O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com...
Análise feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até essa quinta-feira (18) indica que, ao menos, 4.849 políticos que disputam as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (18) queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para adiar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da...
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo...
Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi...
Nesta quinta-feira (04), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral julga recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do deputado federal Wilson Filho (PTB), por infidelidade partidária....
O deputado estadual Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, disse hoje que diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o atual...