O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), que pedia revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura da petista. A ministra relatora do processo, Nancy Andrighi entendeu que o registro deve permanecer indeferido. O voto da relatora [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. O número ainda é menos da metade dos 7.023 recursos que chegaram ao tribunal. Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907. [...]
Brasília – A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que [...]
O TSE lança campanha Voto Limpo que busca incentivar a participação consciente dos eleitores no pleito de outubro, ressaltando a importância da liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa. Valorize seu voto. Vote pela sua cidade. Vote limpo. Veja o vídeo da Campanha institucional – Eleições 2012 [...]
Após o sistema de divulgação de candidaturas ter apresentado indeferimento, na tarde desta quarta-feira (18), no registro de candidatura do pretenso candidato a Prefeito de Dona Inês, Elmo José, e do postulante a Vice, o Profº Amauri, o sistema do TSE fez uma alteração, como pode ser vista no registro dos candidatos aqui. Ainda estando [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (28) audiência pública para debater a eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais, estaduais e distritais no país.
Recurso foi negado pelo ministro Gilson Dipp em decisão monocrática. Em decisão monocrática o ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), pedindo a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O gestor campinense respondeu a uma Ação de [...]
Nesta segunda-feira (23) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu com os responsáveis pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pela Secretaria Judiciária, Giuseppe Janino e Fernando Alencastro, respectivamente, para tratar de assuntos relativos às Eleições 2012. Além dos secretários, todos os coordenadores também participaram da reunião [...]
Novas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os votantes dos 5.563 Municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O processo está agendado para o dia 7 de outubro. A orientação é do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e se refere, principalmente, a novos eleitores – que vão solicitar o documento [...]
Pressão já tirou a possibilidade do PSD presidir comissões temáticas da Câmara Uma mobilização conjunta de oito partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara, hoje [...]
