Paraíba

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Camila afirma que emprego combate violência e reapresenta projeto que prevê 5% de vagas em obras para mulheres

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado neste sábado (25), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) informa que reapresentou o Projeto de Lei que garante 5% de vagas de trabalho para mulheres em obras públicas contratadas pelo Governo do Estado. “Um dos caminhos de combater a violência contra a mulher é garantir emprego e renda e fazer com que ela não tenha dependência econômica do agressor”, disse.

O projeto 55/2015 que tramitou e foi aprovado pelos deputados, recebeu o veto do Executivo. Por apenas um voto, o veto não foi derrubado na Assembleia Legislativa. O projeto obriga o Executivo a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação a exigência de reserva das vagas de emprego para mulheres na área de construção.

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de mulheres atuantes na construção civil aumentou 65% na última década. Atualmente, estima-se que mais de 200 mil mulheres trabalhem na área, de maneira formal ou autônoma.

“Sabemos que o setor ainda é dominado pelos homens e esse projeto vai contribuir para que as paraibanas possam ter mais acesso ao mercado de trabalho nessa área. A reserva de vagas em obras contratadas pelo Governo do Estado vai garantir a abertura desse mercado para essas profissionais”, disse Camila, que é presidente da Comissão da Mulher na Casa e tem como uma de suas preocupações a inserção da mulher no mercado de trabalho, além da capacitação.

Assessoria




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