O prefeito do município de Solânea, Francisco de Assis Melo (Dr. Chiquinho), foi recebido pela população com festa e carreata na noite desta terça-feira (03). Desde...
Processo de escolha do desembargador Fred Coutinho foi questionado no STF. Anúncio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de...
Ricardo integrou comitiva de governadores que foi recebida pelo presidente do STF. Anúncio O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e mais outros três governadores do...
De dez ministros no julgamento, sete votaram – seis a favor e um contra. Decisão só será definitiva ao final porque ministros ainda podem mudar voto....
O Congresso Nacional irá instalar na próxima segunda-feira (26) a primeira comissão mista que ficará responsável pela análise de medida provisória encaminhada pela Presidência da República....
Após decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), o PPS protocolou nesta quinta-feira (8) ofício na...
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir das 14 horas de hoje uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Conselho Federal da OAB contra...
Discussões foram suspensas ontem, com 4 votos favoráveis à medida, contra apenas um contra. O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre...