Cícero ressaltou que em nenhum momento teve dúvida do apoio de Cássio a sua candidatura O senador Cícero Lucena (PSDB) confirmou, na tarde desta sexta-feira (09),...
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, na semana passada, em Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3110/2012, que consiste na proibição...
A crise entre o governo da Paraíba e a Universidade Estadual parece estar longe de acabar e a palavra do ex-governador e senador da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que não apenas a vítima de violência doméstica pode registrar ocorrência contra seu agressor. A partir de agora,...
Pedido do governador foi movido na terça-feira (3), por meio de um Mandado de Segurança, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, indeferiu nesta...
A Lei Municipal de João Pessoa Nº 1.649, fevereiro de 2007, garante que os seriços de água e energia elétrica não podem ser cortados nos finais...
Artista cearense Tião Simpatia explica artigos da lei em versos de cordel. Livro ‘A Lei Maria da Penha em Cordel’ vai ser lançado nesta terça-feira (6)....
O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a...
Proposta aprovada em votação simbólica vai agora para o Senado Esporte, Orlando Silva, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas de programas realizados...
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de João Pessoa e do Parlamento Comum da Região Metropolitana (Parlacrem-JP), vereador Aristávora Santos,...