Nesta segunda-feira (23) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu com os responsáveis pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pela Secretaria Judiciária, Giuseppe Janino e Fernando Alencastro, respectivamente, para tratar de assuntos relativos às Eleições 2012. Além dos secretários, todos os coordenadores também participaram da reunião [...]
Novas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os votantes dos 5.563 Municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O processo está agendado para o dia 7 de outubro. A orientação é do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e se refere, principalmente, a novos eleitores – que vão solicitar o documento [...]
Pressão já tirou a possibilidade do PSD presidir comissões temáticas da Câmara Uma mobilização conjunta de oito partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara, hoje [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (12) que, desde 2004, o governo federal gastou cerca de R$ 6 milhões para realizar novas eleições em municípios que tiveram os prefeitos cassados ou que tiveram o registro de candidato anulado por irregularidades. De acordo com o levantamento do tribunal, mais da metade desse valor foi [...]
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. [...]
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da decisão tomada, nesta quarta-feira (19), pelo Supremo que determina a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicará ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a decisão [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não foi comunicado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que na tarde desta quarta-feira (19) autorizou a diplomação e, consequentemente, a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Em contato com o TSE, a reportagem do PolíticaPB descobriu que o Tribunal já tomou conhecimento do assunto, [...]
Líderes do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemoraram o voto favorável à criação do partido dado na noite desta quinta (22) pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento foi interrompido e adiado devido ao pedido de vista de um dos ministros. [...]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, arquivou processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por considerar que houve perda de objeto. A ação tratava-se de um recurso contra expedição de diploma impetrado pela Coligação Paraíba de Futuro do também ex-governador José Maranhão e pedia a cassação dos diplomas do então governador [...]
