Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, já produziu mais de 330...
Em meio a tantas discussões políticas, a maioria improfícua, a Assembleia Legislativa da Paraíba registrou até agora a apresentação de 49 projetos de lei pelos 36...
O Ministério Público da Paraíba inicia, no próximo dia 19, o projeto “Bairro sem Medo”, em Mandacaru, que tem como objetivo contribuir para a redução da...
O governador Ricardo Coutinho (PSB) garantiu nesta segunda-feira (14) que o Governo já está atuando no sentido de trazer uma unidade da Associação de Assistência a...
A Energisa esclarece que a ação cautelar movida contra o Estado da Paraíba e que suspendeu o artigo 1º da Lei Estadual 9.323, de 20 de...
‘Não podemos ser responsabilizados por isso’, disse Bratara Buzea. ‘Bruxas’ já haviam sofrido outro golpe, pois terão que pagar impostos. Depois de uma lei que as...
O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que irá sancionar no Diário Oficial da sexta-feira (4) a lei que garante a gratuidade dos pacientes de câncer nos...
Entrou em vigor em 1º de janeiro na Califórnia, nos Estados Unidos, uma lei que pune internautas que criam perfis falsos na internet. A nova norma...
Está aberto o período de disputa pelo professor de música devidamente capacitado. Depois que uma lei de 2008 determinou um prazo de três anos para que...
Câmara analisa o Projeto de Lei 7867/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que obriga a realização de processo seletivo público para a contratação de estagiários pelos...