Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir das 14 horas de hoje uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Conselho Federal da OAB contra...
Discussões foram suspensas ontem, com 4 votos favoráveis à medida, contra apenas um contra. O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança impetrado na Corte pelo agora ex-senador paraibano Wilson Santiago. Ele...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são...
O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (21), por meio de seu twitter, que está indo para São Paulo e que volta para...
Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a posse imediata no Senado Federal, o senador Cássio Cunha Lima ( PSDB) disse que está aliviado com o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional...