Até o ano de 1999, o dia da imprensa era comemorado no dia 10 de setembro. Foi em 10 de setembro de 1808 que circulou pela...
O deputado Raniery Paulino (PMDB), participou na tarde dessa quarta-feira (5), da solenidade onde o prefeito de Guarabira José Agostinho sancionou a lei de doação do...
O prefeito de Guarabira, em exercício, José Agostinho sancionou, na última quarta-feira, dia 5, a lei de doação do prédio do Caic para o patrimônio do...
Em breve, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/10, que amplia os direitos das empregadas domésticas. Se aprovada,...
Os servidores públicos estaduais que tem filhos portadores de necessidades especiais poderão reduzir pela metade sua jornada de trabalho, sem nenhum prejuízo na remuneração. É que...
Candidatura foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Anúncio O Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta sexta-feira (10) o...
Lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e institui a Amazul. Texto prevê a criação de indústrias nucleares e fabricação de submarinos. A presidente...
Divulgação da remuneração começou a ser feita nesta quinta-feira (19). Medida segue determinação da nova Lei de Acesso à informação. O Tribunal de Contas...
Objetivo da lei era diminuir as prisões provisórias, mas número aumentou. Para Defensoria, fianças ‘impagáveis’ mantêm mais pobres nas cadeias. A Lei 12.403, que criou...
Em comemoração à semana do meio ambiente, o deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe a prática de maus...