Supremo Tribunal Federal prepara-se para julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro gerencia o seu sistema prisional. O Supremo...
Nesta terça-feira, o TSE determinou a redução dos deputados estaduais da Paraíba, passando de 36 para 30; e na Câmara Federal, reduzindo de 12 para 10...
Aguinaldo era investigado por supostas irregularidades na Lei de Licitações. Lewandowski considerou que a denúncia já estava prescrita. O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um...
Ministro Dias Toffoli acatou pedido do Sindifisco e da Fenafisco para compor ação. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse ontem (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à...
Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou seis dos dez réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, pelo crime de...
Marcos Valério e sócios enquadrados em corrupção ativa. O ministro-relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, na primeira parte do voto que começou a proferir...
Será 10º dia do julgamento do processo; serão ouvidos mais 3 advogados. Depois, começam votos dos ministros; Joaquim Barbosa será 1º a falar. O Supremo...
A relação das quase duas centenas de parlamentares que respondem a ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como mostra levantamento publicado na...