Governo do estado espera texto da lei federal para se regulamentar. Secretaria da Transparência de João Pessoa já tem trabalho iniciado. A Lei Federal de...
Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), a Lei N° 9.692 de 04 de maio de 2012, de autoria do deputado...
Governador da Paraíba decidiu questionar no STF a lei do subsídio dos agentes fiscais. Anúncio O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu questionar...
Lei entra em vigor em 45 dias ficam proibidas remunerações condicionadas à distância percorrida e ao tempo de viagem Anúncio Acesso de graça...
O público alvo são secretários municipais, vereadores e deputados estaduais, e a abertura será feita pelo chefe de gabinete do prefeito, Carlos Dunga Júnior O...
O senador Cícero Lucena gravou nesta quarta-feira (18), no estúdio do cafezinho do Senado, o programa Argumento da TV Senado. O parlamentar abordou os prazos de...
Prefeito Newton Lima sancionou lei polêmica em dezembro do ano passado. MP pediu ao Tribunal de Justiça o fim da obrigatoriedade das orações. A Justiça...
Senador reforça suas ações voltadas à sustentabilidade do evento O senador Vital do Rego (PMDB – PB) que é titular da Subcomissão da Copa do Mundo...
Nova lei foi publicada nesta sexta-feira (16) e já está em vigor. Norma desobriga estudantes de apresentarem carteira para ter meia-entrada. Entrou em vigor...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), promulgou a Lei nº 9.665/2012, de autoria do deputado Branco Mendes (DEM), que obriga as...