Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia...
Medida visa a evitar propagação do coronavírus.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de...
Três prefeitos são alvo de investigação de fraudes em contratos para festas. Ministério Público lamenta decisão e avalia providências. O Superior Tribunal de Justiça determinou...
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura do prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, conhecido...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta-feira (28/6) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre...
Milton Luiz Pereira também foi prefeito de Campo Mourão (PR). Jurista tinha câncer no pulmão e morreu horas após a esposa. O ex-ministro do Superior Tribunal...
Comissão de Direitos Humanos acredita em ordenamento jurídico unificado. Quatro ministros aprovaram casamento de gaúchas nesta terça-feira (25). A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira que rejeitou o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido da República (PR) de suspender a liminar...