O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para adiar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da...
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo...
Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi...
Nesta quinta-feira (04), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral julga recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do deputado federal Wilson Filho (PTB), por infidelidade partidária....
O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, disse hoje que diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o atual...
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos. Ação é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF desta quarta (11)....
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao “Correio Braziliense”, que se fosse indicar hoje um ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal)...
O STF retoma nesta quarta (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal...
Existe a suspeita de participação do ministro Aguinaldo Ribeiro no caso. Inquérito de suposta fraude no Jampa Digital indiciou 23 pessoas. O Tribunal Regional Federal...
Advogados foram presos em abril durante a Operação Astringere. Negativa foi uma decisão do ministro Luiz Fux, publicada nesta quinta (13). O Supremo Tribunal Federal (STF)...