Os deputados decidiram adiar a votação do projeto de lei 277/2011 de autoria do governo do estado, prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (20). O...
Para a autora do Projeto, municípios terão mais força para realizarem projetos conjuntos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa Projeto de Lei...
País quer fechar usinas atômicas até 2022. Governo alemão pretende apostar em energia renovável. O governo alemão aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que transformará...
A prefeita Fátima Paulino, em solenidade realizada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio assinou, na manhã desta segunda-feira (09), o Projeto da Lei Geral das...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que, em primeiro exame, fizeram doações acima acima do limite legal a partidos e candidatos nas últimas...
A projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que já foi encaminhado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, prevê...
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou na quarta feira (13) um projeto de lei que obriga os poderes executivo e legislativo a contratar os aprovados...
Se a situação da segurança pública está caótica em Alagoas hoje, quando existem 140 delegados na ativa, imagine quando chegar o final do ano e esse...
Na tentativa de evitar a prescrição do processo do mensalão, partidos de oposição querem aprovar no Congresso projeto de lei que aumenta para 10 anos a...
A lei nº 086/2008 dava carta branca para o chefe do executivo municipal contratar servidores de forma ilimitada e sem concurso público