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB)...