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Política

Congresso concentra atividades da semana em comissões

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.

Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.

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Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, também na terça-feira (12).

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

Ainda na terça-feira, os trabalhos se concentrarão nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços; do Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas; de Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.

Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.

Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação; a de Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.

Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.

Senado

Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira. Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.

Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional; para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira.

Agência Brasil

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Política

ALPB inova e ouve demandas da população durante sessão itinerante em Guarabira

A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), mais uma edição da sua sessão itinerante. E após a discussão e votação de matérias na sessão ordinária, os parlamentares abriram espaço em Sessão Especial para debater pautas de interesse direto para o desenvolvimento do Brejo paraibano.

Entre os principais pleitos apresentados pela população estão a pavimentação da estrada que liga Guarabira a Café do Vento, a criação de novos cursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município e a implantação de uma unidade da Universidade Federal na região.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do legislativo em ouvir de perto as necessidades da população. “Esse nosso projeto de levar as sessões da Assembleia para as regiões da Paraíba tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, afirmou.

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A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo. A descentralização dos trabalhos legislativos tem permitido que municípios fora da capital possam acompanhar e participar mais ativamente do processo político, fortalecendo a representatividade e a democracia.

Adriano destacou que as sessões itinerantes vão continuar e a próxima cidade a receber a caravana do Poder Legislativo é Cajazeiras, no Sertão do Estado.

Secom/ALPB

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Cidades

Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.

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Foto: Reprodução/Arquivo

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.

Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.

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A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Brejo.com com informações da Ascom/CMG

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Política

Vereador apresenta emenda para garantir realocação e mais apoio financeiro a comerciantes do Mercado do Peixe em Guarabira

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Considerado um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Guarabira e o mais votado no último pleito eleitoral com a expressiva marca de 1.970 votos, o vereador Renato Meireles, que integra o grupo de oposição na Casa Osório de Aquino, segue destacando-se pelo trabalho dedicado em favor da população que mais necessita dos serviços públicos.

Com atuação firme e constante, Renato Meireles tem se consolidado como uma das grandes lideranças políticas de Guarabira, sempre pautado na defesa dos interesses dos guarabirenses, tanto da cidade quanto da zona rural. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 17/2025, de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de garantir que os comerciantes do Mercado do Peixe, além do subsídio de R$ 700,00, sejam realocados para um local adequado enquanto a obra de reforma do mercado não é concluída.

Segundo o vereador, o valor de R$ 700,00 proposto pela gestão municipal é insuficiente para o sustento de uma família, sobretudo diante da incerteza quanto ao prazo de conclusão da obra. “Já vimos promessas não cumpridas no passado e não podemos permitir que feirantes e marchantes fiquem sem condições de trabalhar”, destacou Renato Meireles ao justificar a apresentação da emenda.

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Em pronunciamento, o vereador reafirmou seu compromisso com a população de Guarabira: 

“Sou grato a cada cidadão e cidadã de Guarabira que confiou em mim o seu voto e me deu a honra de mais uma vez representá-los na Câmara Municipal. Reafirmo aqui meu compromisso de seguir lutando por cada um, tanto na cidade quanto na zona rural. Meu mandato é e continuará sendo um instrumento de defesa do povo. Até o último dia do meu mandato, honrarei cada voto que recebi com trabalho, dedicação e respeito àqueles que mais precisam”, disse Renato Meireles.

Com essa atuação, Renato Meireles reforça seu papel como uma voz ativa em defesa dos direitos da população e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento justo e a proteção dos trabalhadores de Guarabira.

Portal Umari

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