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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

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Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Agência Brasil

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Polícia Civil prende homem acusado de integrar organização criminosa, em Mamanguape

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), realizou, nessa terça-feira (11), a prisão de um homem acusado de integrar uma organização criminosa de atuação nacional e de ser o responsável por diversos homicídios na região do município de Mamanguape, que fica na Zona da Mata paraibana.

Além da prisão, também foram apreendidas uma arma, munições e um veículo clonado. No momento da prisão, o homem estava em deslocamento para realizar mais um homicídio. A Polícia Civil irá seguir com as investigações para realizar a prisão de outros envolvidos com grupos criminosos organizados da região.

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Ascom

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Polícia Militar apreende arsenal e destarticula grupo criminoso em Cabedelo

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A Polícia Militar apreendeu um verdadeiro arsenal e desarticulou um grupo criminoso que vinha agindo em Cabedelo, na grande João Pessoa, neste final de semana. Nove pessoas foram presas e 11 armas de fogo foram apreendidas (fotos acima e abaixo).

A ação da PM aconteceu na noite de domingo (2) na região do Jardim Gama, área que estava sendo alvo dos criminosos. Diversas unidades policiais da região metropolitana montaram um cerco no local e apreenderam pistolas, revólver, espingardas, coletes balísitcos, carregadores e farta quantidade de munição.

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A suspeita é que o grupo iria atacar a região, algo que foi frustrado pelas tropas da PM. A ação envolveu policiais da 6a Companhia Independente, Força Regional, Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), e Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

O cerco da PM no Jardim Gama foi acompanhado pelo próprio comandante-geral da PM, o coronel Seŕgio Fonseca, que pessoalmente parabenizou a tropa.

Arsenal – De acordo com a 6a CIPM, foram apreendidas 7 pistolas, 1 revólver, 2 espingardas calibre 12 (sendo uma delas de repetição), e ainda 1 rifle. Além disso a PM apreendeu também municões, carregadores, e nove coletes balísticos.

Presos – Ainda na noite do domingo e madrugada de segunda, os criminosos presos estavam sendo oficialmente identificados. A suspeita é que eles já tenham passagem pela polícia. Algo que será confirmado. O grupo também teria feito uma vítima, que foi encaminhada para atendimento médico, situação que esta sendo apurada.

Toda a ocorrência foi encaminhada para delegacia.

Assessoria

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Cidades

Chuvas intensas colocam 114 cidades da Paraíba em alerta; previsão segue até quarta-feira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (21) um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 114 cidades da Paraíba. A previsão é de que o alerta permaneça vigente até quarta-feira (22), com estimativa de precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo atingir até 50 milímetros por dia.

Além do volume de chuva, os ventos devem variar entre 40 e 60 km/h, o que demanda atenção da população. O Inmet destaca que, embora o risco seja considerado baixo, há possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas em algumas localidades.

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Para evitar acidentes, a orientação é evitar abrigo debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda, que podem ser derrubadas pelos ventos. Também é recomendado não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as tempestades. Em caso de emergências, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Confira a lista de cidades em alerta:

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Aparecida
  • Araruna
  • Bananeiras
  • Baraúna
  • Barra de Santa Rosa
  • Belém
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cacimba de Areia
  • Cacimba de Dentro
  • Caiçara
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Catingueira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Cubati
  • Cuité
  • Curral Velho
  • Damião
  • Diamante
  • Dona Inês
  • Duas Estradas
  • Emas
  • Frei Martinho
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itaporanga
  • Jacaraú
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Junco do Seridó
  • Juru
  • Lagoa
  • Lagoa de Dentro
  • Lastro
  • Logradouro
  • Mãe d’Água
  • Malta
  • Mamanguape
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Mataraca
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • Nova Olinda
  • Nova Palmeira
  • Olho d’Água
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Pedra Lavrada
  • Pedro Régis
  • Piancó
  • Picuí
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Princesa Isabel
  • Quixaba
  • Riachão
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santa Teresinha
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Bonfim
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São Mamede
  • São Vicente do Seridó
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Solânea
  • Sossêgo
  • Sousa
  • Tacima
  • Tavares
  • Tenório
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana

Wscom

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