Decisão na sessão desta quarta-feira (17) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
Corte decidiu por unanimidade rejeição dos embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba que defendia o pagamento.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 15 dias para a defesa do presidente Michel Temer responder por escrito a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um acidente com morte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com...
Análise feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até essa quinta-feira (18) indica que, ao menos, 4.849 políticos que disputam as...