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Política

Congresso concentra atividades da semana em comissões

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.

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Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.

Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, também na terça-feira (12).

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

Ainda na terça-feira, os trabalhos se concentrarão nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços; do Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas; de Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.

Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.

Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação; a de Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.

Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.

Senado

Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira. Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.

Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional; para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira.

Agência Brasil

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Política

Representando a Assembleia da Paraíba, Camila Toscano participa da Conferência do Clima da ONU

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está integrando a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Conferência reúne representantes de todos os países-membros da ONU com o objetivo de discutir e organizar estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

“Estamos passando por um momento crítico na luta contra a crise climática e precisamos de ações mais efetivas e de uma união mundial em torno de uma ambição coletiva para transformar a resposta global à crise climática. Estamos aqui representando nossa Assembleia da Paraíba nessas importantes discussões”, destacou Camila.

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Além da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça climática, a COP-28 vai avaliar o Global Stocktake (GST), uma espécie de monitoramento dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.

A COP28 finaliza a sequência de reuniões e eventos facilitados pela ONU no decorrer do ano para permitir que os países e outras partes interessadas vejam se estão – ou não – progredindo para atingir as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse processo multilateral de revisão do progresso dos países é chamado de Global Stocktake.

Portal25horas

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Política

POSSE NA CÂMARA! Raniery diz que usará gravata que foi de Zé Maranhão

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Pronto, preparado e querendo. Com a iminência de assumir o mandato na Câmara dos Deputados, o suplente Raniery Paulino, filiado ao Republicanos, revelou, durante entrevista nesta sexta-feira (1º) sua prontidão e planejamento para a posse, destacando um toque especial: o uso de uma gravata que pertenceu a Zé Maranhão, sua grande referência política.

Raniery, que ficou como primeiro suplente do Republicanos na disputa de 2022 para Câmara, compartilhou sua jornada política, destacando sua migração do MDB para o Republicanos em busca de uma plataforma para suas bandeiras na Câmara Federal. Ele ressaltou a importância do partido, que se consolidou como o maior na Paraíba em termos de representação legislativa.

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O suplente enfatizou o compromisso do Republicanos em ouvir e representar todas as regiões do estado, agradecendo especialmente a bancada federal e destacando a receptividade das pautas regionais, com menção especial ao senador Efraim. Raniery demonstrou otimismo em sua futura atuação na Câmara, ressaltando as boas relações com os senadores Veneziano e Daniella.

“De fato, o Republicanos se tornou o maior partido da Paraíba, especialmente quando se trata do legislativo, temos a maior bancada federal, maior bancada estadual, fruto de se ter um olhar também para aqueles que ajudaram no crescimento desse partido”, disse.

E prosseguiu: “Quando fui convidado para me filiar ao Republicanos, eu tive uma história toda no MDB de Zé Maranhão, infelizmente o senador faleceu, e a minha grande referência partidária além do meu pai, Roberto Paulino, era Maranhão, então migrei para o Republicanos naquela mínima chance das minhas bandeiras terem uma voz na Câmara Federal, e naquele convite do deputado Adriano Galdino, por Hugo Motta, foi na perspectiva de elegermos quatro federais e eu estava em busca dessa quarta vaga. De fato eu fui o quarto colocado, mas fizemos um acordo para assumir, então aguardo a licença de Murilo Galdino, do nosso líder Hugo Motta e aguardo a licença de Wilson Santiago, isso aí já dá um ano de mandato para nós estarmos levando as nossas pautas. Então estou pronto, com muita consistência, quero levar as nossas bandeiras, o Republicanos tem sido muito correto com nossos colegas”

Ao ser questionado sobre a preparação para a posse, Raniery revelou que ainda possui paletós guardados da época em que atuava na ALPB, mas ressaltou a escolha simbólica de usar uma gravata recebida como presente da desembargadora Fátima, que pertenceu a Zé Maranhão, seu grande líder e referência.

“Tenho muitos paletós ainda guardados para posse, mas a gravata eu vou usar uma que recebi de presente da desembargadora Fatima, que foi de Zé Maranhão, meu grande líder, minha grande referência”, pontuou.

Essa decisão, além de carregar um significado pessoal, reforça a importância da memória e legado político de Zé Maranhão, falecido recentemente.

Do PB Agora

Em 01 de dezembro de 2023

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Guarabira

Vereadores aprovam 26 requerimentos sobre cultura, educação e infraestrutura de Guarabira

Wilson Filho, solicita ao Governador da Paraíba, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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Foto: Ascom/ Arquivo

Nesta terça, 24, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para realizar sua 48° Sessão Ordinária, onde foram aprovados 26 requerimentos que discorrem sobre as áreas da educação, cultura e infraestrutura do município. Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. 

Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1463/2023, de autoria da vereadora Isaura Barbosa, que solicita a instalação de uma Feira de Artesanato coberta ao lado do local onde será construído o portal da cidade, no distrito de Cachoeira. Assim como, o requerimento nº 1489/2023, proposto pelo vereador Wilson Filho, que solicita ao Governador do Estado, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, fez uso da tribuna para ressaltar a necessidade de valorização cultural no município, também em destaque para a área turística: “Pessoas de fora estão vindo e estão percebendo a beleza que é Guarabira, então precisamos divulgar. O prefeito e o vereador são cargos transitórios, mas a cidade é permanente”. 

Ascom

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