Agora no estado da Paraíba, por força da lei 10.650/2016 aprovada na assembleia legislativa e sancionada pelo governador do estado, as novas construções de Praças, Parques...
Na solenidade em que sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma...
Procedimento será feito de forma gratuita sempre que for pedido do médico. Medida também determina que profissionais de saúde sejam capacitados. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu nesta terça (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas...
A falta de nutricionistas é o principal empecilho para que escolas ofereçam merenda adequada a estudantes com restrições alimentares, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
O deputado federal Luiz Couto (PT) acolheu dia 29 de abril, no seu gabinete, em Brasília, osrepresentantes da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de...
A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra...
Multa por descumprimento é de R$ 10 por embalagem apreendida. Projeto de lei é do falecido deputado Clodovil Hernandes. A fabricação, a venda e a...
Instituto divulgou Estatísticas do Registro Civil nesta sexta-feira (20). Mudança na Constituição fez taxa de dissoluções bater recorde em 2011. Após registrar taxa de divórcios...
Na última sessão do ano, terça-feira (17), o Poder Legislativo Municipal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 32/2013, que dispõe sobre a organização da Guarda Municipal...